O Conselho Nacional de Política
Fazendária (Confaz) divulgou no "Diário Oficial" da União desta
sexta-feira (23), os novos preços de referência de combustíveis como gasolina,
etanol e diesel nos 26 Estados e no Distrito Federal. Os preços, que são apenas referência, e não
obrigatórios para os postos, passam a valer em 1º de fevereiro.
A nova tabela é divulgada quatro
dias depois que o governo aumentou impostos incidentes
sobre os combustíveis. Na segunda-feira (19), o novo ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, anunciou a elevação do Pis/Cofins e a retomada da Cide, ambos
encargos que recaem sobre combustíveis, o que causou elevação nos preços.
São Paulo tem o menor valor de
referência da gasolina (R$ 2,905) e do etanol (R$ 1,914). O Acre tem a gasolina
(R$ 3,4962) e o etanol (R$ 2,9802) mais caros.
Outros exemplos: no Rio de
Janeiro, o preço de referência do litro da gasolina é R$ 3,265, e o do etanol,
R$ 2,556. No Paraná, a gasolina custa R$ 3,05, e o etanol, R$ 2,10.
Esses preços não são
necessariamente os cobrados do consumidor na bomba de gasolina. Servem de base
para o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços) feito pelas refinarias. O nome oficial é preço médio ponderado ao
consumidor final.
Além
da gasolina, a tabela traz preços de referência para outros combustíveis,
como querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural
industrial, óleo combustível, diesel e gás de cozinha.
O Conselho Nacional de Política
Fazendária, que estabelece esses preços, é integrado pelos secretários de
Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e Distrito Federal e pelo
ministro da Fazenda.
Seu objetivo é evitar a guerra fiscal
entre os Estados brasileiros, tentando estabelecer preços que equilibrem as
situações regionais diferentes, considerando custos de produção e transporte de
cada produto. Por isso em Estados onde há mais produção de etanol, como São
Paulo, esse combustível é mais barato.
Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/
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