Após o anúncio do novo piso salarial dos
professores da educação básica, prefeitos dizem que o reajuste vai pesar no
orçamento das cidades. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, a medida
deve aumentar em 7 bilhões de reais os gastos das prefeituras. O anúncio do
Ministério da Educação atualizou em 13% o valor do piso do magistério, passando
dos atuais R$ 1.697,00 para R$ 1.917,00.
De acordo com o
presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, vai faltar dinheiro para
investimentos no setor, como infraestrutura de escolas e compra de materiais.
Ele afirma que, em 5 anos, o piso da categoria aumentou cerca de 70%, mas a
arrecadação dos municípios não cresceu na mesma proporção. E destaca que para a
educação básica brasileira melhorar é preciso ajuda do governo federal.
"Com certeza, teremos municípios e estados com dificuldades", disse Cleuza Repulho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). "Precisaremos da regulamentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos recursos. A arrecadação dos estados e municípios foi menor que a esperada", acrescentou.
"Com certeza, teremos municípios e estados com dificuldades", disse Cleuza Repulho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). "Precisaremos da regulamentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos recursos. A arrecadação dos estados e municípios foi menor que a esperada", acrescentou.
O ministro da
Educação (MEC), Cid Gomes, bateu o martelo sobre o aumento que o governo para o
piso dos professores. O valor passará dos atuais R$ 1.697,00 para R$ 1.917,78,
o que representa um aumento de 13,01%. Segundo assessores da pasta ouvidos pela
reportagem, “tradicionalmente”, o valor quando constam centavos é arredondado
para cima. Em razão disso, na prática, o piso deve passar para R$ 1.918. Em
nota, o MEC ressaltou que o aumento foi definido com base na Lei de julho de
2008, que trata sobre o tema.
“Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, diz o documento. O piso salarial, desde 2009, é atualizado no mês de janeiro de cada ano e corresponde ao vencimento mínimo inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais
De acordo com dados do MEC, durante o período de 2009 a 2014 a correção do piso foi de 78,63%. A decisão sobre o novo valor ocorreu após o ministro se reunir nos últimos dois dias com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Em entrevista ao Broadcast Político no último dia 30 de dezembro, Cid Gomes, ainda como governador do Ceará, informou que uma de suas primeiras ações seria o de definir o valor do novo piso. Cid tomou posse no ministério no último dia primeiro de janeiro.
O valor previsto para ser anunciado pelo ministro corresponde também ao estimado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Tanto a entidade quanto alguns governadores, como Tarso Genro (PT), do Rio Grande do Sul, que deixou o governo, reclamam do piso em razão dos possíveis impactos nos orçamentos estaduais Em 2012, governadores de cinco Estados (MS, PR, SC, RS e CE) chegaram a questionar o pagamento no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a maioria dos ministros reconheceu a constitucionalidade do estabelecimento de um piso nacional para os professores do ensino básico da rede pública.
Fonte: Tribuna do
Norte“Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, diz o documento. O piso salarial, desde 2009, é atualizado no mês de janeiro de cada ano e corresponde ao vencimento mínimo inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais
De acordo com dados do MEC, durante o período de 2009 a 2014 a correção do piso foi de 78,63%. A decisão sobre o novo valor ocorreu após o ministro se reunir nos últimos dois dias com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Em entrevista ao Broadcast Político no último dia 30 de dezembro, Cid Gomes, ainda como governador do Ceará, informou que uma de suas primeiras ações seria o de definir o valor do novo piso. Cid tomou posse no ministério no último dia primeiro de janeiro.
O valor previsto para ser anunciado pelo ministro corresponde também ao estimado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Tanto a entidade quanto alguns governadores, como Tarso Genro (PT), do Rio Grande do Sul, que deixou o governo, reclamam do piso em razão dos possíveis impactos nos orçamentos estaduais Em 2012, governadores de cinco Estados (MS, PR, SC, RS e CE) chegaram a questionar o pagamento no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a maioria dos ministros reconheceu a constitucionalidade do estabelecimento de um piso nacional para os professores do ensino básico da rede pública.
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