Educação
receberá royalties
Brasília (AE) - Numa votação relâmpago, a Câmara dos
Deputados aprovou ontem o projeto de lei que destina os royalties do petróleo
para a educação e para a saúde, na proporção de 75% e 25%, respectivamente.
Embora tenha comemorado a aprovação do texto após a votação, o governo teve de
ceder no principal ponto de disputa da matéria e aceitou destinar para a
educação 50% do capital do fundo social do pré-sal, e não apenas os seus
rendimentos, como vinha advogando. Em troca, o Planalto conseguiu retirar do
texto um dispositivo que garantia que ao menos 60% do excedente em óleo fosse
para a União, ponto que gerava preocupação por poder afastar investidores às
vésperas do leilão do campo de Libra, na bacia de Santos, previsto para
outubro.
Na
terça-feira, o Planalto foi derrotado e viu ser aprovada a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que obriga a execução de emendas
parlamentares e que contava com forte resistência do governo.
O acordo dos royalties foi costurado a partir de um mutirão de reuniões de ministros com bancadas aliadas e a entrada em campo da própria presidente Dilma Rousseff, que na segunda-feira recebeu lideranças da Câmara para debater a matéria. A redação final foi acertada em reunião de líderes da base com os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Também foi à reunião da base o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), algo incomum. Ele justificou que foi ao encontro para garantir que saísse um acordo, de modo que a semana não se encerrasse apenas com a aprovação da proposta do Orçamento Impositivo, agradando assim o governo. Alves também atribuiu o acordo à atuação de Mercadante.
O principal dos recursos que constituem o fundo social do pré-sal, uma espécie de poupança constituída com os recursos do petróleo, será destinado à educação de forma provisória. Ao longo de 35 anos, segundo Mercadante, haverá uma transição gradual do capital dos fundo para os seus rendimentos, solução que uniria “a urgência e a prudência” de contemplar de forma imediata a educação e garantir recursos para as gerações futuras Essa transição será definida a partir de um projeto enviado ao Congresso após a sanção presidencial.
Pelo texto aprovado, o fundo social do pré-sal representaria uma poupança de cerca de R$ 368 bilhões ao longo das próximas três décadas. Caso fosse aprovada a proposta original do Senado, como vinha defendendo o governo até então, ele disse que o valor chegaria a R$ 736 bilhões, mas os aportes no médio prazo na educação seriam menores. “O projeto da Câmara olha educação com urgência, e coloca mais recursos para educação no princípio. Já nos últimos 10 anos, começa a cair fortemente”, avaliou Mercadante.
Fonte: Tribuna do NorteO acordo dos royalties foi costurado a partir de um mutirão de reuniões de ministros com bancadas aliadas e a entrada em campo da própria presidente Dilma Rousseff, que na segunda-feira recebeu lideranças da Câmara para debater a matéria. A redação final foi acertada em reunião de líderes da base com os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Também foi à reunião da base o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), algo incomum. Ele justificou que foi ao encontro para garantir que saísse um acordo, de modo que a semana não se encerrasse apenas com a aprovação da proposta do Orçamento Impositivo, agradando assim o governo. Alves também atribuiu o acordo à atuação de Mercadante.
O principal dos recursos que constituem o fundo social do pré-sal, uma espécie de poupança constituída com os recursos do petróleo, será destinado à educação de forma provisória. Ao longo de 35 anos, segundo Mercadante, haverá uma transição gradual do capital dos fundo para os seus rendimentos, solução que uniria “a urgência e a prudência” de contemplar de forma imediata a educação e garantir recursos para as gerações futuras Essa transição será definida a partir de um projeto enviado ao Congresso após a sanção presidencial.
Pelo texto aprovado, o fundo social do pré-sal representaria uma poupança de cerca de R$ 368 bilhões ao longo das próximas três décadas. Caso fosse aprovada a proposta original do Senado, como vinha defendendo o governo até então, ele disse que o valor chegaria a R$ 736 bilhões, mas os aportes no médio prazo na educação seriam menores. “O projeto da Câmara olha educação com urgência, e coloca mais recursos para educação no princípio. Já nos últimos 10 anos, começa a cair fortemente”, avaliou Mercadante.
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