Apesar dos empréstimos milionários em 2008, 2011, 2012 e 2013, a Casa de
Saúde Dix Sept Rosado fechou por completa falta de estrutura
Os
promotores de Justiça de Mossoró descobriram que nos anos de 2008 a 2014 os
então presidentes/diretores da Associação de Proteção e Assistência à
Maternidade e à Infância de Mossoró – APAMIM contraíram pelo menos 7
empréstimos milionários junto a 4 instituições bancárias, colocando para ser
pagos parcelados com recursos do Sistema Único de Saúde.
O valor total só dos empréstimos já comprovados pelos
promotores são de: R$ 30.469.542,07. Atualmente, administrado por uma junta de
intervenção, a dívida da APAMIM supera a casa dos R$ 32 milhões.
Apesar dos empréstimos milionários em 2008, 2011, 2012 e
2013, a Casa de Saúde Dix Sept Rosado fechou por completa falta de estrutura,
médicos e principalmente devido ao atraso de mais de 3 meses dos salários dos
servidores que trabalhavam.
E, o que é extremamente grave, segundo destaca os
promotores, é que estes empréstimos para serem feitos precisavam de autorização
dos sócios da APAMIM. Entretanto, as atas das supostas reuniões autorizando os
empréstimos eram assinadas por servidores da APAMIM, sem que estes soubessem o
que seria de fato feito com suas assinaturas.
Outro fator necessário usado pelos então
presidentes/diretores da APAMIM para pegar os empréstimos é que, como a
instituições não recolhia FGTS e nem o INSS, apesar de retirar dos salários dos
servidores, sempre que queriam empréstimos, parcelavam o débito junto à Receita
Federal, pagavam a primeira parcela e recebiam certificação negativa de débito.
MOSSORÓ HOJE conversou com 12 funcionários da APAMIM e
todos confirmaram que assinavam as atas, porque os presidentes/diretores da
instituição alegavam que era para conseguir recursos para pagar os salários
deles. Lembrando que a folha de pagamento dos servidores reais da instituição
não passava na época de R$ 600 mil.
As
atas, com assinaturas de servidores e não dos sócios, estão em poder do
Ministério Público Estadual para investigação.
Isto sem contar os 34 que ganhavam supersalários, que vai
de R$ 24 mil a R$ 384 mil, conforme registro feito no CAGED. Juntos, os 34
recebiam R$ 4,6 milhões/mês. Entre estes 34, está o nome da ex deputada
estadual Larissa Rosado, com salário de R$ 205 mil. Ela nega e diz que foi
vítima de “ma fé ou “falha de digitação”.
Neste caso, o MP rebate informando que só trabalha com
documentos oficiais.
O empréstimo em 2008 foi feito junto ao Bic Banco, no
valor de 7.108.455,35. Este empréstimio aumentou a dívida da APAMIM de R$
9.298.710,45 para 17.824.482,35.
Já em 2011, o emprestimo foi feito junto a Unicred, no
valor de R$ 172.667,26.
Neste mesmo período, a Caixa Econômica Federal emprestou
mais R$ 6.799,547,00.
Já o Bic Banco emprestou R$ 4.363,008,02.
O BNG também emprestou a APAMIM, em 2011. No caso, o
valor foi de R$ 2.026.428,64. Nestes casos, não tem especificação de quantas
parcelas o SUS deveria pagar estes empréstimos de 2011.
Em 2012, precisamente no dia 25 de julho, período de
campanha eleitoral, a Caixa Econômica Federal emprestou R$ 1.210.880,00 a
APAMIM. Neste caso, para pagar em 36 parcelas de R$ 45.247,80 também do SUS.
No
dia 15 de janeiro de 2013, a Caixa Econômica emprestou R$ 8.788.555,80 a
APAMIM. Neste caso, para a associação pagar em 78 parcelas de R$ 95.804,82 do
repasse do SUS.
Os promotores descobriram também que, para os servidores
da APAMIM e a sociedade em geral, a associação era presidida por Vania Maria
Azevedo Pereira. Na verdade, os promotores destacaram em documentos assinados,
que o MOSSORO HOJE teve acesso, que o verdadeiro presidente para o sistema
bancário e a Receita Federal era Laíre Rosado Filho.
Laire Rosado Filho já tem condenações na Justiça Federal
de quase dez anos de prisão por desvios de recursos públicos no escândalo dos
Sanguessugas, que estourou no Brasil em 2005. Algumas sentenças neste caso
foram brandas, porque alguns os crimes contra Laire Rosado Filho prescreveram e
não poderiam mais serem julgados.
As investigações dos promotores do Ministério Público do
Estado, Federal e do Trabalho em agosto de 2014, que resultaram na interdição
da APAMIM, então responsável pela gestão na Casa de Saúde Dix Sept Rosado, hoje
Hospital Maternidade Almeida Castro, gerou um calhamaço de documentos, que
associados a outros, geraram várias investigações.
Algumas destas investigações correm em segredo de
Justiça. Outras já foram ingressadas na Justiça, tendo Laire Rosado Filho e
outros como réus.
Se a Maternidade estava com estrutura física debilitada,
usou a mesma seringa em mais de um paciente e os servidores estavam com 3 meses
de salários atrasados, o que foi feito com estes mais de R$ 30 milhões? Em
2011, por exemplo, foram mais de R$ 13 milhões pegos emprestados. Em 2012/2013,
foram outros R$ 9 milhões, neste caso foi no mês de julho, período que antecede
as eleições.
Os promotores comprovaram que haviam uma nítida intenção
de esconder os valores pegos emprestados.
Nas
investigações, os promotores de Justiça, com apoio da Câmara Técnica, estão
detalhando o destino destes recursos, contraídos ao longo dos sete anos.
Conforme as investigações avançam, cada promotoria dá o destino adequado aos
documentos.
“Foram empréstimos
vinculados”, diz advogado Marcos Lanuce
Em contato com o MOSSORÓ HOJE, o advogado Marcos Lanuce,
que defende os interesses do grupo político de Laire Rosado, informou que
conversou com Vania Maria Azevedo Pereira e Laire Rosado Filho e foi informado
que os empréstimos foram feitos para pagar dívidas trabalhistas, contas da
Cosern, folha de servidores, entre outros. “Foram empréstimos vinculados”, diz
o advogado Marcos Lanuce. Ainda conforme o advogado, os ex-diretores garantem
que os empréstimos foram feitos dentro da legalidade.
Fonte: http://jornaldehoje.com.br/
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