O conselho também aprovou o
orçamento para 2016, que será de R$ 76,4 bilhões
O
orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) em 2016 será de R$ 76,4 bilhões.
A decisão foi tomada pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) em reunião
ordinária realizada na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na
semana passada. Na mesma reunião foi aprovado o novo calendário para
pagamento do Abono Salarial para o exercício 2015/16. Os recursos do FAT
asseguram o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial aos trabalhadores.
A previsão, para 2016, é que sejam desembolsados R$ 17.1
bilhões com pagamento do Abono Salarial a 23,4 milhões de trabalhadores e R$
34.8 bilhões com o Seguro-Desemprego aos 7,9 milhões de trabalhadores com
direito ao benefício. Com isso, os gastos com o pagamento dos benefícios pode
chegar a R$ 52 bilhões no próximo ano.
Sobre as receitas, o Fundo tem uma previsão de R$ 55,8
bilhões provenientes da arrecadação da contribuição PIS/PASEP pago pelas
empresas, R$ 15,5 bilhões de remunerações, além de R$ 986 milhões advindos de
outras receitas.
Calendário PIS/PASEP
O calendário de pagamento do Abono Salarial para o
exercício 2015/16, que inicia dia 22 desse mês de julho e segue até março do
próximo ano. Pela tabela aprovada, os nascidos no segundo semestre (julho a
dezembro) recebem ainda nesse ano, já os nascidos no primeiro semestre (janeiro
a junho) recebem no primeiro trimestre do próximo ano.
Tem direito ao benefício quem recebeu em média até dois
salários mínimos mensais no ano anterior com carteira assinada. O trabalhador
deve estar cadastrado no Programa de Integração Social PIS ou Programa de
Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Fonte:
http://jornaldehoje.com.br/
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