O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na
ultima terça-feira, 3, o projeto de lei que institui o Plano Nacional de
Educação (PNE), que engloba 20 metas a serem cumpridas nos próximos 10 anos
para elevar os índices educacionais brasileiros. O assunto era esperado por
diversos segmentos educacionais do país.
“A aprovação do PNE representa um grande
avanço na educação brasileira, que vai balizar a melhoria do acesso e da
qualidade nos próximos 10 anos”, afirmou o ministro da Educação, Henrique Paim.
Para ele, o formato enxuto do plano, com 20 metas, permitirá que a sociedade
acompanhe a sua execução.
O texto-base havia sido aprovado na semana passada pela Câmara e, na terça-feira, foram analisados destaques apresentados ao projeto. Entre as metas estabelecidas no PNE está a aplicação de valor equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, promovendo a universalização do acesso à educação infantil para crianças de quatro a cinco anos, do ensino fundamental e do ensino médio.
O plano prevê também a abertura de mais vagas no ensino superior, investimentos maiores em educação básica em tempo integral e em educação profissional, além da valorização do magistério.
O projeto de lei segue agora para sanção presidencial. O Ministério da Educação está preparado para prestar assistência técnica e financeira a estados e municípios no alinhamento de suas iniciativas ao novo PNE.
O texto-base havia sido aprovado na semana passada pela Câmara e, na terça-feira, foram analisados destaques apresentados ao projeto. Entre as metas estabelecidas no PNE está a aplicação de valor equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, promovendo a universalização do acesso à educação infantil para crianças de quatro a cinco anos, do ensino fundamental e do ensino médio.
O plano prevê também a abertura de mais vagas no ensino superior, investimentos maiores em educação básica em tempo integral e em educação profissional, além da valorização do magistério.
O projeto de lei segue agora para sanção presidencial. O Ministério da Educação está preparado para prestar assistência técnica e financeira a estados e municípios no alinhamento de suas iniciativas ao novo PNE.
Fonte: Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário