O POVO PRECISA SABER O QUE ACONTECEU EM AGOSTO DE 2007.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

 Ata da centésima décima reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Canguaretama.

Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e sete, às catorze horas e vinte minutos, reuniram-se os membros deste Conselho na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Princesa Isabel n° 121 – Centro, para apreciação final e aprovação do Pacto de Gestão e Avaliação da conduta profissional do servidor das Endemias. Na oportunidade se fizeram presentes os seguintes Conselheiros: no segmento dos Usuários o Sr. Francisco das Chagas Rodrigues, o Sr. Anderson Aminadab Claudiano, o Sr. Clodoaldo Teixeira da Silva Filho, no segmento dos Profissionais de Saúde: o Sr. José Almério Soares Duarte, a Sra. Ana Paula Bezerra de Lima, o Sr. Manoel Júlio dos Santos, o Sr. Henrique Gonçalves Esmeraldo (suplente), no segmento de Governo: a Sra. Suely Bezerra da Silva (suplente), o Sr. Edinaldo Ferreira de Brito (suplente), estiveram presentes na reunião as seguintes pessoas: Coordenadores de Endemias: Carlos Alberto da Silva, Zenildo Fernandes, José Zilmar Alves, Agentes Comunitários de Saúde: Veronilda da Silva, José Luiz Soares Filho, Ladijane de Andrade, Ivaneide Silvestre da Silva, Leumaci de Assis Silva, Pedro Ribeiro da Silva e a Vereadora: Maria do Rosário S. de Maria, o Sr. José Almério Soares Duarte na qualidade de presidente substituto, deu inicio a reunião com a leitura da ata anterior a qual foi lida e aprovado por unanimidade, continua com os seguintes informes: aquisição do imóvel pela Secretaria de Saúde que funciona como USF (Unidade de Saúde da Família) do Jiquí I, equipe 05, localizada no Conjunto Nossa Senhora da Conceição no Bairro do jiquí s/n°, material de indicadores do SUS, enviados recentemente pelo MS (Ministério da Saúde) e que esta a disposição de todos os Conselheiros, doação do MS para o Conselho Municipal de Saúde – CMS de uma CPU e um monitor para que seja utilizado exclusivamente no CMS de Canguaretama, seguindo a pauta tem inicio a avaliação final e aprovação do Pacto de Gestão (extrato do termo de compromisso de gestão municipal), sistematização do processo de pactuação das atribuições e responsabilidades sanitárias do município de Canguaretama, em defesa do Sistema Único de Saúde – SUS, após varias discussões e avaliações realizadas entre o colegiado deste Conselho e equipe técnica desta gestão, para avaliar o Pacto de Gestão deste município, concordando com os prazos estabelecidos em consideração ao Pacto estadual, é aprovado por unanimidade o documento para que se dê seguimento ao trâmite normal conforme o Ministério da Saúde. Dando continuidade é colocada para o Conselho a atitude profissional que o servidor João Maria da Silva, Agente de Endemias vem tendo com relação ao seu trabalho de campo e com os seus supervisores de campo, o Supervisor de Endemias o Sr. Zenildo Fernandes relata que o referido servidor não vem cumprindo suas obrigações profissionais e ao ser chamado atenção faz supostas ameaças ao mesmo, pedido para que ele tenha cuidado, por outro lado o servidor João Maria, alega que vem sendo alvo de perseguição e de “piada” por parte do supervisor, o Sr. José Almério S. Duarte Coordenador de Endemias, diz que o referido servidor vem dando trabalho já a algum tempo, pois em uma fiscalização da Equipe Estadual de Endemias, o mesmo foi flagrado sentado em sua área de atuação e cometendo uma das faltas mais graves do Programa de Combate a Dengue, que é atestar em relatório que visitou um imóvel sem ter feito o referido trabalho, fui punido com suspensão e advertido formalmente, porém outros fatos tornaram a acontecer pois o mesmo foi visto no seu local de trabalho PA (Ponto de Apoio), portando uma faca, o que não é permitido em hipótese alguma, existe também relatos de desobediência aos supervisores, como o não cumprimento do horário (adiantar a hora no boletim), entre outras, ao usar do direito de defesa o Sr. João Maria, informa que com relação as casas que não teria feito, não recebeu nenhuma comunicação do Supervisor Estadual, diz também que não ameaçou ninguém, apenas pediu que o supervisor tivesse cuidado o que é normal para ele pois sempre diz isso para seus colegas de trabalho e nenhum entende como ameaça, e sabe que será perseguido depois desses fatos terem vindos ao conhecimento do Conselho, o Conselheiro Manoel Julio diz que em todo o setor de trabalho deve existir disciplina e respeito o que esta sendo relatado nesse momento é sintomas de que falta essas duas atitudes por parte da equipe, após uma grande discussão é decidido que o servidor deverá mudar suas atitudes e passar a cumprir as normas do programa, caso isso não ocorra o Conselho será obrigado a tomar outra atitude em relação ao referido servidor. Nada mais tendo a tratar o Senhor presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, eu, Edinaldo Ferreira de Brito, Secretário Executivo deste Conselho, lavrei a presente ata que foi assinada por mim e por todos os Conselheiros presentes