O POVO PRECISA SABER O QUE ACONTECEU EM JANEIRO DE 2007.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

 Ata da centésima sexta reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Canguaretama.

Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e sete, às catorze horas e dez minutos, reuniram-se os membros deste Conselho na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Princesa Isabel n° 121 – Centro, sob a presidência da Sra. Maria de Fátima Borges Marinho, para apreciar e discutir a seguinte pauta: Prestação de contas no período de abril a dezembro/2006; Programação do Conselho para o ano de 2007; calendário de reuniões para o ano de 2007; contratação dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate as Endemias - ACE, na ocasião estavam presentes os seguintes conselheiros, no segmento dos usuários: o Sr. Francisco das Chagas Rodrigues; o Sr. Clodoaldo Teixeira da Silva Filho; o Sr. Anderson Aminadab Claudiano, no segmento dos Profissionais de Saúde: o Sr. José Almério Soares Duarte; a Sra. Ana Paula Bezerra de Lima; o Sr. Manoel Júlio dos Santos, no segmento de Governo: a Sra. Maria de Fátima Borges Marinho; a Sra. Ivanilde Câmara da Costa Martins; a Sra. Suely Bezerra da Silva (suplente); o Sr. Ubiratan Viana da Silva, também participaram da reunião os seguintes Agentes Comunitários de Saúde - ACS: Clevana da Silva Ramos; Adalgisa Medeiros de Lima; Ana Paula Pessoa Cavalcante; Joselene Lourenço da Silva; Maria Cleonice de lima Ribeiro; Leumaci de Assis Silva; Maria Xavier da Silva; Severino dos Ramos Soares; Pedro Ribeiro da Silva; Maria das Dores Cipriano, após verificar o quorum a senhora presidente solicitou que fosse feita a leitura da ata anterior, a qual foi lida e aprovada por unanimidade, dando inicio a reunião a senhora presidente começa com a leitura do Projeto de lei que regulamenta a profissão dos ACS e ACE, o mesmo trata de temas como os critérios necessários para a admissão, salário base, direitos e deveres dos profissionais em questão, após breve discussão os Conselheiros aprovam o projeto de lei por unanimidade ressaltando que  alguns ACS devem ser avaliados antes de serem efetivados no quadro funcional, continuando a reunião é colocado para o Conselho a prestação de contas referente aos meses de abril a dezembro de dois mil e seis, no qual cada conselheiros recebi uma cópia do referido documento fazem uma breve analise e solicitam uma reunião extraordinária para o dia seis de fevereiro do ano em curso, dessa forma passam a ter mais tempo para que possam analisar melhor os documentos a eles apresentados, na ocasião cada conselheiro recebeu uma cartilha intitulada “Painel de Indicadores do SUS, mais informes da Atenção Básica n° 36 e 37, do Ministério da Saúde – MS, quanto ao calendário do conselho para o ano de dois mil e sete, fica decidido manter as reuniões ordinários nas últimas terças-feiras de cada mês às 14:00 horas. Nada mais tendo a tratar no momento a senhora presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, eu, Edinaldo Ferreira de Brito, Secretário Executivo desse Conselho, lavrei a presente ata que foi assinada por mim e por todos os conselheiros presente