Ameaçada de corte, educação tem
sobra de R$ 25 bilhões no Orçamento
Com o governo
Dilma Rousseff pressionado a apresentar um sinal de maior austeridade em suas
contas, a educação se tornou o principal alvo em potencial de um corte de
gastos.
Prioridade
evidente da atual administração, as despesas com ensino têm superado com folga
as exigências legais e, no Orçamento deste ano, mostram uma sobra de R$ 25
bilhões -algo como um ano de Bolsa Família.
Segundo a
Constituição, a União precisa aplicar em educação 18% da receita dos impostos,
mais os recursos do salário-educação. Essa soma resulta em R$ 57 bilhões em
2014, enquanto a lei orçamentária destina ao setor R$ 82 bilhões.
Nenhuma outra das
principais despesas federais conta com tanta margem para um ajuste: os encargos
com previdência, pessoal, seguro-desemprego e assistência social -incluindo o
Bolsa Família- são obrigatórios, não sujeitos a cortes.
Já os gastos com
saúde não têm se afastado tanto do mínimo obrigatório pela Constituição, que é
o montante do ano anterior corrigido pelo crescimento da economia do país.
Tirar verbas da
educação, é claro, não é uma tarefa politicamente fácil -e não apenas porque
este é um ano de eleições.
Vários
indicadores apontam que o setor é a principal preocupação da presidente Dilma,
a começar pelo aumento das despesas, de 40,6% acima da inflação entre 2010 e
2013.
No ano passado,
foram aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 53 bilhões, R$ 10
bilhões acima do mínimo obrigatório; a saúde recebeu R$ 83 bilhões, quase
exatamente o piso exigido pela legislação.
Além disso, o
Ministério da Educação passa por uma ampliação de seu quadro de pessoal,
enquanto as contratações têm sido limitadas no resto da Esplanada.
O número de
servidores do MEC foi elevado de 215 mil para 245 mil no governo Dilma, até
outubro. No mesmo período o quadro dos demais ministérios e da Presidência caiu
de 353 mil para 340 mil.
Fonte: http://dinheiropublico.blogfolha.uol.com.br/
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