SOS CANGUARETAMA

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segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

PEGADINHA NO SENADO

Renan defende transparência e liberdade de expressão

Defesa intransigente da liberdade de expressão e do modelo "único" da democracia brasileira foi reiterada, à exaustão, pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em seu discurso como presidente eleito do Senado Federal. Insistiu que a imprensa é insubstituível e tem papel inquestionável como pedra angular das democracias modernas: "A pretensão de abolir o direito à liberdade de expressão, a qualquer pretexto (...) é até mesmo insana. Não pode e não deve haver. Quem regula, gosta, rejeita ou critica é o consumidor da informação" (leia destaques abaixo ).
Eleito por 56 votos - 18 votos para o senador Pedro Taques (PDT-MT), 2 votos em branco e 2 nulos -, o novo presidente apontou quatro eixos de ação para o Senado, para sua gestão no biênio 2013-2014: criação da Secretaria da Transparência para o Senado Federal, sem custos para a Casa; votação, em regime especial, de projetos que favoreçam o ambiente econômico, social e empresarial, o que chamou de "Brasil mais fácil", com consequências para a produção, o investimento e a renda nacional; compromisso permanente do Parlamento com a democracia e a liberdade de expressão.
Além dos eixos centrais, Renan externou promessas -não menos importantes - para o cotidiano legislativo e da Casa: adaptação dos espaços para pessoas com deficiência, de modo a tornar o Senado o "número um" no quesito, dentre a administração pública; criação da Procuradoria da Mulher, a exemplo da Câmara dos Deputados; solução rápida para a banalização das medidas provisórias pelo Executivo; atualização do Parlamento "mesmo ele não sendo uma linha de produção", imprimido-lhe mais agilidade e objetividade; adoção de mecanismo para limpeza da pauta de vetos presidenciais.
Como novo presidente, Renan quer o Parlamento como líder das mudanças apregoadas, sem protagonismo do presidente da Casa, mas de todos senadores, insistiu. Pediu ainda, com "muita humildade", o apoio de seus iguais, destacando que a escolha dos parlamentares é, acima de tudo, demonstração de prestígio, homenagem e celebração à democracia.
Observou que uma instituição centenária como o Senado acumula imperfeições ao longo dos anos. Excessos e erros, entretanto, não justificariam uma "antropofagia institucional". "É diagnosticar e corrigir, como vem fazendo o presidente Sarney", apontou, realçando a oportunidade atual de aprofundar-se a mudança de costumes e práticas. "Segura estará a democracia, forte estará o Parlamento se levarmos adiante estes aperfeiçoamentos: mais eficiência, mais transparência, mais austeridade, mais previsibilidade e um Brasil mais plural. Estes são quatro pontos cardeais. Portanto, conclamo o Senado: vamos juntos cumprir esta jornada. Que Deus ilumine nossos passos", finalizou.
Fonte: http://www.senado.gov.br/

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