A Defensoria
Pública do Amazonas deverá pedir que o governo do Estado pague R$ 50 mil a cada
uma das 64 famílias de detentos mortos em unidades prisionais na semana
passada. O pagamento, que deverá somar R$ 3,2 milhões, já foi defendido pelo
próprio Executivo diante do entendimento de que a segurança das vítimas deveria
ter sido garantida pela administração estadual.
Nesta
quinta-feira, 12, o defensor Carlos Alberto Almeida disse que o valor foi
estipulado com base em decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) em
análise de casos similares. "Conversamos com a Procuradoria-Geral do Estado
e há o entendimento pacífico de seguir precedentes estabelecidos por tribunais
superiores."
O defensor
público-geral, Rafael Barbosa, acrescentou que em alguns casos poderá ser
definido pagamento de pensão. O órgão deve começar a receber na próxima semana
familiares das vítimas para coletar dados e formalizar o valor. A reportagem
não conseguiu contato com o governo na noite desta quinta-feira.
Fonte: http://novojornal.jor.br/
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