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Partidos interessados em lançar candidatos em 2014 devem
se registrar até 5 de outubro
Para se criar um
partido político no Brasil, os eleitores interessados devem seguir uma série de
passos, sendo o último deles o pedido de registro do estatuto partidário ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E para que uma legenda lance candidatos às
eleições gerais de 2014, ela deve estar registrada no TSE no máximo até o dia 5
de outubro deste ano.
A regra está
prevista no artigo 4º da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), segundo o qual
os partidos devem estar registrados no TSE um ano antes das eleições para
disputar o pleito. Até o momento, existem 30 partidos registrados no TSE e que
podem lançar candidatos ao pleito do próximo ano, marcado para o dia 5 de
outubro.
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