MPF denuncia
ex-prefeito de Caraúbas e mais dois por desvio de recursos públicos
O
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou à Justiça
Federal o ex-prefeito de Caraúbas, Luciano Augusto da Cruz; o ex-secretário de
Obras do Município, Zilenildo Moraes de Menezes; e João Miguel Câmara Araruna
por desvio de recursos públicos. Um total de R$ 180 mil em verbas da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) deveriam ser utilizadas para construir 180 unidades
sanitárias. A prefeitura utilizou os recursos, mas apenas 153 foram concluídas.
Luciano Augusto
foi denunciado por crime de responsabilidade, falsidade ideológica e concussão,
ou seja, exigir vantagem indevida em razão da função pública que exercia. Em
dezembro de 2001, a
Funasa assinou o convênio com a Prefeitura de Caraúbas. O órgão federal
repassou ao município R$ 180 mil, porém entre abril e novembro de 2003 o
ex-prefeito desviou parte desses valores, utilizando-se de um esquema montado
com o então secretário de obras e o representante da C&T Construções e
Serviços Ltda., João Miguel Câmara.
A denúncia,
assinada pelo procurador da República Fernando Rocha de Andrade, aponta que a
fiscalização da Funasa constatou que o objeto do convênio não foi executado em
sua totalidade. Das 180 unidades sanitárias previstas, 27 não foram
construídas, embora todo o dinheiro repassado tenha sido gasto. Além disso, o
montante pago à empresa responsável foi maior que o previsto na licitação.
Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br
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