CANGUARETAMA NO DIÁRIO OFICIAL DO RN - PARTE II

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

GABINETE DA PREFEITA

 Portaria nº 118, de 21 de fevereiro de 2013.

 Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos –PAA e dá outras providências.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais,                                  

RESOLVE:

Art.1º- NOMEAR os Membros do Comitê Gestor Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, na modalidade Compra Direta Local da Agricultura Familiar, que tem suas atribuições regulamentadas pelo Decreto nº 06/2013, ficando assim representado e constituído:

I – GENOVEVA VIRGÍNIA DA CONCEIÇÃO MELO, representante da Secretaria Municipal de Educação;

II  – JOSÉ NUNES FILHO, representante do Conselho de Alimentação Escolar - CAE;

III– LIVANTE COELHO DOS SANTOS, representante do Sindicato dos  Trabalhadores  Rurais de Canguaretama/RN;

IV – MARIA DE FÁTIMA MOREIRA, representante da Secretaria Municipal de                        Assistência Social;

V – SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA, representante da EMATER;

VI – MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DE CARVALHO, representante do FUMAC;

VII – MARIA AVANAEL SIMÃO, representante da Secretaria Municipal de Agricultura.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Octávio Lima, em Canguaretama, 21 de fevereiro de 2013.

MARIA DE FÁTIMA BORGES MARINHO

Prefeita Municipal