SOS CANGUARETAMA

SOS CANGUARETAMA

sábado, 27 de junho de 2015

A VERDADE ESTÁ PRÓXIMA DE APARECER.

Empreiteiro envolve campanha de Dilma
Brasília (AE) - O dono da UTC, Ricardo Pessoa citou em depoimento de delação premiada suposto repasse ilegal de R$ 3,6 milhões para o tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, José de Filippi, e o ex-tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto. Ele entregou aos investigadores uma planilha intitulada "pagamentos ao PT por caixa dois" que relaciona os dois petistas aos valores milionários que teriam sido repassados ilegalmente entre 2010 e 2014. Nas oitivas, o empreiteiro também mencionou o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014. Pessoa teria detalhado repasses de R$ 7,5 milhões para ajudar a reeleger Dilma. 
Na quinta-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou a delação de Ricardo Pessoa, o que significa que as informações prestadas por ele em depoimento à Procuradoria Geral da República poderão ser utilizadas como indícios para ajudar as investigações. Os depoimentos ocorreram em Brasília de 25 a 29 de maio e teriam gerado mais de 80 páginas, conforme investigadores que acompanharam a delação. 
Atual secretário municipal do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), Filippi é próximo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem também foi tesoureiro na campanha à reeleição em 2006. Foi Lula quem o indicou para cuidar das contas de campanha de Dilma em 2010. 
Os supostos pagamentos a José de Filippi relacionados pelo ex-presidente da UTC em delação premiada somam R$ 750 mil e foram feitos nos anos eleitorais de 2010, 2012 e 2014. Há apenas um pagamento fora da calendário eleitoral, no ano de 2011, de R$ 100 mil, conforme documento obtido pelo Estado. 

Nos meses de abril, maio, junho e novembro do ano eleitoral de 2010, conforme a planilha, Filippi teria recebido de "caixa dois" R$ 250 mil. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há registro de repasse de R$ 1 milhão da UTC para a direção nacional do PT e de R$ 5 milhões para o comitê financeiro único do PT nacional em 2010. Na prestação da campanha de Dilma no mesmo ano, não há registro de doação da empreiteira nem do seu braço Constran. 
A planilha relaciona, ainda, pagamento de "caixa dois" a Filippi nos valores de: 2012 (R$ 200 mil/junho); 2013 (R$ 100 mil/março/abril/ junho) e 2014 (R$ 100 mil/abril/maio). 
Pessoa chegou a arrolar Fillipi como sua testemunha de defesa no processo em que o empreiteiro é acusado de chefiar o esquema de empreiteiras que pagava propina para executivos e partidos políticos em troca de conseguir os melhores contratos na petroleira. A lista de testemunhas na época causou estranheza até mesmo do juiz Sérgio Mouro que pediu explicações sobre a escolha dos nomes e Pessoa desistiu de arrolá-lo. 
A planilha apresentada por Pessoa no processo de delação premiada também relaciona o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que ocupou o cargo até abril deste ano. O petista esta preso acusado de ser o operador do PT no esquema de corrupção e de ter lavado dinheiro para o partido. Na relação apresentada por Pessoa, ele aparece relacionado a suposto pagamento de caixa dois no valor de R$ 2,9 milhões que teriam sido efetuados entre 2011 e 2013, período em que ele respondia pelo caixa do PT. Em fevereiro de 2011, ele teria recebido R$ 500 mil para o partido; em março de 2011, R$ 500 mil; em março de 2012, R$ 220 mil. Em 2013 foram quatro pagamentos: em abril (R$ 350 mil), em julho foram dois pagamentos de R$ 350 mil e R$ 500 mil e em agosto, de R$ 500 mil.
PT afirma em nota que as doações foram legais
Brasília (AE) - Após a revelação de que o ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa afirmou, em delação premiada, ter repassado R$ 3,6 milhões de caixa dois, entre 2010 e 2014, para o ex-tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff, José de Filippi, e o ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, o PT divulgou nota afirmando que as doações feitas ao partido são legais. "A Secretaria de Finanças do PT informa, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que todas as doações recebidas pelo partido aconteceram estritamente dentro da legislação vigente e foram posteriormente declaradas à Justiça".
Tesoureiro 
O ex-coordenador financeiro da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República em 2010, José de Filippi Jr., disse, em nota, que durante o pleito de 2010 manteve contato "de forma transparente com diversas empresas em busca de doações eleitorais, portanto legalmente registradas, incluindo o senhor Ricardo Pessoa". Filippi Jr. afirma que todas as doações feitas pela UTC foram realizadas via Transferência Eletrônica Direta (TED) e devidamente registradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. "Não solicitei e nem recebi doação que não seja legal", reiterou, ressaltando que os dados das prestações de contas são públicos e estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral para consulta.
José de Filippi Jr. é atualmente secretário municipal de Saúde da gestão de Fernando Haddad (PT) na Prefeitura de São Paulo e foi um dos citados pelo ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa, em depoimento de delação premiada. Pessoa disse à Procuradoria-Geral da República que repassou R$ 3,6 milhões de caixa 2 para a campanha de Dilma em 2010, e para o ex-tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto, entre 2010 e 2014.

 
Brasília (AE) - O empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) documento que cita repasse de R$ 250 mil à campanha do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ao Governo de São Paulo em 2010. A informação consta da planilha intitulada "pagamentos ao PT por caixa dois", entregue durante os depoimentos prestados em regime de delação premiada.
Nas oitivas, o empreiteiro também teria citado o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014. Segundo a "GloboNews", Pessoa detalhou repasses de R$ 7,5 milhões para ajudar a reeleger Dilma. No documento entregue pelo empresário, o pagamento a Mercadante aparece ao lado da informação "eleições de 2010". Naquele ano, o petista concorreu, sem sucesso, ao cargo de governador de São Paulo - o eleito foi Geraldo Alckmin (PSDB). O ministro nega que sua campanha tenha recebido recursos não contabilizados.
Na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mercadante declarou doações oficiais de empresas da holding UTC Participações, da qual Pessoa é acionista. Ambas foram de R$ 250 mil, mesmo valor descrito no documento entregue à PGR. A primeira contribuição oficial, do dia 29 de julho, foi feita pela Constran Construções. A segunda, de 27 de agosto, partiu da UTC Engenharia. Ambas foram feitas por meio de transferência eletrônica.
O documento também descreve três pagamentos, no total de R$ 3,2 milhões, à JD Assessoria e Consultoria, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão e investigado na Lava Jato, suspeito de ter recebido de empreiteiras recursos desviados da Petrobrás. Os repasses, segundo a planilha, foram pactuados em "contrato de prestação de serviços com José Dirceu". 
Procurado pelo Estado, Mercadante informou que desconhece o teor da delação e que as únicas doações feitas por empresas de Pessoa estão registradas na Justiça eleitoral. Ele explicou que a UTC fez uma única contribuição, no valor de R$ 250 mil, e que a Constran contribuiu com outros R$ 250 mil. 

Fonte: Tribuna do Norte

COM TANTO AUMENTO NÃO TEREMOS MAIS A LUZ NO FINAL DO TÚNEL.

Consumidor terá acréscimo na ‘luz’
São Paulo (AE) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem a manutenção da bandeira vermelha para todos os consumidores de energia durante o mês de julho. A bandeira vermelha implica um acréscimo de R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos em todos os Estados, exceto Amapá e Roraima, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Desde o início do ano, o custo de energia está mais caro para o consumidor. A bandeira vermelha representa a existência de condições mais adversas para a geração elétrica no País. Há ainda a bandeira amarela, quando a cobrança adicional é de R$ 2,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, e a bandeira verde, sem custo adicional.
O sistema de bandeiras tarifárias, implementado com o intuito de alertar o consumidor a respeito do custo corrente de geração, além de dividir com ele esse custo, já passou por um reajuste. Em janeiro, o valor adicional cobrado na bandeira vermelha era de R$ 3 para cada 100 kWh. No caso da bandeira amarela, o acréscimo era de R$ 1,50 por 100 kWh. A partir de março, contudo, os valores foram elevados em 83,3% e 66,6%, respectivamente. O sistema de bandeiras tarifárias entrou em vigor em janeiro, após o governo federal adiar sua adoção, inicialmente prevista para o início de 2014.

Mercado
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, defendeu, na semana passada, que o Brasil está ampliando sua oferta de energia muito acima do crescimento do mercado e ressaltou que particularmente neste ano o aumento da demanda por energia será quase nulo no País, como consequência ao desaquecimento da economia.
"No ano de 2015 (o mercado de energia elétrica) excepcionalmente deverá ter um crescimento muito baixo em função da questão econômica. Mas isso é conjuntural, e logo o Brasil voltará a crescer, não só sua economia, mas também seu mercado", afirmou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
Ele destacou que em 2015, enquanto o mercado consumidor energético apresentará um crescimento "próximo de zero", a capacidade instalada de geração de energia terá aumento de 5%. Além disso, segundo ele, está previsto que entrem em operação 10,5 GW em 2016 e 7,6 GW em 2017, por meio de usinas que hoje estão em fase final de construção. "É claro que há certa incerteza, por que a condição hidrológica pode piorar, as obras podem atrasar, e a economia pode melhorar. Mas hoje a percepção é de que o suprimento de energia está assegurado", revelou.
Ventura Filho disse que, com a oferta de energia em nível confortável, é chegado o momento de baratear o custo elevado da geração. "Precisamos olhar com muito cuidado o momento adequado, sem comprometer a segurança energética”.

Fonte: Tribuna do Norte

sexta-feira, 26 de junho de 2015

PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE. DOS R$. 1.014,00 95% É SALÁRIO E 5% INCENTIVO.

Breves Considerações sobre o Decreto n° 8.474/2015
Foi publicado no Diário Oficial da União de 23/06/2015, o Decreto n° 8.474, de 22/06/2015, que regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º-C e no § 1º do art. 9º-D da Lei nº 11.350/2006, para dispor a assistência financeira complementar a ser prestada pela União para cumprimento do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Como novidade, pode-se dizer que o Decreto 8.474/2015, transformou o incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde”, em “assistência financeira complementar”, que passa a ser de 95% (noventa e cinco por cento) sobre o valor do piso salarial, que atualmente é de R$ 1.014,00 (hum mil e quatorze reais) e o valor mensal do incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de ACE e ACS, que antes do Piso Nacional era de 100% (cem por cento), passa a ser de 5% (cinco por cento) sobre o valor do piso salarial. Além disso, o decreto estendeu a assistência financeira e o incentivo aos Agentes de Combate às Endemias. Entretanto, não se sabe ainda como ficará o financiamento para Componente de Vigilância e Promoção da Saúde, no Bloco de Vigilância em Saúde, tanto em sua parte fixa, como variável.
Vale ainda destacar que a assistência financeira complementar, que será de 95% do piso nacional, será repassada em doze parcelas consecutivas e uma parcela adicional no último trimestre de cada exercício, sendo que o incentivo financeiro (5%) será mensal, mas, não terá parcela extra.
Portanto, aquele valor que o próprio Ministério da Saúde e todos os sanitaristas sempre defenderam que não era salário, mas, um incentivo para implantação e implementação da estratégia de Agentes Comunitários de Saúde, agora foi transformado em 95% do piso nacional instituído pela Lei 12.994/14 e somente 5% desse valor continuará como incentivo da União, em sua responsabilidade tripartite no financiamento desta política.
Importante dizer que a Lei 11.350/06 obriga vínculo direto e formal, sob o regime definido pelo ente/órgão contratante, que pode ser estatutário ou celetista, o que significa encargos sociais e trabalhistas, além do piso nacional.
Caberá ao Ministério da Saúde definir anualmente o valor mensal da assistência financeira complementar da União, ou seja, estabelecer o piso salarial nacional dos ACE e ACS, além de, no prazo de 90 (noventa dias), contados da data de publicação do Decreto 8.474/15 (23/06/2015), deverá publicar os regramentos que tratem de custeio de ações e serviços prestados por ACE e ACS.
A quantidade de Agentes (ACS/ACE) passível de contratação com o auxílio da assistência financeira complementar da União observará os seguintes parâmetros e diretrizes:
I - em relação aos ACE:
a.    enfoque nas atividades de controle de vetores e de endemias mais prevalentes, considerados os perfis epidemiológico e demográfico da localidade;
b.    integração das ações dos ACE à equipe de Atenção Básica em Saúde; e
c.    garantia de, no mínimo, de um ACE por Município;
II - em relação aos ACS:
a)    Priorização da cobertura de população municipal com alto grau de vulnerabilidade social e de risco epidemiológico;
b)    Atuação em ações básicas de saúde visando à integralidade do cuidado no território;
c)    Integração das ações dos ACS e dos ACE.
O Ministério da Saúde definirá o quantitativo máximo de ACE e ACS, para fins de recebimento da assistência financeira complementar da União, considerando:
·         Os agentes efetivamente registrados no SCNES no mês anterior à realização do repasse dos recursos financeiros;
·         Que se encontrem no estrito desempenho de suas atribuições;
·         Vínculo direto entre os referidos Agentes e o órgão ou a entidade da administração direta, autárquica ou fundacional;
·         Jornada semanal de quarenta horas.
·         Declaração dos gestores no SCNES sobre os ACE e ACS com vínculo direto regularmente formalizado. Os gestores são responsáveis pelo cadastro e pela atualização das informações referentes aos ACE e ACS no SCNES.
Havendo falta de registro de informações, tanto do agente  no SCNES, como de produção nos sistemas do Ministério da Saúde a assistência financeira da União será suspensa, mas, permanecerá a obrigatoriedade de pagamento do piso salarial aos profissionais, exceto nos casos de faltas injustificadas.

Fonte: Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

CASAMENTO HOMOSSEXUAL É APROVADO NOS EUA

Suprema Corte norte-americana decreta direito a casamento gay em todo o país
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decretou hoje (26) que o casamento homossexual é um direito em todos os estados do país, em uma decisão considerada histórica.
O Supremo Tribunal considerou que a Constituição dos Estados Unidos exige que todos os estados reconheçam e formalizem o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A decisão foi recebida com manifestações de júbilo por ativistas dos direitos dos homossexuais que se concentraram junto ao edifício do Supremo.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/

SETE MUNICÍPIOS DO RN TEM MUDANÇAS TERRITORIAIS

Sete municípios do RN tem mudanças em limites territoriais
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na manhã desta sexta-feira (26), a lista dos 206 municípios brasileiros, em 11 estados, que tiveram mudanças nos limites territoriais para cálculo de estimativas populacionais. No Rio Grande do Norte, 7 municípios tiveram mudanças: Caiçara do Norte, Caraúbas, Jandaíra, Parazinho, Santana do Matos, Tenente Laurentino Cruz e Upanema.
No Brasil, também tiveram mudanças nos limites de municípios Bahia (113), Piauí (17), Alagoas (16), Minas Gerais (14), Pernambuco (13), Maranhão (10), Rio Grande do Sul (10), Espírito Santo (2), Mato Grosso (2) e Paraíba (2).
Segundo o IBGE, os mapas refletem mudanças na legislação que alteravam limites municipais, além de decisões judiciais e ajustes cartográficos comunicados oficialmente órgão. Essas mudanças foram encaminhadas ao IBGE até 30 de abril de 2014 e incorporadas à metodologia das Estimativas Populacionais de 2014 enviadas ao Tribunal de Contas da União em 31 de outubro de 2014.
Ainda não há a confirmação se as mudanças nos limites dos municípios terão influência em índices utilizados como parâmetro para repasses de verbas por parte do Governo Federal às cidades, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Fonte: Tribuna do Norte

quarta-feira, 24 de junho de 2015

FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA É APROVADA NO SENADO.

Comissão aprova projeto que autoriza governo a federalizar educação básica
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 320/08, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos e a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base, foi aprovado em decisão final, nesta terça-feira (23), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, a iniciativa segue direto para análise da Câmara dos Deputados.
— Esse é um debate necessário de ser travado com o Poder Executivo. Temos a possibilidade de construir a educação com escolas igualitárias, de não termos escolas no Maranhão ou no Piauí diferentes das que temos em São Paulo ou no Rio de Janeiro — considerou o relator, senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), ao defender parecer pela aprovação, com emendas, do projeto em debate.
Para afastar o risco de a proposta ser vetada pelo governo, Randolfe optou por manter emenda aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania que confere caráter autorizativo ao dispositivo de criação da carreira nacional do magistério. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) acredita que essa emenda pode resolver a questão da inconstitucionalidade, mas não livra o projeto de “injuridicidade”.
— A injuridicidade é incontornável. O Poder Executivo não carece de nossa autorização para criar a carreira nacional do magistério. Uma lei ordinária não pode dar ao Executivo o que ele já tem e que utiliza ou não segundo a sua discricionariedade — argumentou Aloysio, que admitiu respeitar a proposta de Cristovam, mas decidiu votar contra por também rejeitá-la quanto ao mérito.
Carta
Na tentativa de obter apoio, Cristovam tratou de enviar uma carta a cada membro da Comissão de Educação com ponderações em defesa do PLS 320/2008.
— Não se trata de federalização, mas de adoção de escolas estaduais, distritais e municipais pelo governo federal. O Legislativo tem que provocar o governo a se manifestar sobre o assunto. O piso salarial dos professores saiu daqui e o governo federal aceitou — comentou Cristovam.
Na avaliação do senador Lasier Martins (PDT-RS), o projeto e a carta de Cristovam são “um libelo contra a educação que nós vivemos”.
— No Brasil, a escola é o berço da desigualdade. Há escolas públicas em municípios tão pobres que o custo anual de cada aluno é pouco maior que R$ 2,5 mil. Já outras escolas públicas chegam a gastar R$ 16 mil ao ano por aluno. Está na hora de provocar o governo a atacar essa imoralidade — reivindicou Lasier.
Pátria Educadora
Ao comandar a reunião da CE nesta terça-feira (23), a senadora Ana Amélia (PP-RS) registrou seu apoio ao PLS 320/2008 não só pela condição de “municipalista”, mas também por considerar que a melhoria do ensino brasileiro “é um debate necessário ao país”.
Apesar de avaliar a proposta de Cristovam como um “passo tímido”, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse ver nele “a força de ser um exemplo e de estimular o debate na área”.
Os senadores Gladson Cameli (PP-AC), Telmário Mota (PDT-RR), Simone Tebet (PMDB-MS), Hélio José (PSD-DF), Wilder Morais (DEM-GO), Dalírio Beber (PSDB-SC), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO) também manifestaram apoio à proposta e destacaram a oportunidade de abrir o debate sobre a federalização da educação básica e a criação da carreira nacional do magistério no momento em que o governo federal levanta a bandeira do programa Pátria Educadora.
Requerimento
Ao final da reunião, a CE aprovou requerimento do presidente da comissão, senador Romário (PSB-RJ), no sentido de que a CCJ se manifeste sobre a constitucionalidade de projetos de lei de natureza autorizativa, como o PLS 320/2008. Enquanto a CCJ não liberar um parecer sobre o assunto, a CE deverá suspender a votação de todas as propostas autorizativas em tramitação no colegiado.
Fonte: http://www12.senado.leg.br/

A CASA VAI CAIR EM BREVE.

PARA DISSIDENTES, EX-PRESIDENTE LULA TEM CULPA NA ATUAL CRISE DO PT
Notícias ao Minutos – Para fundadores do PT que deixaram a legenda e petistas insatisfeitos com os rumos do governo da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou se eximir da crise vivida pela sigla em sua intervenção, feita nesta segunda-feira, 22, em tom de desabafo durante uma palestra em seu instituto.
“Não dá para ele se isentar e jogar toda a culpa no PT. Lula ainda é a principal liderança e foi o principal condutor desse processo, desde a origem até hoje”, afirma a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP).
Uma das primeiras prefeitas de capitais eleitas pelo partido em 1988, quando venceu a disputa em São Paulo, Erundina deixou o partido em 1997 depois de um longo processo de desgaste interno por ter aceitado um cargo no primeiro escalão do governo Itamar Franco.
Para a deputada, ao afirmar que e o PT “perdeu um pouco a utopia” e que os petistas “só pensam em cargo”, Lula está refletindo um quadro grave vivido pelo País. “A fala dele foi um sintoma da falência do PT. E esse sintoma chega para mim com muito mais contundência”, concluiu a ex-prefeita.
Também integrante da primeira geração de dirigentes políticos do Partido dos Trabalhadores, o deputado Ivan Valente, hoje no PSOL, faz a mesma leitura. “Esse é um discurso para consumo interno no partido, mas o Lula não pode se eximir da responsabilidade pelo PT estar vivendo essa crise monumental. O partido rebaixou o seu programa por orientação dele”, diz.
O parlamentar também comentou a reclamação do ex-presidente sobre a redução drástica da militância espontânea petista que marcou a sigla antes da chegada ao poder. “O maior responsável por tirar do PT o caráter da contribuição militante foi o próprio Lula. Foi ele quem implantou a lógica de ganhar eleição a qualquer custo”, conclui Valente.
Correlação de forças
Integrante da segunda maior corrente interna do PT, a Mensagem ao Partido, e membro do diretório nacional da sigla, o deputado Paulo Teixeira (SP) faz outra leitura das recentes autocríticas de Lula. “Há um sentimento de mudança no partido. A correlação de forças internas já mudou. A fala do ex-presidente converge para isso.”
Teixeira se refere à redução da influência do chamado grupo majoritário que comanda o PT desde sua fundação e o consequente fortalecimento de correntes mais à esquerda no espectro partidário.
Já o senador Paulo Paim (RS) avalia que o discurso do ex-presidente corroborou um fenômeno que vem ocorrendo no partido desde a chegada ao poder central em 2003. “É lamentável que alguns setores do PT tenham se encantado com o poder. Tem gente com mais de 100 cargos indicados”, diz o parlamentar. Paim deve mudar de sigla até o fim deste ano.
Tucanos
Os discursos recentes de Lula serviram de munição para os tucanos reforçarem a artilharia contra o PT. Para o senador Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado, o ex-presidente fez um “reconhecimento” tardio das mazelas petistas. Com informações do Estadão Conteúdo.
Fonte: http://www.opotiguar.com.br/

ATÉ TU FERNANDO!

FHC DIZ QUE NÃO HÁ PROBLEMA EM SEU INSTITUTO RECEBER VERBA DE EMPREITEIRAS
Folhapress – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta terça-feira (23) que não há nenhum problema em seu instituto, o iFHC, receber recursos de empreiteiras investigadas pela Operação Lava a Jato, como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez.
O tucano afirmou que o dinheiro é para promover seminários e palestras.
Perguntado sobre qual a diferença entre ele, Fernando Henrique, receber dinheiro para dar palestras e o ex-presidente Lula ser remunerado pelo mesmo motivo, afirmou: “A minha palestra eu dou e vocês assistem…”
De acordo com reportagem da revista “Época” publicada no fim de semana, a Odebrecht doou recursos tanto para o iFHC como para o Instituto Lula.
Na segunda-feira, Paulo Okamotto, que preside a organização de Lula, comentou a reportagem, ressaltando que a instituição de um ex-presidente também recebia recursos de empresas.
“Muita gente deu recurso [para o iFHC], mas aqui o recurso é para fazer o que nós estamos fazendo -não tem nenhuma relação com política, partido”, disse Fernando Henrique.
Segundo ele, “foi dito que o instituto recebeu em dinheiro, e pode receber, e que o presidente Lula recebeu por palestra, também pode receber. Se houve desvio para fins políticos eu não sei”.

sábado, 20 de junho de 2015

O FUNDO DO POÇO! SERÁ?

‘DILMA ESTÁ NO VOLUME MORTO’, DIZ LULA EM ENCONTRO COM RELIGIOSOS
Congresso em Foco – O ex-presidente Lula dirigiu duras críticas a Dilma Rousseff e responsabilizou o governo atual pela crise vivida pelos petistas. As declarações foram feitas a um seleto grupo de padres e dirigentes de entidades religiosas no auditório do Instituto Lula, em São Paulo. As informações são do jornal O Globo.
Para o ex-presidente, a taxa de aprovação de Dilma está no “volume morto”, em analogia à crise hídrica paulista. Após falar que o governo está mudo, ele ainda admitiu que é “um sacrifício” convencer sua sucessora a viajar pelo país e defender sua gestão.
“Dilma está no volume morto, o PT está abaixo do volume morto, e eu estou no volume morto. Todos estão numa situação muito ruim. E olha que o PT ainda é o melhor partido. Estamos perdendo para nós mesmos”, disse Lula.
Para reforçar sua constatação, o ex-presidente citou uma pesquisa interna do partido, que revela baixíssima aprovação da legenda no ABC Paulista. “Acabamos de fazer uma pesquisa em Santo André e São Bernardo, e a nossa rejeição chega a 75%. Entreguei a pesquisa para Dilma, em que nós só temos 7% de bom e ótimo”, contou ele.
Segundo ele, ao entregar a pesquisa à presidente, disse que a avaliação era um sinal de que o governo deve efetuar mudanças e de que o partido pode se recuperar. “Entre o PT, entre eu e você, quem tem mais capacidade de se recuperar é o governo, porque tem iniciativa, tem recurso, tem uma máquina poderosa para poder falar, executar, inaugurar”.
Os cerca de 30 religiosos que participaram do evento, entre eles o bispo Pedro Luiz Stringhini, não se abalaram com a voz muito rouca de Lula. Eles criticaram o PT, o governo, o próprio ex-presidente e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Para os participantes do encontro, o partido precisa voltar à antiga liturgia e se aproximar mais dos trabalhadores.
Lula concordou com a colocação, dizendo que os petistas trocaram a discussão da política pela do mandato.

Fonte: http://www.opotiguar.com.br/

IMPRESSIONANTE!!!

COREIA DO NORTE DIZ TER CURA DE AIDS, EBOLA, MERS E SARS
O regime de Kim Jong-un anunciou nesta sexta-feira (19) ter descoberto uma droga que pode prevenir e curar doenças como Aids, Ebola, Mers e Sars.
Porém, o governo da norte-coreano preferiu não mostrar nenhuma prova científica ou estudo que comprove a eficácia do medicamento.
Segundo a agência notícias oficial do país, os cientistas locais desenvolveram a droga, chamada de Kumdang-2, a partir da planta medicinal ginseng obtida de fertilizantes misturados com elementos de “terra rara” (óxidos que tem esse nome por serem de difícil separação).
“Infecções de vírus malignos como Sars, Ebola e Mers são doenças relacionadas ao sistema imunológico, então podem ser facilmente tratadas por uma injeção do Kumdang-2″, afirma a Korean Central News Agency.
O anúncio da Coreia do Norte acontece ao mesmo tempo em que sua vizinha e rival Coreia do Sul luta contra uma epidemia do coronavírus Mers, que já matou 20 pessoas e infectou mais de 160 pacientes no último mês.

Fonte: http://www.opotiguar.com.br/

A ROLA QUE ESTÁ DANDO O QUE FALAR!

MALAFAIA GRAVA NOVO VÍDEO E PROMETE LEVAR CASO DA “ROLA” À JUSTIÇA
O pastor avisou que vai processar o jornalista. “No microfone é molinho, Boechat. Lá na Justiça você vai ter a chance de provar”, afirmou.
Malafaia disse que vai processar o jornalista pela afirmação “leviana e séria”.
Eu não tenho medo de você. Você está desafiado e não é no seu programa. Eu não vou te dar esse mole. Em qualquer programa senta na mesa comigo que eu vou te engolir.”

Fonte: http://www.opotiguar.com.br/

sexta-feira, 19 de junho de 2015

EDUCAÇÃO: GOVERNO FEDERAL QUER REPASSAR BOA PARTE DA CONTA PARA OS MUNICÍPIOS.

Municípios temem pagar a maior parte da conta da educação
Em ano de ajuste no Orçamento Federal, o Custo Aluno Qualidade (CAQ), um dos instrumentos que podem aumentar o repasse da União para a educação nos estados e municípios, é um dos principais  temas em discussão no 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. O prazo para que seja implementado termina em um ano.
Sem a garantia de aumento de repasses, secretários e representantes dos estados mostraram preocupação com o possível aumento das contas. Os municípios são os que percentualmente mais gastam com educação e os que concentram o maior número de matrículas nas escolas públicas.
Alguns secretários alegaram dificuldades para pagar professores, o que consome boa parte dos recursos. "Com os atuais repasses, é difícil arcar com esse custo", afirmou a secretária de Educação do município paraense de Moju, referindo-se ao CAQ. "Tenho de manter mais de 150 barcos e 160 transportes rodoviários. Não temos dinheiro. Estamos infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal para pagar professores", acrescentou.
"Sem parecer aprovado até agora, o CAQ dificilmente constará das leis que definirão a despesa da União em 2016", informou o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. A entidade é responsável pela criação do CAQ.
Segundo Cara, para que o instrumento funcione, é preciso aumentar a complementação da União no investimento em educação no país. Dados de 2014 obtidos pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indicam que a União contribui com 18%, os estados, com 40%, e os municípios, com 42% do investimento direto em educação. A previsão é que, com a complementação ao CAQ inicial (CAQi), os percentuais seriam equilibrados, cabendo à União, estados e municípios, 35%, respectivamente, 31%, 34% e 35%.
O CAQ faz parte das estratégias para alcançar o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024. Ele define quanto cada aluno precisa para ter acesso a uma educação com padrão mínimo de qualidade. Fazem parte do cálculo recursos para infraestrutura, materiais, equipamentos, além dos salários dos professores e outros profissionais. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o CAQi deve ser implementado até meados do ano que vem. A partir daí, deve ser reajustado até a implementação plena do CAQ.
De acordo com Daniel Cara, o CAQ é um elemento que garante maior equidade à educação. "Educação é um atributo nacional. Não se pode marcar as crianças pelo local de nascimento. A criança não pode ter mais oportunidade conforme o local de nascimento, a renda e a cor da pele", acrescentou.
Para que passe a vigorar, é necessário um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) definindo o que será considerado no cálculo e o que será feito no âmbito dos municípios, estados e União, de modo a garantir esses recursos para todas as escolas do país.
O Ministério da Educação (MEC) informou que está discutindo internamente e levantando dados para que um debate sobre o CAQ comece em até 120 dias. Sobre a possibilidade de aumento dos repasses da União, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, explicou que a questão ainda está em debate. "O CAQ não significa apenas complementação de recursos para os que não têm condições de assegurar essa qualidade. Mexe em trabalho da União, estados e municípios e pode significar alteração em lei."
Membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Cesar Callegari destacou a necessidade de se pensar a educação como um direito. "O CAQ não pode ser transformado em espada na cabeça dos gestores, mas é preciso perder a ilusão que, estabelecido um padrão de custo, tudo que podemos fazer será suplementado pela União."
Segundo Callegari, é preciso também cooperação para que o país atinja a meta de investimento de 10% do Produto Internto Bruto (PIB).
O 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação começou na terça (16) e será encerrado amanhã (19), no município Mata de São João (BA). Participam do encontro 1.687 representantes de 1.067 municípios.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/

terça-feira, 16 de junho de 2015

ROGÉRIO MARINHO APRESENTA PROJETO QUE PREVÊ PRISÃO A PROFESSORES.

ROGÉRIO MARINHO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE PREVÊ ATÉ PRISÃO PARA PROFESSOR
Mossoró Hoje – O deputado federal Rogerio Marinho (PSDB-RN), titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, propôs, no último dia 6 de maio, uma lei que torna crime o “assédio ideológico” em ambiente escolar. O projeto prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa, com possibilidade de aumento da punição em 1/3 da pena, caso o ato seja praticado por educadores ou “afete negativamente a vida acadêmica da vítima”.
O projeto de lei pede alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que seja incluído entre os direitos da criança e do adolescente “adotar posicionamentos ideológicos de forma espontânea, livre de assédio de terceiros”. O PL 1411/2015 também propõe alterações no Código Penal para incluir o crime de “expor aluno a assédio ideológico, condicionando o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou constranger o aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente.”
Ao longo de cinco páginas, o PL 1411/2015 utiliza-se de trechos de material de apoio elaborado para o Congresso Nacional do PT, intitulado “Caderno de Teses”, para compor sua justificativa. Escrito por diferentes partidários do PT para evento que ocorreu neste final de semana (de 11 a 14, em Salvador-BA), o documento apresenta trechos que, na visão do deputado tucano, instigam a doutrinação nas escolas.
Um exemplo: “Não haverá mudança social profunda no Brasil, se isto não for acompanhado por uma mudança cultural na visão de mundo da maioria da população brasileira. Necessitamos tornar hegemônicos os valores democráticos, populares e socialistas. Mas o que temos assistido desde 2003 é uma reação das ideias conservadoras em todos os terrenos. Isto se deve, em parte, ao fato de que não houve nenhuma mudança estrutural no terreno da cultura, da educação e da comunicação. Ao contrário: o grande capital e a direita não apenas mantiveram como ampliaram sua ofensiva em cada um destes terrenos.”
Segundo Olgaria Chain Féres Matos, professora de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), as crianças e adolescentes não formam seus posicionamentos de forma “livre”. Cabe ao educador dar contextos e apresentar pluralidade para que construam aos poucos com critérios. “Os alunos ainda não dispõem de um repertório cultural amplo que permita decidir com segurança acerca de conteúdos disciplinares. No máximo, conseguem repetir opiniões veiculadas pela mídia ou as da família ou outros”, diz.
Lavagem Cerebral
É assim que o PSDB enxerga o ensino ideológico por agentes educacionais em todo o país. O deputado Rogério Marinho, coordenador tucano na Comissão de Educação da Câmara, considera um “constrangimento” todo e qualquer aluno receber algum posicionamento político, partidário ou ideológico por parte de professores ou coordenadores educaionais.
Ao mesmo tempo que considera que “as instituições de ensino, em sua essência, devem fornecer àqueles que atendem nos seus bancos escolares o amplo acesso ao conhecimento, incorporando o aprendizado por meio da pluralidade de metodologias, conceitos, concepções e teorias em vigor”, o deputado potiguar afirma também que “A escola e o ambiente acadêmico precisam ser blindados de qualquer assédio ideológico e partidário”.
Um posicionamento muito semelhante ao que se viu na época da ditadura, onde professores da disciplina Organização Social e Política do Brasil (OSPB) foram obrigados a ministrar conteúdos que mostrasse ao jovem que o país tinha uma linha ideológica de pensamento e posteriormente, com o fim do regime militar, foram banidos dos currículos escolares. Enquanto o PSDB quer limitar o alcance do aprendizado, a mesma Comissão de Educação da Câmara já aprovou a criação da disciplina Ética e Cidadania, que estudará a constituição federal.
Para Marinho, “o verdadeiro professor não é um doutrinador”. “Doutrinadores devem ser banidos do ambiente escolar para o bem da nação. O professor, o mestre, apresenta todas as vertentes ideológicas, políticas e partidárias, sem distinção, fazendo com que o aluno possa formar suas convicções a partir de conhecimento profundo e amplo e do exercício de sua liberdade cognitiva”.
Fonte: http://www.opotiguar.com.br/

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