SOS CANGUARETAMA

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
DETRAN FARÁ EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR EM CANGUARETAMA
Imagem ilustrativa
Peritos do Detran/RN percorrem interior do Estado
O Detran/RN inicia nesta
sexta-feira (01) o cumprimento do cronograma de Exame de Direção Veicular do
mês de março destinado aos municípios do interior do estado. O processo de
avaliação vai contemplar 21 cidades espalhadas por todas as regiões do RN e deve
zerar a demanda até o próximo dia 29, quando se encerra a primeira fase do
calendário de exames periódicos mensais.
A direção do Órgão disponibilizou oito peritos examinadores que vão atuar em regime de mutirão percorrendo municípios polos do RN, quando vão atender usuários de 28 centros de formação de condutores do interior. Esses candidatos também já foram submetidos e aprovados no teste psicológico e na avaliação médica, necessitando apenas da aprovação no exame de direção veicular para terem direito a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com a Subcoordenadora da Controladoria de Trânsito do Detran/RN, Márcia Marques, a equipe de examinadores vai ser responsável pela aplicação de mais de 3 mil exames durante os 21 dias úteis da operação, o que significa um incremento de 50% em relação ao mês de janeiro. "Nosso objetivo é realizar todos os exames pendentes cadastrados pelos 28 centros de formação de condutores das regiões favorecidas pelo mutirão. Em cidades maiores, como Caicó, aplicaremos quase 700 exames em dois dias", disse.
A subcoordenadora acrescentou que o serviço esteve suspenso durante a maior parte do mês de fevereiro, devido ao fechamento do Orçamento Geral do Estado (OGE). Em janeiro foram efetivados 2 mil exames nas cidades de João Câmara, Macau, Parnamirim, Parelhas, Caicó e Mossoró.
Também no mês de janeiro, o Detran/RN formou uma nova turma com mais 19 peritos examinadores, que devem receber os certificados neste mês de março. O objetivo é ampliar o serviço de prova prática de direção veicular oferecido pela instituição a sociedade.
Cronograma Exame de Direção Veicular - Datas de Março 2013
01 - Itaú e Governador Dix-Sept Rosado
04 e 05 - Caicó
06 - Jucurutu
07 e 08 - Currais Novos
11 - Tangará
12 - Passa e Fica
13 - Santa Cruz
14 - Jardim do Seridó
15 - Parelhas
18 - Nova Cruz
19 - Canguaretama
20 - Goianinha
21 - Nísia Floresta
25 - Ceará- Mirim
26 - João Câmara
27 - Macau
29- São Paulo do Potengi
A direção do Órgão disponibilizou oito peritos examinadores que vão atuar em regime de mutirão percorrendo municípios polos do RN, quando vão atender usuários de 28 centros de formação de condutores do interior. Esses candidatos também já foram submetidos e aprovados no teste psicológico e na avaliação médica, necessitando apenas da aprovação no exame de direção veicular para terem direito a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com a Subcoordenadora da Controladoria de Trânsito do Detran/RN, Márcia Marques, a equipe de examinadores vai ser responsável pela aplicação de mais de 3 mil exames durante os 21 dias úteis da operação, o que significa um incremento de 50% em relação ao mês de janeiro. "Nosso objetivo é realizar todos os exames pendentes cadastrados pelos 28 centros de formação de condutores das regiões favorecidas pelo mutirão. Em cidades maiores, como Caicó, aplicaremos quase 700 exames em dois dias", disse.
A subcoordenadora acrescentou que o serviço esteve suspenso durante a maior parte do mês de fevereiro, devido ao fechamento do Orçamento Geral do Estado (OGE). Em janeiro foram efetivados 2 mil exames nas cidades de João Câmara, Macau, Parnamirim, Parelhas, Caicó e Mossoró.
Também no mês de janeiro, o Detran/RN formou uma nova turma com mais 19 peritos examinadores, que devem receber os certificados neste mês de março. O objetivo é ampliar o serviço de prova prática de direção veicular oferecido pela instituição a sociedade.
Cronograma Exame de Direção Veicular - Datas de Março 2013
01 - Itaú e Governador Dix-Sept Rosado
04 e 05 - Caicó
06 - Jucurutu
07 e 08 - Currais Novos
11 - Tangará
12 - Passa e Fica
13 - Santa Cruz
14 - Jardim do Seridó
15 - Parelhas
18 - Nova Cruz
19 - Canguaretama
20 - Goianinha
21 - Nísia Floresta
25 - Ceará- Mirim
26 - João Câmara
27 - Macau
29- São Paulo do Potengi
Fonte: http://www.rn.gov.br
DEPUTADO CARA DE PAU.
Sem salários extras, parlamentar diz que vai
ter dificuldade para pagar 'caixões e receitas médicas' para eleitores.
A Câmara aprovou na quarta-feira (27) um projeto que limita o pagamento de 14º e 15º salário para
deputados e senadores, mas a decisão contrariou alguns
parlamentares.
Em entrevista à
rádio CBN, o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) criticou a medida, e alegou
que utiliza o dinheiro para pagar "caixões e passagens" para
eleitores menos favorecidos que visitam seu gabinete.
Essa ajuda de
custo, porém, é destinada para suprir a necessidade que os parlamentares têm ao
se mudar, com suas famílias, para a capital, no início e no final de cada ano
durante o recesso.
Ontem, o deputado Newton Cardoso (PMDB-MG) se pronunciou
abertamente contra o projeto.
"Eu vou
abrir mão sim, mas é preciso ajudar aqueles que precisam desse dinheiro. Acho
uma deslealdade com estes deputados cortar o salário deles. Acho errado! Pago
para trabalhar aqui, pago caro", disse.
Os vencimentos
mensais dos parlamentares são de R$ 26.723,13.
"É um
clientelismo e assistencialismo sem igual. O deputado deveria fiscalizar o
poder executivo, e não oferecer estes favores. Caso a entrega dessas benesses
esteja condicionada ao voto no próximo pleito, pode ser caracterizado o crime
eleitoral da compra de votos", afirma Helio Silveira, advogado
especialista em sistema eleitoral.
A reportagem
tentou entrar em contato com Escórcio, mas ele não foi encontrado em seu
gabinete.
O projeto de
decreto legislativo, de autoria da ex-senadora e atual ministra da Casa Civil,
Gleisi Hoffmann (PT-PR), já tinha sido aprovado há cerca de nove meses no
plenário do Senado.
Ao extinguir os
salários extras, o projeto prevê que os parlamentares ainda continuem recebendo
dois salários a mais, um no início e outro no final do mandato. Ou seja, para
os deputados, a cada quatro anos; para os senadores, a cada oito anos.
Fonte: http://noticias.uol.com.br
Prefeitura de Canguaretama arrenda terra para agricultores familiares
A Prefeitura Municipal de
Canguaretama, através da Secretaria Municipal de Agricultura, entregou, no dia
22 de fevereiro, 30
hectares de terra arrendados pela própria pasta para cerca
de 60 agricultores familiares de Canguaretama, com o objetivo de melhorar a
renda familiar dos beneficiados a partir da comercialização da produção para
programas governamentais.
De acordo com a secretária de Agricultura, Maria Avanael Simão, a agricultura familiar é uma economia bastante importante para o Município, pois além de ser a fonte de renda dos agricultores, ainda dinamiza o comércio local de produtos como a batata doce, o feijão, o milho e a mandioca, culturas que serão desenvolvidas nas terras arrendadas. Avanael também conta que a produção contará com compradores federais: o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) como compradores.
De acordo com a secretária de Agricultura, Maria Avanael Simão, a agricultura familiar é uma economia bastante importante para o Município, pois além de ser a fonte de renda dos agricultores, ainda dinamiza o comércio local de produtos como a batata doce, o feijão, o milho e a mandioca, culturas que serão desenvolvidas nas terras arrendadas. Avanael também conta que a produção contará com compradores federais: o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) como compradores.
O arrendamento da terra vem sendo discutido abertamente pela
Secretaria desde o início de fevereiro, quando o assunto foi tratado no
Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, numa reunião que contou com a
presença de agricultores familiares e representantes do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Canguaretama, do Instituto de Assistência Técnica e
Extensão Rural do RN (Emater) e da Prefeitura Municipal.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Anatel reduz em 8,8% custo de ligação de telefone fixo para celular
Imagem ilustrativa
O conselho diretor da Anatel (Agência
Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira (28) novo percentual
de reajuste, que ficou negativo, para as concessionárias de telefonia fixa.
A redução de 8,77% valerá para ligações feitas de telefones fixos
para aparelhos móveis (ou rádio).
Com a medida, Telefônica, Oi, CTBC,
Sercomtel e Embratel terão prazo de um mês, a contar da publicação da medida no
Diário Oficial --que deve ocorrer nos próximos dias-- para adaptação.
A única concessionária que terá regra diferente será a Telemar
Norte Leste, que conseguiu impedir, por meio da Justiça, no ano passado, a
aplicação do desconto de 2012. Esse reajuste havia sido fixado em 10,78%.
Portanto, para clientes dessa empresa, o desconto será o somatório das duas
medidas, de 2012 e 2013, o que gera uma redução de 18,6%.
As reduções valem tanto para chamadas longa distância (com outro
DDD), como para chamadas locais.
Segundo o conselheiro da agência, Jarbas Valente, a medida trará
impacto positivo para os indicadores de inflação do país.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
ONDE ESTAVAM NOSSOS VEREADORES QUE NÃO VIRAM ISSO DURANTE 4 ANOS?
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Prefeita de Canguaretama apresenta plano de ação e confirma que
dívida conhecida do Município já se aproxima de R$ 30 milhões
Durante a leitura da mensagem
anual, realizada ontem, na Câmara Municipal de Canguaretama, a prefeita do
Município, Fátima Marinho, afirmou que, até o momento, as dívidas encontradas
pela nova gestão se aproximam de R$ 30 milhões e fez um balanço das ações já em
execução e as que serão colocadas em prática ainda em 2013 em Canguaretama. De
acordo com a Câmara Municipal, não há registros do cumprimento da formalidade
da leitura da mensagem na história recente do Município.
Em seu pronunciamento, Fátima
Marinho declarou que, apesar do acesso tardio e ainda incompleto aos documentos
da administração municipal, já que, além da não realização da transição
governamental, os armários da Prefeitura estavam vazios e os backups, apagados,
já foi possível apurar um débito de quase R$ 30 milhões. Só com o INSS, no qual
o Município não emite certidão negativa desde maio de 2010, a dívida é de R$ 22,8
milhões. O segundo maior débito é com o FGTS, no valor de R$ 3,2 milhões. Na
sequência, estão as pendências deixadas com os servidores efetivos e
concursados, referentes aos salários de dezembro e ao 13º salário, que somam R$
1,1 milhão, dívida esta já integralmente quitada pela atual administração.
“Aplicamos parâmetros de interesse
público e iniciamos o pagamento das dívidas já conhecidas com órgãos, fundos e
programas dos governos federal e estadual, como o INSS, o FGTS, o PIS/ PASEP, a
Receita Federal e a Caern, pois são requisitos para o recebimento de recursos
desses entes. Além disso, já liquidamos, em menos de 40 dias, o que estava
atrasado com os servidores”, considerou Fátima, afirmando que todas as
irregularidades encontradas serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual,
através de relatório que está em fase de conclusão.
Na oportunidade, Fátima Marinho
também apresentou as ações que já estão em execução e as que serão colocadas em
prática ainda este ano pela nova gestão. “Canguaretama está limpa desde o dia
1º de janeiro; descentralizamos a merenda, para assegurar sua qualidade;
ampliamos a frota do transporte escolar; já disponibilizamos os medicamentos na
rede pública de saúde; vamos ofertar cursos de capacitação junto ao Senai nos
próximos 30 dias; a obra de 100 casas, divididas entre as modalidades rural e
urbano, será iniciada ainda no primeiro semestre”, destacou a prefeita, que
também estipulou a meta de construir 10 mil metros em pavimentação até 2014.
Segundo o presidente da Câmara
Municipal, o vereador João Paulo Pessoa, não há registros na Casa da leitura da
mensagem na história recente de Canguaretama. “Esta é uma grande oportunidade
para a chefe do executivo municipal deixar os vereadores a par da situação do
Município e apresentar aos parlamentares as metas da administração”, avaliou o
presidente. Todos os 13 vereadores estavam presentes, além da vice-prefeita
Fátima Moreira e de secretários municipais.
Fonte:
Octávio Santiago
Assessoria de Comunicação Social
NOVA OPORTUNIDADE DE CONCURSO
imagem ilustrativa
SERPRO abre
concurso com 360 vagas imediatas
O Diário Oficial da
União desta quarta-feira (27) traz o edital do concurso Serviço Federal de
Processamento de Dados (Serpro). São 360 vagas imediatas, além de formação de
cadastro reserva para futuras convocações. Do total de oportunidades, 147 serão
para o cargo de técnico (nível médio ou médio/técnico) e 213 para analista
(formação superior, em diversas especialidades).
O analista que
cumprir 30 ou 40 horas de trabalho semanais receberá R$5.203,90, com
gratificação já incluída. Para os que trabalharem 20 horas, o valor será de
R$2.601,95. Já os técnicos terão ganhos de R$2.339,11, para carga de 40 horas
por semana.Os contratados poderão desfrutar de auxílios-alimentação e creche,
plano de saúde, entre outros. Os profissionais serão contratados pela Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT).
As inscrições
estarão abertas a partir das 10h do dia 07 de março até o dia 27 do mesmo mês,
no site do Cespe/UnB, organizador da seleção. A taxa de participação será de
R$60,00 (técnico) e R$95,00 (analista). As provas estão marcadas para o dia 05
de maio e serão aplicadas na capital federal e em 22 capitais de estado:
Aracaju/SE, Belém/PA, Boa Vista/RR, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR,
Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN,
Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ,
Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP, Teresina/PI e Vitória/ES.
O concurso terá
validade de um ano, que poderá ser prorrogada uma única vez e pelo mesmo
período.
Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br
ROSALBA CIARLINI, A CASA COMEÇOU A CAIR
Rosalba
é condenada por improbidade administrativa
O Juízo da Vara da Fazenda
Pública de Mossoró condenou a governadora Rosalba Ciarlini pela prática de ato
de improbidade administrativa, previsto no art. 11 da Lei 8.429/92, durante a
sua gestão como prefeita no município de Mossoró. A condenação, determinada
pelo juiz Airton Pinheiro, atendeu parcialmente pedido do Ministério Público em
Ação Civil Pública. Rosalba Ciarlini deverá ressarcir os custos do Município
com a confecção de placas publicitárias, objeto da ação, bem como deverá pagar
multa civil no valor de R$ 30 mil.
De acordo com o MP, Rosalba
Ciarlini e os então vereadores Francisco Borges e Janúncio Soares praticaram
autopromoção nas placas de divulgação de obras do Município de Mossoró,
constando nas mesmas a indicação de seus nomes, o que, segundo o Ministério
Público, caracteriza improbidade administrativa, por ofensa ao princípio
constitucional da impessoalidade.
Para o juiz, ficou
demonstrado no processo que a então prefeita promoveu em favor de si e de
terceiros promoção pessoal em placas de propaganda institucional, devendo,
consequentemente, ser responsabilizada nos termos do art. 12, III, da Lei de
Improbidade. Este dispositivo prevê o seguinte rol de sanções: a) ressarcimento
integral do dano, se houver; b) perda da função pública; c) suspensão dos
direitos políticos de três a cinco anos; d) pagamento de multa civil de até cem
vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e) proibição de contratar
com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios,
direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual
seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
No entanto, o magistrado
entendeu que houve "gravidade moderada dos fatos, uma vez que se tratou de
propaganda pessoal por placa, apenas no local da obra e com visibilidade
limitada (diferente do que alcance de uma propaganda em televisão, por
exemplo)".
Assim, entendeu como
suficiente e impôs à Rosalba Ciarlini a obrigação de ressarcir os custos do
Município com a confecção das placas documentadas nos autos - cujo valor deverá
ser arbitrado, caso não sejam encontradas as notas de confecção específicas das
placas - acrescido de correção monetária e juros de mora legais, além da
imposição de multa civil no valor de R$ 30 mil.
Em relação aos então
vereadores, o juiz Airton Pinheiro entendeu que como estes não detinham o
"domínio do fato", uma vez que a afixação das placas não foi
promovida pelos mesmos, mas sim, pelo Município de Mossoró, as imputações devem
ser indeferidas em relação aos mesmos.
Fonte: http://tribunadonorte.com.br
QUEM MANDA NOS PROFESSORES? SANTA CATARINA, CEARÁ OU RIO GRANDE DO SUL?
STF diz que lei do piso de professores só vale a partir de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje
(27) mudar a vigência da lei do piso nacional dos professores da rede pública.
Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser
considerada a partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em
abril de 2011. Haverá impacto direto na programação orçamentária dos estados e
da União.
Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande
do Sul, de Santa Catarina e do Ceará, que alegaram dificuldades para adaptar as
finanças às novas regras. As unidades da federação lembraram que o STF deu
liminar em 2008 suspendendo os efeitos da lei. Os estados passaram a aguardar
posicionamento definitivo da Corte antes de alterar os orçamentos. A decisão
liminar caiu quando o julgamento foi concluído pelo plenário do STF, três anos
depois.
O julgamento de hoje começou com o voto do
relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Ao negar os
recursos, ele entendeu que os estados estavam usando de artifícios processuais
para atrasar a conclusão do julgamento e, consequentemente, não cumprir a lei.
Ele alegou que a lei tinha um escalonamento que permitiria a adaptação
financeira dos estados ao longo do tempo.
Seguido apenas pelo ministro Luiz Fux, Barbosa
acabou mudando de ideia quando a maioria dos ministros acompanhou a divergência
aberta pelo ministro Teori Zavascki. Segundo Zavascki, a preocupação trazida
pelos estados faz sentido, uma vez que a lei deixou de produzir efeitos entre
2008 e 2011 e não houve adaptação neste meio tempo.
"As informações que se tem é que os gastos
são muito elevados, e em alguns estados, comprometem seriamente a previsão
orçamentária e o atendimento de outras necessidades", observou Zavascki. O
ministro Antonio Dias Toffoli não votou porque se declarou impedido. Ele atuava
como advogado-geral da União na época do fato e defendia a aplicação imediata
da lei nacional.
Fonte: http://tribunadonorte.com.br
Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Ceará, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. As unidades da federação lembraram que o STF deu liminar em 2008 suspendendo os efeitos da lei. Os estados passaram a aguardar posicionamento definitivo da Corte antes de alterar os orçamentos. A decisão liminar caiu quando o julgamento foi concluído pelo plenário do STF, três anos depois.
O julgamento de hoje começou com o voto do relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Ao negar os recursos, ele entendeu que os estados estavam usando de artifícios processuais para atrasar a conclusão do julgamento e, consequentemente, não cumprir a lei. Ele alegou que a lei tinha um escalonamento que permitiria a adaptação financeira dos estados ao longo do tempo.
Câmara Federal aprova o fim do 14º e 15º salários (Ai tem coisa)
O fim do 14º e 15º salários dos senadores e
deputados federais foi aprovado por unanimidade em sessão na tarde desta
quarta-feira (27). O pagamento, que era realizado no início e no final de cada
ano, agora só vai acontecer no primeiro e último mês dos mandatos dos deputados
(de quatro anos) e dos senadores (de oito anos).
No plenário estavam 476 deputados que
participaram da votação. Ao fim, o presidente da Câmara Federal, Henrique
Eduardo Alves, agradeceu o apoio dos parlamentares. "Parabéns a este Plenário,
que resgata a altivez dessa Casa", afirmou.
O projeto não precisa de sanção presidencial e
entrará em vigor imediatamente. Atualmente, os parlamentares recebem 15
salários, com valores de R$ 26,7 mil por ano. Os dois pagamentos a mais eram
feitos nos meses de fevereiro e dezembro de cada ano e o depósito de fevereiro
de 2013 já foi realizado.
A extinção dos benefícios trará uma economia de R$ 27,4 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado.
A extinção dos benefícios trará uma economia de R$ 27,4 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado.
Fonte: http://tribunadonorte.com.br
CANGUARETAMA NO DIÁRIO OFICIAL DO RN - PARTE II
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria
nº 118, de 21 de fevereiro de 2013.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO
MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR os Membros do Comitê
Gestor Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, na modalidade
Compra Direta Local da Agricultura Familiar, que tem suas atribuições
regulamentadas pelo Decreto nº 06/2013, ficando assim representado e
constituído:
I – GENOVEVA VIRGÍNIA DA CONCEIÇÃO
MELO, representante da Secretaria Municipal de Educação;
II – JOSÉ NUNES FILHO, representante do
Conselho de Alimentação Escolar - CAE;
III– LIVANTE COELHO DOS SANTOS,
representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canguaretama/RN;
IV – MARIA DE FÁTIMA MOREIRA,
representante da Secretaria Municipal
de Assistência Social;
V – SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA
BARBOSA, representante da EMATER;
VI – MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DE
CARVALHO, representante do FUMAC;
VII – MARIA AVANAEL SIMÃO,
representante da Secretaria Municipal de Agricultura.
Art.2º. Esta Portaria entra em
vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Octávio Lima, em
Canguaretama, 21 de fevereiro de 2013.
MARIA
DE FÁTIMA BORGES MARINHO
Prefeita
Municipal
CANGUARETAMA NO DIÁRIO OFICIAL DO RN - PARTE I
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 07, de 22 de
fevereiro de 2013.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA, no uso
de suas atribuições e na conformidade do que dispõe o artigo 74, Inciso XII, da
Lei Orgânica deste Município,
e em conformidade com os termos da Resolução Normativa nº 14, de 06 de junho de
2012, do Conselho Nacional das Cidades,
DECRETA:
Art.1º. Fica convocada a 4ª Conferência
Municipal da Cidade de Canguaretama/RN, a realizar-se no dia 14 de maio de
2013, no Centro Municipal de Eventos, localizado na rua Dr. Pedro Velho,
Centro, Canguaretama/RN, sob a coordenação da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
Art. 2º A 4ª Conferência Municipal da Cidade de
Canguaretama/RN, etapa integrante da 5ª Conferência Estadual das Cidades e 5ª
Conferência Nacional das Cidades, desenvolverá seus trabalhos a partir do tema:
“Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!”
Art. 3º. A 4ª Conferência Municipal da Cidade de
Canguaretama será presidida pelo Secretário de Municipal de Administração e
Recursos Humanos.
Art. 4º O Regimento da 4ª Conferência Municipal
da Cidade de Canguaretama/RN, disporá sobre sua organização e funcionamento,
inclusive sobre processo de escolha de seus delegados.
Art. 5º As despesas com a realização da 4ª
Conferência Municipal da Cidade de Canguaretama/RN, ocorrerão por conta dos recursos
orçamentários do Município.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA BORGES MARINHO
Prefeita Municipal
terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
UTILIDADE PÚBLICA
Foto: Fátima Marinho
Prefeita de Canguaretama fará leitura da mensagem anual hoje
Está
marcada para as 19h30 de hoje, dia 26, na Câmara Municipal de Canguaretama, a
leitura da mensagem anual da prefeita do Município, Fátima Marinho. Na
oportunidade, a chefe do executivo vai apresentar um balanço da saúde
financeira de Canguaretama e as ações em execução e planejadas pela
administração municipal para este ano de 2013. A leitura da mensagem
também marca o início dos trabalhos do Poder Legislativo.
Fonte:
Octávio
Santiago
Assessoria de Comunicação Social
ELE O "BURACO" CONTINUA LÁ. E GANHOU ATÉ UM POEMA
Como já não adianta pedir para taparem ele o 'BURACO" em Barra do Cunhaú, vamos iniciar a campanha do fica "BURACO", pois o mesmo já faz parte da paisagem local e esta virando até atração turística, não tem quem não passe e pare para olhar ele o 'BURACO" com suas garrafas da cor laranja balançando ao vento.
Poema: Ele o 'BURACO"
Sem ninguém perceber ele apareceu
era apenas uma pedrinha que se perdeu
como ninguém ligou
logo, logo ele aumentou
continuaram sem ligar
alguém veio sinalizar
com muito improviso não perderam tempo
penduraram garrafas ao vento
para as garrafas não ficarem acanhadas
pintaram e parece uma laranjada.
Autor: soscanguaretama
ROSALBA CIARLINI ANDA TÃO BOAZINHA ULTIMAMENTE.
Imagem ilustrativa
Aposentados
e ativos do estado receberão correção de 7.97%
A direção do SINTE-RN confirmou, na manhã desta terça-feira
(26), que o pagamento dos 7.97% aos professores aposentados e ativos será
efetuado este mês. A correção é referente ao piso salarial.
Os dirigentes do Sindicato investigaram ainda o pagamento da
promoção vertical e foram informados que mesmo com a publicação ainda não sairá
este mês. “O SINTE-RN vai ficar vigilante e cobrará as providências do
governo”, assegura a coordenadora geral Fátima Cardoso.
Fonte: http://www.sintern.org.br/
PREFEITURAS DÃO CALOTE NO GOVERNO FEDERAL
Imagem ilustrativa
Mais de 80% das prefeituras têm pendências no Cauc
Mais de 80% dos municípios brasileiros,
um total de 4.458, não podem celebrar qualquer tipo de convênio com a União,
aponta pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). No Rio Grande do
Norte, há 138 prefeituras com esse tipo de problema, o que equivale a 82,6% dos
municípios.
Há 30 dias, quando o governo federal promoveu o Encontro Nacional
com Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, a CNM divulgou estudo semelhante. Nesta
primeira análise, 3.589 Municípios estavam irregulares no Cadastro Único de Convênios
(Cauc), portanto, em um mês houve aumento de 24,2%.
Com este resultado, a quase totalidade de gestores municipais não
pode captar os recursos oferecidos pela presidente da República, Dilma
Rousseff, para convênios e programas. Pois, com a não regularidade no Cauc da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), não há viabilidade para isso.
A pesquisa feita pela entidade considera quatro requisitos
fiscais, que constam no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências
Voluntárias do Cauc. São eles: obrigações de adimplência financeira,
adimplemento na prestação de contas de convênios, obrigações de transparência e
adimplemento de obrigações constitucionais ou legais.
Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br
PREFEITO DE PENDÊNCIAS É DENUNCIADO POR SONEGAÇÃO
Foto: Pendências
MPF denuncia
prefeito de Pendências por sonegação de contribuição previdenciária
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da
Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, ofereceu denúncia contra o
prefeito do município de Pendências (RN), Ivan de Souza Padilha, e o contador
Everaldo de Lima Nóbrega por sonegação de contribuição previdenciária. O crime
está previsto no artigo 1º, I, da Lei n.º 8.137/90 e estabelece pena de
reclusão de dois a cinco anos, e multa.
De acordo com a
denúncia, os acusados inseriram na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP,
deliberadamente, informações diferentes das que deveriam constar. A
irregularidade, ocorrida no período de janeiro a novembro de 2009, gerou uma
compensação fraudulenta de tributos, que implicou prejuízo de R$ 508.615,25 aos
cofres públicos – em valores da época.
Os acusados
entendiam que a Prefeitura de Pendências possuía créditos tributários decorrentes
da cobrança indevida de contribuições previdenciárias sobre as remunerações
pagas ao prefeito, ao vice-prefeito e aos vereadores, no período de fevereiro
de 1998 a
setembro de 2004. Entretanto, por não haver documentação contábil na Prefeitura
quando assumiu o cargo, Ivan Padilha autorizou o contador a efetuar a
compensação, pressupondo que os gestores anteriores haviam efetuado o pagamento
das contribuições incidentes nas remunerações de todos os agentes políticos
nesse período. Porém, não havia créditos a compensar.
Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br
JUSTIÇA DETERMINA NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS EM NATAL. E CANGUARETAMA? NADA!
Imagem ilustrativa
Justiça
determina que Prefeitura do Natal faça nomeação de aprovados em concurso
O juiz da 3ª Vara da Fazenda
Pública, Geraldo Antônio da Mota, concedeu Mandado de Segurança para determinar
que o município de Natal promova a nomeação e a posse dos candidatos aprovados
no concurso público para o cargo de Agente Administrativo (Edital nº 1/2006),
seguindo-se a ordem de classificação, até o candidato aprovado na 153ª posição.
O magistrado destacou, entre outros pontos, que ao longo das convocações,
muitos dos candidatos nomeados não comparecerem para tomar posse no cargo,
restando vagas. E que há uma relação com candidatos aprovados interessados em
tomar posse, segundo à ordem classificatória, em substituição àqueles que não
demonstraram interesse, daí a necessidade de se preencher as vagas que foram
idealizadas para o certame.
De acordo com os autos do
processo, o município deixou de convocar as candidatas, aprovadas em concurso
público para o cargo de Agente Administrativo, classificadas nas posições
números 139 e 143, apesar da existência de vagas, pois, na oferta inicial foram
apresentadas no Edital do concurso 77 vagas. Mas, na data de 30 de julho de
2010, foram totalizadas 123 nomeações, de candidatos aprovados, pela ordem de
classificação. Ocorreu que, dos últimos 30 candidatos nomeados, 25 deixaram de
assumir, ressurgindo, assim, vagas remanescentes aptas a serem preenchidas
pelas autoras da ação, em face da ordem de classificação, inclusive até à
posição 153.
Na decisão, o magistrado
cita que o concurso público é um processo avaliatório por meio do qual a
Administração Pública promove a seleção daqueles candidatos mais aptos a
desenvolverem as atividades inerentes ao cargo público pretendido, devendo ser
realizado, portanto, de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência ( art. 37, da Constituição Federal).
Desse modo, levando-se em
consideração que os cargos públicos devem ser acessíveis a todos os
administrados que preencham os requisitos legais, é de fundamental importância
que esse tipo de procedimento seletivo confira um tratamento isonômico aos seus
participantes. Por isso, é imprescindível a elaboração de um Edital
determinando as normas do concurso, o conteúdo a ser abordado nas provas, os
requisitos necessários para a participação dos candidatos, a disponibilidade de
vagas, entre outros aspectos, sob pena de se tornar um meio abusivo e parcial
de seleção, prejudicando sua finalidade precípua de selecionar os candidatos
mais bem preparados para prestarem os serviços de interesse público.
O Edital se torna assim a própria
"lei" do concurso. Com efeito, a partir do momento em que a
Administração Pública decide realizar um concurso público para provimento de
cargos, delimitando no Edital reitor do concurso um número específico de vagas,
cria para si um dever de vinculação em nomear os candidatos aprovados dentro do
número de vagas previsto, até o final do prazo de validade do concurso público.
"Enquanto não expirado
o prazo de validade do concurso público, o ato de nomeação dos candidatos
aprovados dentro do número de vagas permanece adstrito ao âmbito da
discricionariedade da Administração Pública, de acordo com seus critérios de
conveniência e oportunidade. Todavia, após o decurso do prazo de validade do
concurso público, a omissão da Administração Pública em promover a nomeação do
candidato aprovado dentro do número de vagas, configura-se como um ato ilegal e
contrário aos princípios da segurança jurídica e da vinculação ao Edital. Este,
inclusive, vem sendo o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo
Superior Tribunal de Justiça", destaca o juiz.
Fonte: http://tribunadonorte.com.br
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
ROSALBA, TÁ FICANDO TÃO BOAZINHA!!
Foto: Rosalba Ciarlini
Projeto
que reajusta salários de professores do estado é encaminhado para AL
A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou à
Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25), o projeto de lei complementar
que reajusta os vencimentos básicos de professores e especialistas em Educação
do estado. O projeto prevê um aumento de 7,97% no piso dos professores,
estabelecido pelo Governo Federal em dezembro do ano passado.
De acordo com o projeto de lei, serão contemplados pelo reajuste os profissionais que exerçam os cargos de docência ou de suporte pedagógico. A remuneração dos profissionais efetivos no quadro do estado variam de R$1.175,27
a R$ 4.191,70 para professor, e de R$ 1.351 a R$ 4.191,70 para
especialistas, dependendo dos cargos e níveis.
A governadora pede regime de urgência na aprovação do projeto, para que seja sancionado.
De acordo com o projeto de lei, serão contemplados pelo reajuste os profissionais que exerçam os cargos de docência ou de suporte pedagógico. A remuneração dos profissionais efetivos no quadro do estado variam de R$
A governadora pede regime de urgência na aprovação do projeto, para que seja sancionado.
Fonte: tribuna do norte
NÃO É PROPAGANDA DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR
Quando tentamos acessar a página: http://canguaretama.rn.gov.br/, ainda nos deparamos com essa imagem, bastante conhecida por todos nós pois ela passou 4 anos imóvel. O que intriga é que passados exatos 56 dias da atual administração o site oficial continue fora do ar sem nenhuma informação, creio que já se passou tempo suficiente para colocar pelo menos a nova logomarca da Prefeitura de Canguaretama (no mínimo) no ar. Más o que nos interessa mesmo são as prestações de contas, se cobramos da administração anterior, iremos cobrar da atual também com certeza .
É temo de trabalhar minha gente!
INSS DE CANGUARETAMA, SERÁ QUE VAI DEMORAR TANTO ASSIM?
Imagem ilustrativa
Ao inaugurar sede da Previdência no Ceará, Garibaldi anuncia
conclusão de 8 agências no RN
O ministro Garibaldi Filho
inaugurou uma agência da Previdência hoje, no município cearense de Quixadá.
De lá, seguiu para Brasília, onde participa logo mais, às
20 horas, de reunião política com seu grupo e o grupo da governadora Rosalba
Ciarlini.
No Ceará, onde Garibaldi foi recebido pelo governador Cid
Gomes, o senador Inácio Arruda e o deputado federal Danilo Forte, o
ministro entregou à população a sede própria da Agência, que funcionava em
um prédio alugado.
“Com esse trabalho, a nossa intenção é cada vez melhor
atender ao segurado, principalmente aquele que vem da zona rural, aquele que
sofre mais para ser atendido”, declarou Garibaldi, que foi ao Ceará com o
presidente do INSS, Danilo Fortes.
Até o final do ano, o ministro Garibaldi Filho
afirmou que o Ministério da Previdência deverá concluir, no Rio Grande do Norte, as
agências dos município de São Miguel, Canguaretama, Extremoz, Macaíba, Monte
Alegre, Nova Cruz, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu.
No Ceará, as unidades de Aquiraz,
Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Ocara e Tabuleiro do
Norte.
Fonte: http://www.thaisagalvao.com.br/
Número de casos de dengue quase triplica no país
Imagem ilustrativa
Dados divulgados nesta segunda-feira (25) pelo
Ministério da Saúde mostram que o número de casos de dengue no início deste ano
quase triplicou em relação ao mesmo período de 2012. Foram registrados, até o
dia 16 de fevereiro, 204.650 mil casos, contra 70.489 notificados em 2012, o
que representa um aumento de 190%.
O
número de casos graves e de mortes, no entanto, apresentou redução. Trinta e
três pessoas morreram em decorrência da doença até agora, contra 41 no ano
passado. E foram 324 ocorrências graves da doença, contra 577 no ano passado.
A
principal causa do aumento de casos, segundo o secretário de vigilância em
saúde Jarbas Barbosa, é a circulação do vírus tipo 4, que agora circula em
municípios grandes, como Goiânia, Campo Grande e Uberaba, entre outros. A
presença do novo subtipo aumenta o risco de infecção, já que a maioria dos
brasileiros não desenvolveu imunidade contra ele.
O
ministro da Saúde Alexandre Padilha mencionou, ainda, a ocorrência maior de
chuvas em certos municípios. Ele também chamou a atenção para os prefeitos que
acabaram de assumir seus cargos para a importância da continuidade das ações
contra a doença. "É fundamental que os novos prefeitos assumam a
responsabilidade de combater a dengue em seus municípios."
Oito
Estados concentraram quase 85% do total de casos: Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,
Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso e Espírito Santo.
Epidemia
Considerando
que o critério para se definir uma epidemia é a incidência de 300 casos para
100 mil habitantes, são cinco os Estados que se encontram nessa situação: Mato
Grosso do Sul, Goiás, Acre, Mato Grosso, Tocantins e Espírito Santo. A
incidência média do país é de 105 casos por 100 mil.
Segundo
o LIRAa (Levantamento de Índice de Infestação por Aedes aegypti), também divulgado hoje, 267 municípios estavam em
situação de risco para dengue em janeiro.
A
pesquisa, que faz uma espécie de raio-X dos bairros e cidades com maior
quantidade de larvas do mosquito da dengue, contou com número de municípios 29%
maior este ano.
Fonte: http://noticias.uol.com.br
GRANDES POTIGUARES
AUGUSTO SEVERO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
O potiguar AUGUSTO SEVERO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, nascido em
Macaiba, em 1864, é considerado como o "Mártir da Tecnologia
Aeronáutica" e seu tenaz esforço em conquistar os espaços, faz com que -
merecidamente - seja visto como um dos pioneiros brasileiros dessa sublime
aspiração, ao lado de nomes famosos como o paulista Padre Bartolomeu Lourenço
de Gusmão, o paraense Júlio César Ribeiro de Souza e o mineiro Alberto Santos
Dumont, este cognominado, com justiça, "o Pai da Aviação".
Augusto Severo, foi o primeiro brasileiro a pagar, com a sua vida
generosa, a satisfação do ideal que abraçara. Sua vida e seus feitos ficarão
sempre na história aviatória do Brasil.
A intrepidez, a coragem e o desprendimento são virtudes inseparáveis à figura de Severo, ele foi tragado pela sua própria invenção - o PAX - a qual, todavia, sagrou-o para a imortalidade, para o reconhecimento dos pósteres e exemplo para as novas gerações de aviadores brasileiros.
A intrepidez, a coragem e o desprendimento são virtudes inseparáveis à figura de Severo, ele foi tragado pela sua própria invenção - o PAX - a qual, todavia, sagrou-o para a imortalidade, para o reconhecimento dos pósteres e exemplo para as novas gerações de aviadores brasileiros.
Como escreveu Olavo Bilac, em 31 de maio de 1902, "para
Augusto Severo, o desastre foi uma glorificação".
Augusto Severo era filho de Amaro Barreto de Albuquerque Maranhão
e dona Feliciana (Xana) Maria da Silva Pedroza de Albuquerque Maranhão, irmão
de Pedro Velho de Albuquerque Maranhão e de Alberto Frederico de Albuquerque
Maranhão, que por mais de uma vez dirigiram os destinos do Estado do Rio Grande
do Norte, como seus governadores.
Severo, professor de matemática, diretor do velho Atheneu,
abolicionista, líder político, orador, deputado federal, inventor da
dirigibilidade dos balões semi-dirigidos (navio de alto-mar, como ele chamava),
criador do "PAX" que cortou os céus de Paris, lírico e apaixonado.
Depois que Santos Dumont recebeu o prêmio Deustsh de la Meurthe,
Augusto Severo apresentou um projeto (aprovado) na Câmara Federal concedendo
uma ajuda de cem contos de réis para que fosse possível ao mesmo levar adiante
as suas experiências com o mais pesado de que o ar.
Severo que, viúvo, aos trinta anos, conheceu e amou profundamente
a bela italiana Natália, dando-lhe um filho Augusto Natal Severo, em homenagem
à amada terra.
Severo construiu o "Bartolomeu de Gusmão", que media 60 metros , mas não teve
êxito pois houve um acidente que partiu a "nacelle" e danificou a
estrutura rígida.
Aprofundou-se nos estudos e projetou o motor `reação. Planejou
também a hélice dentro de um grande tubo, permitindo a um "navio"
aéreo inverter sua marcha e deslocar-se à frente como a ré.
Em 1902, reuniu todos os seus meios financeiros disponíveis,
incluindo ajuda de amigos e parentes, viajou a Paris para construir o balão
"PAX" dimensões menores que o anterior, medindo 30 metros e com
tecnologia mais avançada. O nome usado no balão simbolizava a sua crença no
instrumento, pois achava que poderia evitar guerras entre nações.
No dia 12 de maio de 1902, fez manobras durante 10 minutos com o
seu balão, realizou círculos fechados apresentando figuras em forma de oito,
provando a operacionalidade do invento e a sua habilidade em manejá-lo.
O balão pareceu tomar o seu rumo com destino ao ponto prefixado.
Subitamente, quando o "PAX" achava-se aproximadamente a 400 metros de altura, o
balão apresentou-se envolto em chamas e segundos depois uma violenta explosão
se fez ouvir. Terminara o sonho de Augusto Severo.
Na França, no local da queda de Severo existe hoje uma placa de
mármore com os seguintes dizeres:
"À la memoire de L`Aéonaute Brésilien AUGUSTO SEVERO et de
son mécanicien français GEORGE SACHÊT Chute du dirigible PAX - Av du Maine. Le
12 mai de 1903"
Em Natal, no dia 12 de maio de 1913, por ocasião do 11º
aniversário da sua morte, foi inaugurada a Praça Augusto Severo em homenagem ao
ilustre potiguar.
No cemitério São João Batista:Na base do túmulo de Severo há um
baixo relevo em bronze com o desenho do PAX e uma âncora, colocada como
homenagem da Marinha de Guerra ao seu grande defensor na Câmara dos Deputados.
Na parte superior do túmulo pode ser visto outro medalhão de bronze, com o
retrato do aeronauta.
Há também uma inscrição em latim, de autoria do Senador pelo Rio
Grande do Norte Almino Afonso: "Sidera vincere conatus vincit
mortem", que significa "Tendo se esforçado para vencer os astros
venceu a morte".
Fonte: http://www.fab.mil.br
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