A Secretaria de Tributação do estado divulgou hoje (3), que os recursos próprios da administração do RN tiveram aumento na arrecadação recorde em janeiro. O anúncio aconteceu um dia depois de o governador Robinson Faria, na mensagem de abertura do ano legislativo na Assembleia, dizer que pretende economizar R$ 800 milhões com a folha de pessoal através de medidas de austeridade administrativa.
A arrecadou em janeiro de 2016, a cifra de R$ 434 milhões de reais em
tributos estaduais, superando os R$ 425 milhões de janeiro de 2015. “Meta mais
alta já alcançada pelo Fisco Estadual”.
O recorde foi conseguido no mês anterior ao realinhamento de alíquotas
estaduais que entrou em vigor neste mês de fevereiro.
“Uma satisfação se atingir novamente e no mesmo mês de janeiro o
feito do início do governo. São tempos de graves dificuldades fiscais dos entes
federados, e um resultado desses, diante de tais contextos nacional e mundial,
têm um significado especial para a Administração”, afirmou o Secretário de
Tributação André Horta.
No pior ano de arrecadação própria dos estados, o Rio
Grande do Norte obteve três de suas maiores arrecadações mensais de tributos
(janeiro de 2015 e 2016 e abril de 2015). Vários estados brasileiros
experimentaram queda nominal de arrecadação no exercício de 2015.
O ICMS, responsável por quase 97% da arrecadação, foi
determinante para o resultado, de acordo com a Secretaria de Tributação. Tanto
o IPVA, imposto sobre a propriedade de veículos automotores quanto o ITCD
(Imposto sobre Transferência Causa Mortis e Doações) tiveram, entretanto,
participação no montante diferente de outros anos.
No caso do IPVA houve e leve queda devido à grande regularização ocorrida
no mutirão fiscal de dezembro, enquanto que o ITCD experimentou forte alta
porque janeiro foi o último mês onde valores de doações superiores a R$
500 mil reais poderiam ser efetivados ainda sob a alíquota de 3%.
O recorde de receitas próprias, entretanto não afastou a frustração
fiscal global com as receitas. Os repasses federais caíram “enormemente” em
janeiro. O Fundo de Participação dos Estados caiu 20% e royalties, 50%.
Isso, segundo a Secretaria, resultou o em um “apequenamento” do
total de receitas na ordem de R$ 69 milhões de reais.
A surpresa com a arrecadação própria nesta segunda-feira permitiu ao
governo adiantar-se ao calendário de pagamento dos servidores, que foi
antecipado dos dias 4 (inativos) e 5 (demais servidores) para os dias 3 e 4 de
fevereiro.
Veja a tabela de evolução da arrecadação:
Fonte:
http://novojornal.jor.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário