De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, nem
todas as famílias se enquadram nos critérios para recebimento do Benefício.
O estado de Pernambuco quer que o
governo federal crie um novo benefício voltado especialmente a bebês com
microcefalia. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, da Criança
e Juventude do estado, Isaltino Nascimento, nem todas as famílias se enquadram
nos critérios para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“99% das
famílias que entravam nas notificações de suspeita de microcefalia e estavam
cadastradas no Cadastro Único ganham até meio salário mínimo por pessoa, R$
440. Além disso, 77% delas estão no perfil de extrema pobreza, mas outra parte
não se encaixa no limite de renda do BPC, de R$ 220 per capita. Mesmo sem se enquadrar, ainda são
famílias pobres e vão enfrentar ainda mais dificuldades. Por isso, a
[necessidade da] pensão”, explica Isaltino Nascimento.
Além da
proposta de um novo benefício, o secretário cobra mais rapidez na concessão do
BPC. “Apenas em quatro casos foi concedido o Benefício de Prestação Continuada,
de todos os que já foram confirmados. Então a gente vai precisar de mais
celeridade na possibilidade de ter o benefício.”
Procurado, o
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelos recursos do BPC,
disse que o pedido de criação de uma pensão para bebês com microcefalia não foi
feito formalmente e que não há nenhuma discussão nesse sentido no órgão.
Ainda segundo
o ministério, quem gerencia o benefício é o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS). Todos os casos passam pela análise de médicos peritos do órgão. Por
meio de sua assessoria, o MDS lembrou que os peritos voltaram recentemente ao
trabalho depois de quase 140 dias em greve.
Caso
anterior
A proposta de
um novo benefício se baseia em uma experiência vivida há uma década na região.
A contaminação de água levada por caminhões-pipa a Caruaru levou à piora de
saúde de pacientes que passavam por hemodiálise na cidade. Pelo menos 60
pessoas morreram, e outras tiveram comprometimento do fígado por causa de
cianobactérias (algas verde-azuladas) presentes na água usada no tratamento dos
pacientes.
Para reparar
os danos sofridos e garantir uma renda mínima para quem havia perdido a
capacidade de produzir, 84 famílias conquistaram, um ano depois, uma pensão
especial paga pelo INSS.
Pessoas
com deficiência
O Benefício de
Prestação Continuada é concedido a pessoas com deficiência de qualquer idade ou
idosos de mais de 65 anos, desde que tenham impedimentos de longo prazo, de
natureza física ou mental, e atendam ao critério da renda. A transferência
mensal é de um salário mínimo e não é preciso ter contribuído com a Previdência
Social.
Para acessar o
BPC, é preciso passar por uma perícia médica da Previdência Social, que vai
identificar se há deficiência e qual o grau de impedimento que ela impõe à
pessoa avaliada. O início do processo é feito em uma agência do INSS. É
possível agendar atendimento pelo telefone 135 (ligação gratuita) ou pela internet.
Fonte: http://www.nominuto.com/
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