A multa seria para os casos em que as
pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos do mosquito dentro das
residências.
O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques
Wagner, disse hoje (15) o governo federal estuda uma multa para quem continuar
a manter focos do mosquito Aedes aegypti em seu imóvel. Segundo ele, a
presidente Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para
saber se cabe esse tipo de multa em nível federal já que o país está em uma
situação de emergência de saúde.
A medida foi
discutida em reunião na manhã de hoje da presidente com nove ministros para
fazer um balanço do Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes
Aegypti, que ocorreu em todo país no sábado (13).
“Dentro dessa
reunião veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar
os proprietários de terrenos baldios, residências ou casas fechadas. A multa
seria para os casos em que as pessoas se recusassem ou reincidissem em manter
focos do mosquito dentro das residências. Se [o proprietário do imóvel] não
deixa entrar, [o agente público] entra por força da medida provisória. Se tiver
foco do mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu município.
Cabe multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja terreno,
seja casa fechada”, disse Jaques Wagner.
Permissão
O governo
publicou no dia 1º de fevereiro medida provisória (MP) que permite o ingresso
forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para
ações de combate ao Aedes Aegypti, transmissor
da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.
O texto
autoriza, ainda, a entrada do agente público em casas onde o proprietário não
esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre “essencial para contenção
de doenças”. O agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de autoridade
policial.
A MP
estabelece como imóvel abandonado aquele com flagrante ausência prolongada de
utilização, situação que pode ser verificada por características físicas do
imóvel, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da
área ou por outros indícios.
Já a ausência
de pessoa que permita o acesso do agente de saúde ao imóvel fica caracterizada,
conforme o texto, pela impossibilidade de localização de alguém que autorize a
entrada após duas visitas devidamente notificadas, em dias e períodos
alternados, dentro do intervalo de dez dias.
“Naquelas
residências que estiverem fechadas ou abandonadas, nós vamos entrar à força
pelo império da lei e da medida provisória”, completou o ministro da Saúde,
Marcelo Castro.
Dia da
Mobilização
O Dia Nacional
de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, no sábado
(13), ocorreu em 428 municípios brasileiros e 2,865 milhões de residências
foram visitadas. Desse total, 295 mil estavam fechadas e em 15 mil casas a
entrada dos militares não foi autorizada. O balanço da mobilização foi
divulgado hoje pelo ministro da Saúde.
Segundo ele,
220 mil integrantes das Forças Armadas, 46 mil agentes de combate às endemias e
266 mil agentes comunitários de saúde participaram da mobilização.
Próximas
ações
A partir de
hoje (15) até quinta-feira (18), 55 mil militares treinados percorrem 270
cidades do país dando continuidade à terceira fase de ações de combate ao Aedes
Aegypti. Nesta etapa, o reforço das Forças Armadas é uma ação
direta de eliminação de criadouros do mosquito e envolve a aplicação de
larvicidas e inseticidas com acompanhamento dos agentes de saúde. O mosquito é
o transmissor da dengue, da chikungunya e do vírus Zika.
Do próximo dia
19 a 4 de março, as ações serão nas escolas, em uma parceria entre os
ministérios da Defesa e da Educação. Militares vão percorrer escolas públicas e
privadas, além de universidades, levando informações aos alunos.
Fonte:
http://www.nominuto.com/
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