Ao todo, R$ 329.250
foram bloqueados da conta dos municípios.
Japi, São José de Mipibu e São Bento do Norte tiveram verbas bloqueadas.
O Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou o bloqueio de verbas de três
municípios potiguares por falta de pagamento de precatórios. De acordo com as
informações do tribunal, um valor de R$ 329.250,56 foi bloqueado nas
contas de Japi, São Bento do Norte e
São José de Mipibu.
O sequestro dos
bens de São José de Mipibu, na
Grande Natal, foram autorizados nesta quarta-feira (21), pelo presidente do TJ,
o desembargador Claudio Santos. Foram bloqueados das contas do município R$
119.424,40.
As autorizações
para o bloqueio das contas de Japi e São Bento do Norte foram autorizadas ainda na terça (20).
De Japi, R$ 102.630,96 foram bloqueados, enquanto R$ 107.195,20 foram sequestrados
de São Bento do Norte.
Os bloqueios de
verba determinados pelo TJ foram autorizados a partir de procedimentos da
divisão de precatórios do tribunal. De acordo com a divisão, o sequestro de
verbas são permitidos pela Constituição Federal em caso de não pagamento dos
precatórios. O Ministério Público também opinou pelo bloqueio dos valores.
Fonte:
http://g1.globo.com/
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