Políticos que se candidatarem
nestas eleições municipais são alvo do pente-fino promovido pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário no programa Bolsa Família.
A pasta firmou convênio
com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê a criação de um grupo de
trabalho e compartilhamento de banco de dados para cancelar imediatamente o
eventual pagamento do benefício a políticos com candidaturas registradas para o
pleito de outubro.
O convênio entre a pasta
e o TSE foi firmado no último dia 28 e prevê às autoridades do governo federal
acesso à base de políticos eleitos e de registro de candidaturas da corte
eleitoral. O ministério também terá acesso a um sistema online para validar a
situação dos títulos de eleitor informados por famílias beneficiárias do Bolsa
Família.
"O que se deseja é
que as pessoas não omitam renda. Queremos focalizar o programa para aqueles que
mais precisam de ajuda do Estado, pelo tempo que ela for necessária. A
honestidade será reconhecida e premiada", disse o secretário-executivo do
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame
Em 2013, o ministério
descobriu que 2.168 políticos que estavam no exercício do mandato recebiam o
benefício do programa. Os repasses terminaram cancelados após a constatação do
pagamento irregular.
A ideia é que o
compartilhamento de dados seja mais ágil e eficiente a partir de agora, já que
o governo teria acesso permanente aos cadastros do TSE. A expectativa é de que
os dados das eleições de outubro sejam fornecidos às autoridades do governo
federal até dezembro. Com isso, o cancelamento dos benefícios para os políticos
seria imediato, já em janeiro.
Fiscalização
Além dos dados do TSE, a
pasta irá cruzar os dados do Bolsa Família com os do Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (Caged), o Sistema de Controle de Óbitos (Sisob), a
folha de benefícios do INSS e FGTS.
"Não vamos tirar o
Bolsa Família de ninguém que precisa dele", disse o ministro do
Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. O ministério também quer que a
Caixa emita o CPF para todos os membros das famílias beneficiadas do Bolsa
Família.
Atualmente, se uma
família cair três vezes no processo de averiguação cadastral, o benefício é
cancelado. O ministério estuda a possibilidade de interromper o pagamento caso
a família caia na malha fina já na segunda vez.
Segundo o governo, o
pente-fino no Bolsa Família vai cancelar 600 mil benefícios somente na folha
deste mês.
Conforme o jornal O
Estado de S. Paulo informou no último domingo, 28, o Planalto também quer
combater a informalidade no mercado de trabalho verificada entre os atendidos
pelo programa - cerca de 14 milhões de famílias. A ideia é estimular que tenham
carteira de trabalho assinada, garantindo o recebimento do benefício por um a
dois anos mesmo depois de empregados.
Fonte: http://novojornal.jor.br/
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