Pagamento
do benefício, que tem valor médio de R$ 1.193,73 por pessoa, chegou ao total de
R$ 23 bilhões em 2015.
Mais de 80% dos benefícios de
auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário concedidos pelo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2015, nas áreas rural e
urbana do país, apresentam indícios de pagamento indevido.
O levantamento foi feito pelo
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
e constatou que, de 1,6 milhão de pessoas beneficiadas, 721 mil tinham o
benefício mantido por mais de dois anos; 2,6 mil foram diagnosticados com
doenças que não geram incapacidade; e que a situação de 77 mil segurados, por
lei, previa o retorno ao serviço em menos de 15 dias.
Além disso, cerca de 500 mil benefícios não passaram por revisão há mais dois
anos ou foram concedidos sem perícia. Esses últimos casos, segundo a CGU, podem
ser explicados pela demora no serviço de perícia. De acordo com o levantamento,
o segurado espera, em média, 24 dias para o atendimento médico pericial,
enquanto o ideal seriam cinco dias.
"O elevado tempo de espera para realização da perícia médica, além de
comprometer a qualidade no atendimento aos segurados, tem resultado em decisões
do Judiciário, em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público
determinando a concessão provisória do benefício sem a necessidade de atestar a
incapacidade”, destaca o levantamento.
O valor total pago em auxílios-doença
em maio de 2015 foi de R$ 1,8 bilhão. Segundo a CGU, se o cenário fosse mantido
sem o diagnóstico e correção destas falhas, o prejuízo do INSS poderia chegar a
R$ 6,9 bilhões em um ano.
Revisão
O pagamento do auxílio-doença, que tem
valor médio de R$ 1.193,73 por pessoa, chegou ao total de R$ 23 bilhões no ano
passado. Com as fiscalizações realizadas em 2015 em 57 da 104 Gerências
Executivas do Instituto onde são realizadas as perícias, o comando do INSS deu
início a revisões que levaram a interrupção de 53 mil benefícios - 46 mil de
auxílio-doença e 7 mil de aposentadoria por invalidez - que estavam sendo pagos
indevidamente. O resultado foi uma economia de R$ 916 milhões, segundo
CGU.
A meta do INSS é convocar 530 mil
beneficiários do auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com
idade inferior a 60 anos para reavaliar os pagamentos. Segundo o instituto, a
revisão de todos os benefícios pode levar à suspensão de 15% a 20% dos pagamentos,
gerando economia de R$ 126 milhões por mês.
Beneficiários mortos
O estudo também considerou números do
Sistema de Controle de Óbitos e o Sistema de Informações sobre Mortalidade,
mantidos pelos ministérios da Previdência e da Saúde, respectivamente, e
identificou 54 benefícios que continuam sendo pagos mensalmente pelo INSS mesmo
após o registro do óbito do beneficiário nos sistemas, em dezembro de 2014.
“Esses casos representam um gasto mensal de R$ 59 mil e anual de R$ 769 mil”,
destacou o texto.
Fonte: http://www.nominuto.com/
Nenhum comentário:
Postar um comentário