Fabiano Teixeira foi
preso em 13 de setembro na operação 'Mal Secreto'.
Prefeito teria fraudado processos de licitação para desviar dinheiro.
O Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MPRN) apresentou duas denúncias contra o prefeito de
Serrinha, Fabiano Henrique de Sousa Teixeira. Preso em 13 de setembro durante a
operação 'Mal Secreto', Teixeira está sendo acusado por fraudar processos de
licitação para desviar dinheiro. As denúncias foram protocoladas no Tribunal de
Justiça do estado nesta quarta-feira (21).
De acordo com o
MP, a operação Mal Secreto desarticulou um "esquema de desvio e subtração
de recursos públicos instalado na Prefeitura de Serrinha". Durante a
operação, foram expedidos mandados de prisão contra o prefeito e mais 4
pessoas.
Na primeira
denúncia, o MP acusa o prefeito pelos crimes de organização criminosa,
peculato, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro. De acordo
com as investigações, Teixeira teve ajuda de servidores públicos para
falsificar 24 procedimentos licitatórios, simulando a contratação de três
empresas que supostamente deveriam fornecer material hospitalar e odontológico
ao município.
Além disso, o
prefeito teria movimentado R$ 90.394,00 em cheques que deveriam ter sido pagos
às empresas contratadas nas licitações. No entanto, ainda de acordo com o MP,
47 cheques da prefeitura que deveriam ter sido pagos as empresas foram pagos a
terceiros, inclusive familiares do prefeito "para atender interesses
particulares".
Na segunda
denúncia, o MP afirma que Fabiano Teixeira teria desviado R$ 100.100,00 para o
pagamento de dois empréstimos pessoais. Os pagamentos também teriam sido feitos
por meio de cheques da prefeitura de Serrinha.
Segundo o
Ministério Público, neste caso o prefeito também "fabricou integralmente
procedimentos licitatórios de pagamento" para tentar escapar do órgãos de
controle. O prefeito também é acusado de desviar R$ 78.480,00 em favor de um
ex-secretário municipal, pelo pagamento de valores além da remuneração prevista
em lei para o cargo.
Fonte:
http://g1.globo.com/
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