Quase 2 milhões de alunos estão estudando
de maneira irregular, que não conseguem renovar as matrículas.
Diante do atraso no pagamento do Fundo de
Financiamento Estudandil (Fies), que segundo as instituições privadas de ensino
superior tem travado as renovações de matrículas, representantes do setor
vieram hoje (29) a Brasília e foram recebidos no Palácio do Planalto.
“Temos quase 2 milhões de alunos estudando de
maneira irregular, que não conseguem renovar as matrículas. Se isso não for
regularizado nesse semestre, imagina o caos que será em 2017”, disse o diretor
executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, Sólon
Caldas.
Segundo ele, o impacto é maior nas pequenas e
médias instituições, que não têm condições de arcar com o custeio e matrículas
dos estudantes financiados. “Fomos ao MEC [Ministério da Educação], à Casa
Civil, ao Planalto e o que a gente percebe é que o governo não está dando a
importância devida dada a gravidade da situação. É um problema que precisa ser
resolvido”, criticou.
No Palácio do Planalto, as associações representantes
das universidades privadas foram recebidas pela subchefe de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência, Mariangela Fialek.
Desde julho, quando deveriam renovar as matrículas,
os estudantes não conseguem acessar o sistema do Fies. De acordo com o
Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), o atraso atinge
1.863.731alunos de 1.358 instituições particulares de ensino. Segundo a
entidade, os repasses atrasados referentes a certificados do Fies somam cerca
de R$ 5 bilhões.
Em manifesto divulgado esta semana, com assinatura
de dez entidades representativas do ensino superior, as particulares dizem que
há instituições que correm o risco de ter que suspender as atividades.
Estudantes
Nas redes sociais, estudantes estão em dúvida sobre como proceder para
renovar o financiamento e perguntam sobre os prazos para o aditamento. “Estão
conseguindo fazer o aditamento deste semestre??? O nosso não abriu... o que
devemos fazer??? Alguém ajude”, pergunta um estudante em grupo criado para
discutir problemas no Fies no Facebook.
Um pequeno grupo chegou a criar o evento “Renovação do Fies Já”, compartilhado mais de 800 vezes na rede social.
Um pequeno grupo chegou a criar o evento “Renovação do Fies Já”, compartilhado mais de 800 vezes na rede social.
Em nota, o MEC diz o crédito está assegurado e que
não haverá prejuízo para os estudantes. Em relação aos aditamentos do 2º
semestre de 2016, a pasta diz que o processo está no prazo normal. Segundo as
regras do Fies, esses aditamentos devem ocorrer até o fim de outubro.
Pagamentos
O Fies oferece a estudantes financiamento de cursos
em instituições privadas de ensino superior. Pelo programa, o MEC paga as
instituições com títulos do Tesouro. Em datas especificadas pelo Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as instituições podem optar por resgatar
os títulos para pagar tributos ou, como o valor dos títulos pode ser maior do
que os impostos, podem solicitar a recompra de títulos excedentes pelo governo.
O MEC diz que a atual gestão encontrou o Fies sem
orçamento para o pagamento da taxa de administração dos agentes financeiros do
sistema, responsáveis pela contratação e aditamentos do fundo.
Para cobrir esses custos, são necessário mais de R$
800 milhões, segundo o MEC, o que levou a pasta a enviar um projeto de Lei (PL
8/2016) ao Congresso para garantir o orçamento necessário para este fim. “A
partir da aprovação deste PL, o FNDE poderá assinar os contratos com os agentes
financeiros e abrir os aditamentos do 2º semestre de 2016. E, com isso, resolver
os repasses para os contratos com saldo devedor.”
O projeto de lei concede crédito suplementar ao
Orçamento da União em favor do MEC no valor de mais R$ 1,1 bilhão para reforço
de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
As entidades pedem que o Congresso Nacional coloque
o PL em votação na sessão legislativa do próximo dia 4.
Fonte:
http://www.nominuto.com/
Nenhum comentário:
Postar um comentário