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Ministério
das Cidades e CGU apuram denúncias de fraudes no Minha Casa, Minha Vida
Brasília – O
Ministério das Cidades e a Controladoria-Geral da União (CGU) formaram uma
comissão de sindicância para apurar denúncias de que ex-funcionários do Ministério
das Cidades estariam envolvidos em fraudes no Programa Minha Casa, Minha Vida,
em municípios com até 50 mil habitantes. A comissão terá prazo de 30 dias para
apresentar o relatório final da investigação.
Segundo denúncias
publicadas pelo jornal O Globo, os ex-funcionários estariam
usando a empresa RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços para fraudar
contratos para a construção de casas populares. Entre os sócios da empresa
estão um ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, filiado
ao PCdoB, e um ex-garçom do mesmo ministério. Eles teriam cometido “possíveis
irregularidades entre os correspondentes bancários contratados pelas
instituições financeiras privadas vencedoras da oferta pública para o Programa
Minha Casa, Minha Vida”.
Além disso, a
RCA, diz a matéria, estaria, ao mesmo tempo, sendo representante do agente
financeiro, responsável por controlar as construções, bem como por medi-las e
fiscalizá-las. Uma das empresas beneficiadas pelo esquema, a JB Lar -
habilitada para a construção de 95 casas no Espírito Santo – tem, segundo a
denúncia, o mesmo endereço da RCA: Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 4.553, em
São Paulo.
Portaria
publicada hoje (16) no Diário Oficial da União, assinada pelo
ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e pelo ministro-chefe interino da CGU,
Carlos Higino Alencar, designou o procurador federal Luiz Henrique Pandolfi
Miranda e o analista de finanças e controle Renato Machado de Souza a comporem
a Comissão Interministerial de Sindicância Investigativa com o objetivo de
apurar as supostas irregularidades. A comissão será presidida por Miranda.
Fonte: Agencia
Brasil
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