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Contribuintes terão que
esperar até junho para saber se caíram na malha fina
Brasília - Os contribuintes
pessoas física terão que esperar até junho para saber se caíram na malha fina
da Receita Federal, informou o subsecretário de Fiscalização da Receita
Federal, Caio Marcos Cândido. O prazo para entregar dos documentos termina
na próxima terça-feira (30) e após o processamento o extrato da Declaração do
Imposto de Renda Pessoa Física 2013 passará a ser disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), onde se encontram outras
informações relativas ao imposto de renda. Quem enviou as informações e
identificou algum erro não precisa esperar o extrato. O ideal, informou a
Receita, é enviar uma declaração retificadora.
“Normalmente, a partir de
junho, a Receita Federal libera o extrato da declaração do contribuinte. É
possível para o contribuinte ver está tudo bem ou se caiu em malha por um
determinado parâmetro. A melhor maneira de resolver o problema é acessar o
e-CAC e, se entender que é um erro efetivo, corrigi-lo”, explicou. Em 2012,
aproximadamente 570 mil contribuintes pessoas físicas caíram na malha fina.
Para utilizar o e-CAC) é
necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou o
certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o
contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações
de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Caso encontre algum erro, a
autorregularização poderá também ser feita por meio do e-CAC.
Neste ano, o Fisco espera
receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. Oprograma gerador está
disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir
a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no
mesmo endereço.
As declarações podem ser
enviadas por meio da internet ou entregues em disquetes nas agências da Caixa
Econômica Federal e do Banco do Brasil localizadas no país, no horário de
funcionamento das agências. Oprograma de computador gerador da declaração está disponível na
página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração,
é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.
Neste ano, pela primeira vez,
será possível enviar também as informações por meio tablets e smartphones que
tenham os sistemas operacionais Android (Google)
e iOS (Apple).
Mas não são todos os casos. De acordo com a Receita, não podem usar esses
aplicativos, por exemplo, os contribuintes que receberam rendimentos de pessoa
física, os que estejam obrigados a declarar dívidas e ônus reais, os que
auferiram ganho de capital, os que tenham recebido determinados tipos de
rendimentos isentos ou com tributação exclusiva. A relação completa dos casos
de impedimentos está na Instrução
Normativa 1339.
A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para
a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com
perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. As regras para a
entrega da declaração estão na Instrução Normativa 1.333.
Fonte: Agência Brasil
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