A crise financeira que afeta as prefeituras do Rio Grande foi tema de um encontro entre cerca de 100 prefeitos, na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), em Natal. O presidente da entidade, Francisco José Júnior, que é prefeito de Mossoró, disse que o objetivo é discutir e definir alternativas para melhorar a situação das cidades. Os prefeitos decidiram fazer uma Marcha de Protesto dos Municípios do RN, no próximo dia 27 de janeiro, para alertar os governos estadual, federal, deputados e senadores sobre a necessidade de encontrar solução à crise. A ideia inicial é que a Marcha termine no Centro Administrativo, onde, na Escola de Governo, haverá um ato. O local de concentração não foi escolhido. Uma comissão ainda vai definir a programação completa da mobilização.
“A momento é crítico. Vivemos na incerteza com a queda
recorrente das receitas e aumento das despesas. Precisamos unir forças para
pressionar o Governo Federal e tentar mudar esse quadro. Hoje, mais de 40% dos
municípios ainda não efetuaram os pagamentos de dezembro”, destacou o
presidente da Femurn. Ele também pontuou outro gargalo: os atrasos no repasse
do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por parte
do Governo do Estado.
De acordo com a entidade, a primeira cota do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de janeiro, registrou uma
queda de 13%, e 47 prefeituras ficaram com o recurso zerado neste último
repasse. O montante a ser distribuído foi de R$ 2.072.013.144,34, ao considerar
o percentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(Fundeb). Sem a retenção constitucional, o valor chega a R$
2.590.016.430,43. O pagamento deveria ter ocorrido na última segunda-feira
(10), e corresponde a primeira cota de novembro, mas também não ocorreu.
Adiamentos
Já o depósito referente ao ICMS que deveria ter sido creditado na última terça-feira (12), pelo Governo do Estado, para as prefeituras municipais, sofreu um novo atraso, pela segunda semana consecutiva. A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), confirmou o atraso e justificou que houve um problema operacional.
“A Seplan disse que houve uma mudança no sistema de pagamento, mas garantiu que o recurso do ICMS estará na conta e que, a partir de terça-feira da próxima semana, não haverá mais atraso no repasse”, disse Francisco José Júnior. Mesmo assim, até o início da noite de ontem, a transferência não tenha sido feita para as contas bancárias das prefeituras. Para Laerte Paiva, prefeito do município de Rio do Fogo, a situação ficará cada vez mais difícil se as cidades não puderem contar com esse pagamento em dia. “Conseguimos pagar a folha de dezembro e o décimo terceiro com muito sacrifício, enxugando as contas, reduzindo despesas, mas nossa cidade enfrenta muitos problemas, principalmente na saúde ”, disse Paiva.
Adiamentos
Já o depósito referente ao ICMS que deveria ter sido creditado na última terça-feira (12), pelo Governo do Estado, para as prefeituras municipais, sofreu um novo atraso, pela segunda semana consecutiva. A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), confirmou o atraso e justificou que houve um problema operacional.
“A Seplan disse que houve uma mudança no sistema de pagamento, mas garantiu que o recurso do ICMS estará na conta e que, a partir de terça-feira da próxima semana, não haverá mais atraso no repasse”, disse Francisco José Júnior. Mesmo assim, até o início da noite de ontem, a transferência não tenha sido feita para as contas bancárias das prefeituras. Para Laerte Paiva, prefeito do município de Rio do Fogo, a situação ficará cada vez mais difícil se as cidades não puderem contar com esse pagamento em dia. “Conseguimos pagar a folha de dezembro e o décimo terceiro com muito sacrifício, enxugando as contas, reduzindo despesas, mas nossa cidade enfrenta muitos problemas, principalmente na saúde ”, disse Paiva.
Fonte: Tribuna do Norte
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