O processo eleitoral tem um custo total que vai além dos gastos com campanhas e o Fundo Partidário. Em 2016, quando irão acontecer eleições municipais, o governo federal prevê o ressarcimento de R$ 576 milhões para as emissoras de tv e rádio que transmitem o horário eleitoral, segundo informação do blog do Moreno de “O Globo”.
O benefício às emissoras que veiculam
o horário eleitoral obrigatório é garantido pela legislação eleitoral (Lei
9.504/2007). O valor deduzido em imposto de renda corresponde a 80% do que as
empresas receberiam caso vendessem o espaço para a publicidade comercial.
Considerando que as emissoras arcam
com 20% dos custos, é como se cada brasileiro pagasse, indiretamente, R$ 2,88
para receber informações sobre candidatos e partidos políticos no rádio e na
TV. Entre 2002 e 2015, R$ 5,5 bilhões deixaram de ser arrecadados pela União
por conta das deduções fiscais, em valores correntes. No ano passado, a isenção
foi de R$ 218,3 milhões.
Segundo “O Globo”, a renúncia fiscal
concedida às empresas de rádio e televisão é uma das mais altas na lista da
Receita Federal. Este ano, supera, por exemplo, os benefícios tributários para
creches e pré-escolas, que têm previsão de R$ 72,7 milhões. Também é superior
ao Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente, que terá isenção de R$ 323,4
milhões.
Fonte: O Potiguar
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