O processo está parado depois que
ministros do STF anularam a eleição de uma chapa alternativa para a comissão. A
chapa não foi indicada por líderes da Câmara.
“O processo volta ao curso da
continuidade. Se respeitar todo o cronograma que se tem estipulado na lei e no
Regimento [Interno], começando na quinta, é possível [votar em 45 dias].
Depende de outros fatores, como obstrução, recursos à Justiça. Mas se seguir o
rito: instalar comissão, prazo de defesa, prazo para plenário, 45 dias é o
prazo razoável”, disse Cunha.
Esta semana, ministros da Corte
confirmaram que vão julgar no dia 16 o recurso que pede a mudança do julgamento
sobre as regras de tramitação do processo de impeachment, definidas em
dezembro do ano passado. Cunha defende votação aberta para eleição da comissão
e a obrigatoriedade do Senado dar prosseguimento ao processo iniciado na
Câmara.
Lula
Perguntado sobre o pedido de prisão
preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentando pelo
Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Eduardo Cunha disse que não
leu a peça elaborada pelos promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e
Fernando Henrique Moraes de Araújo.
“Aparentemente, sem eu ler, parece um
pouco exagerada a medida. Tudo o que é exagerado não é bom. Tudo tem seu ritmo
e deve sempre respeitar a legalidade, mas eu não li”, disse. Apesar disto, o
peemedebista disse que não acredita que o anúncio sobre o pedido de prisão
possa acirrar os ânimos durante as manifestações pró-impeachment, que ocorrerão
neste domingo (11).
Mais cedo, o vice-líder do PT na
Câmara, Paulo Pimenta (RS), disse que o pedido de prisão preventiva é parte de
um “golpe jurídico midiático”. “Sugerir
que uma liderança política do país, seja quem for, deve ser presa porque sua
liderança mobiliza pessoas, incentiva manifestações, é como propor estado de
sítio. Há um processo sendo construído no país de um golpe jurídico-midiático,
de setores da oposição que encontraram aliados na burocracia do Estado, dentro
do MPF, do Poder Judiciário e da Polícia Federal que atuam politicamente”,
afirmou.
Para Pimenta, não há dúvida de que a
decisão dos promotores teve a intenção de “jogar mais lenha na
fogueira”. “O clima de violência e insegurança é causado por falta de uma
postura republicana dos investigadores que transformaram seus cargos, em cargos
de liderança partidária e vamos denunciar isto. Se o promotor de São Paulo acha
que falar isto é motivo para prisão, vai faltar cadeia no país. Vamos denunciar
todos os dias a parcialidade”, completou.
O PT está reunido em São Paulo hoje.
Segundo Paulo Pimenta, o clima dentro do partido é de tranquilidade. Ele
afirmou que Lula, mesmo “indignado”, também está confiante na Justiça que vai
decidir se aceita o pedido e a denúncia. Não há data para a Justiça tomar a
decisão.
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