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Indústria farmacêutica vai ao Congresso Nacional
pedir isenção de impostos
Representantes da indústria farmacêutica entregaram
na tarde de hoje (12) ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo
Alves, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros, um abaixo assinado com mais
de 2,6 milhões de assinaturas pedindo a redução de impostos para remédios. Para
o presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e
Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, medicamentos devem ser tratados como
mercadorias essenciais, e portanto, devem ser livres de impostos. “Nenhum país
sério cobra imposto para medicamento”, diz.
Segundo o deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que
coordena a Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos, enquanto a
tributação de remédios no Brasil alcança o patamar de 34%, em outros paises
esse número não passa de 6%. De acordo com o deputado, a frente busca uma
legislação que possa colocar os medicamentos no patamar da cesta básica, que
está zerada de impostos federais (PIS/Cofins).
Segundo Barreto, há cerca de 20 projetos de lei
tramitando no Congresso que tratam desse assunto e que podem ser tratados com
celeridade. Ele também ressaltou à Agência Brasil que o governo controla o preço
dos medicamentos e seria o responsável por garantir que a isenção de impostos
fosse repassada ao consumidor.
A campanha, encabeçada pela Abrafarma e pela
Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), também vai levar
as assinaturas ao Ministério da Saúde e aos governos estaduais. Segundo
Barreto, dos quase 34% de tributação, cerca de metade são cobrados pelo governo
federal.
Segundo os organizadores do movimento, a redução dos
impostos vai permitir que 50 milhões de brasileiros que não têm acesso a
medicamentos possam comprar esse produto.
Henrique Eduardo Alves defende que essa não é uma
pauta da frente parlamentar, e sim da Câmara. Ele pretende criar uma comissão
especial para tratar do assunto. Calheiros também se mostrou favorável à causa
e disse que terá a desoneração dos medicamentos como assunto prioritário do
Senado em 2014.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/
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