Educação
Fala-se muito de valorização dos professores, Senhor
Presidente. Mas acho que poucos neste País sabem, exatamente, o que significa
isso. De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 9/2009, do Conselho Nacional de
Educação, a valorização profissional se dá na articulação destes três elementos:
carreira, jornada e piso.
Ao criarmos o piso nacional do professor atuamos em dois desses elementos: o piso e a jornada. Isso porque, além de fixar um valor mínimo para a remuneração do professor, a lei determinou também que a jornada semanal de 40 horas deve ser cumprida de modo que, no máximo, dois terços desse período sejam em sala de aula; o outro terço restante deve ser utilizado pelo professor em atividades extra-aula.
Ou seja, são atividades que se destinam à melhoria da qualidade do ensino em nosso País. Atividades que se destinam a acabar com uma realidade criminosa, que obriga o professor a falar em sala de aula durante 40 horas por semana, como se isso fosse garantir a qualidade do ensino!
Sabemos que não garante; ao contrário, adoece o professor! De acordo com dados oficiais, publicados pelo jornal Folha de S. Paulo, somente de janeiro a julho de 2010 foram concedidas na rede estadual do ensino paulista 92 licenças médicas por dia.
Isso equivale a 19.000 professores afastados da sala de aula por motivo de saúde, sobretudo problemas emocionais.
Tão logo foi divulgado o novo valor do Piso Nacional dos Professores, a Confederação Nacional dos Municípios veio a público dizer que ele geraria despesas da ordem de 7 bilhões de reais aos municípios e aos governos estaduais, despesas essas decorrentes do salário dos professores, da contratação de novos docentes e do reajuste na pensão dos professores aposentados.
Quando vejo esse tipo de notícia, Senhor Presidente, fico muito indignado. Indignado porque sempre alegam que falta dinheiro para a educação, para a saúde, para o aposentado, mas não falta dinheiro para obras, para mordomias à custa do contribuinte deste País.
Já passou da hora de nos conscientizarmos quanto à importância da educação e do papel que o educador desempenha em nossa sociedade.
Existem livros e mais livros a respeito desse assunto; estão aí publicados, em papel e na internet, para qualquer um que queira se inteirar sobre a matéria. Sabemos que a dotação de recursos é um ato político, é uma vontade política! Portanto, não me venham falar, Senador Cristovam Buarque, que faltam recursos, que não podem pagar o piso nacional do professor!
Outro estudo, realizado recentemente pela OIT e pela Unesco, nos traz uma triste conclusão: o salário médio do professor brasileiro, em início de carreira, é o terceiro mais baixo em um total de 38 países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Apenas o Peru e a Indonésia pagam salários menores a seus professores no ensino primário – que equivale a 1ª à 6ª série do ensino fundamental – do que o Brasil.
Entretanto, hoje somos a 6ª economia do mundo!
Então, essa é a realidade no panorama internacional. Mas vamos comparar, também, o valor do piso nacional do professor recém reajustado (R$ 1.451,00), com o de outras categorias profissionais:
De acordo com dados do Ministério do Trabalho, o menor valor pago a um advogado pleno é R$ 4.771,00; a um arquiteto, R$ 3.860,00; a um bibliotecário, R$ 1.888,00; e a um fisioterapeuta, R$ 1.474,00. Eu poderia, Senhor Presidente, continuar citando aqui diversas categorias de trabalhadoras e trabalhadores que têm um vencimento inicial maior do que o dos professores. Não que eles não mereçam! Muito pelo contrário: merecem sim!
Mas os nossos professores também precisam ser valorizados – afinal, são eles que nos ensinam, e formam todos os demais profissionais deste País!
E precisamos, também, reduzir as desigualdades salariais entre os próprios professores, desigualdade essa existente entre os vários Estados de nossa Federação.
Enquanto um professor com licenciatura plena, em início de carreira, cumprindo uma jornada de 40 horas semanais ganha aproximadamente R$ 4.050,00 em Roraima e R$ 3.950,00 aqui no Distrito Federal; esse mesmo professor ganha R$ 1.220,00 no Rio de Janeiro e R$ 1.157,00 no Rio Grande do Norte, abaixo, portanto, do Piso Nacional. Esses são dados da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e da CUT – Central Única dos Trabalhadores.
E aqui venho somar-me ao Senador Cristovam Buarque: precisamos federalizar a educação básica!
E, sinceramente, Senhoras e Senhores Senadores, não vejo outro caminho a não ser a federalização da educação básica. Aí vamos acabar de uma vez por todas com essa novela de que o município não tem dinheiro para pagar o professor; o estado não tem dinheiro para pagar o professor.
Precisamos, portanto, fazer um movimento em favor dessa grande idéia, que é a federalização da educação básica.
O dinheiro existe! Vejam, por exemplo, os bancos. Seus lucros são cada vez maiores! No ano passado, apenas um banco obteve ganhos acima de 14 bilhões de reais. Outra instituição também alcançou lucro recorde, superior a R$ 11 bilhões, o terceiro maior registrado no Brasil.
O importante é que possamos, de fato, valorizar o professor, resgatando sua dignidade e dando-lhe condições plenas para desempenhar sua missão maior: ensinar a aprender, e aprender a ensinar!
Era o que tinha a dizer,
Senador Paulo Paim – PT/RS.
Ao criarmos o piso nacional do professor atuamos em dois desses elementos: o piso e a jornada. Isso porque, além de fixar um valor mínimo para a remuneração do professor, a lei determinou também que a jornada semanal de 40 horas deve ser cumprida de modo que, no máximo, dois terços desse período sejam em sala de aula; o outro terço restante deve ser utilizado pelo professor em atividades extra-aula.
Ou seja, são atividades que se destinam à melhoria da qualidade do ensino em nosso País. Atividades que se destinam a acabar com uma realidade criminosa, que obriga o professor a falar em sala de aula durante 40 horas por semana, como se isso fosse garantir a qualidade do ensino!
Sabemos que não garante; ao contrário, adoece o professor! De acordo com dados oficiais, publicados pelo jornal Folha de S. Paulo, somente de janeiro a julho de 2010 foram concedidas na rede estadual do ensino paulista 92 licenças médicas por dia.
Isso equivale a 19.000 professores afastados da sala de aula por motivo de saúde, sobretudo problemas emocionais.
Tão logo foi divulgado o novo valor do Piso Nacional dos Professores, a Confederação Nacional dos Municípios veio a público dizer que ele geraria despesas da ordem de 7 bilhões de reais aos municípios e aos governos estaduais, despesas essas decorrentes do salário dos professores, da contratação de novos docentes e do reajuste na pensão dos professores aposentados.
Quando vejo esse tipo de notícia, Senhor Presidente, fico muito indignado. Indignado porque sempre alegam que falta dinheiro para a educação, para a saúde, para o aposentado, mas não falta dinheiro para obras, para mordomias à custa do contribuinte deste País.
Já passou da hora de nos conscientizarmos quanto à importância da educação e do papel que o educador desempenha em nossa sociedade.
Existem livros e mais livros a respeito desse assunto; estão aí publicados, em papel e na internet, para qualquer um que queira se inteirar sobre a matéria. Sabemos que a dotação de recursos é um ato político, é uma vontade política! Portanto, não me venham falar, Senador Cristovam Buarque, que faltam recursos, que não podem pagar o piso nacional do professor!
Outro estudo, realizado recentemente pela OIT e pela Unesco, nos traz uma triste conclusão: o salário médio do professor brasileiro, em início de carreira, é o terceiro mais baixo em um total de 38 países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Apenas o Peru e a Indonésia pagam salários menores a seus professores no ensino primário – que equivale a 1ª à 6ª série do ensino fundamental – do que o Brasil.
Entretanto, hoje somos a 6ª economia do mundo!
Então, essa é a realidade no panorama internacional. Mas vamos comparar, também, o valor do piso nacional do professor recém reajustado (R$ 1.451,00), com o de outras categorias profissionais:
De acordo com dados do Ministério do Trabalho, o menor valor pago a um advogado pleno é R$ 4.771,00; a um arquiteto, R$ 3.860,00; a um bibliotecário, R$ 1.888,00; e a um fisioterapeuta, R$ 1.474,00. Eu poderia, Senhor Presidente, continuar citando aqui diversas categorias de trabalhadoras e trabalhadores que têm um vencimento inicial maior do que o dos professores. Não que eles não mereçam! Muito pelo contrário: merecem sim!
Mas os nossos professores também precisam ser valorizados – afinal, são eles que nos ensinam, e formam todos os demais profissionais deste País!
E precisamos, também, reduzir as desigualdades salariais entre os próprios professores, desigualdade essa existente entre os vários Estados de nossa Federação.
Enquanto um professor com licenciatura plena, em início de carreira, cumprindo uma jornada de 40 horas semanais ganha aproximadamente R$ 4.050,00 em Roraima e R$ 3.950,00 aqui no Distrito Federal; esse mesmo professor ganha R$ 1.220,00 no Rio de Janeiro e R$ 1.157,00 no Rio Grande do Norte, abaixo, portanto, do Piso Nacional. Esses são dados da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e da CUT – Central Única dos Trabalhadores.
E aqui venho somar-me ao Senador Cristovam Buarque: precisamos federalizar a educação básica!
E, sinceramente, Senhoras e Senhores Senadores, não vejo outro caminho a não ser a federalização da educação básica. Aí vamos acabar de uma vez por todas com essa novela de que o município não tem dinheiro para pagar o professor; o estado não tem dinheiro para pagar o professor.
Precisamos, portanto, fazer um movimento em favor dessa grande idéia, que é a federalização da educação básica.
O dinheiro existe! Vejam, por exemplo, os bancos. Seus lucros são cada vez maiores! No ano passado, apenas um banco obteve ganhos acima de 14 bilhões de reais. Outra instituição também alcançou lucro recorde, superior a R$ 11 bilhões, o terceiro maior registrado no Brasil.
O importante é que possamos, de fato, valorizar o professor, resgatando sua dignidade e dando-lhe condições plenas para desempenhar sua missão maior: ensinar a aprender, e aprender a ensinar!
Era o que tinha a dizer,
Senador Paulo Paim – PT/RS.
Veja depoimento na integra do Senador Paula Paim em:
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