Imagem ilustrativa
SINTE-RN estuda pedido de indenização por danos materiais pela demora
na contratação dos concursados.
Milhares
de estudantes continuam sendo prejudicados pela falta de professores nas
escolas. Enquanto isso os professores que passaram no último concurso aguardam
serem chamados para exercer sua função. Indiferente às necessidades desses dois
segmentos o Governo Rosalba segue insensível.
Assim vai
terminando o ano. “O somatório destes prejuízos vem depois com a defasagem dos
estudantes, algo que é mascarado sempre pelo governo”, denúncia a coordenadora
do Sinte-RN, Fátima Cardoso.
O Sindicato dos
Trabalhadores em educação tem travado uma luta incansável contra essa
distorção. A mais recente é a Ação Judicial que exige a convocação de 1.500
profissionais, entre professores e agentes de suporte pedagógico.
Fátima Cardoso
salienta que o Sindicato vai continuar buscando formas obrigar o Governo
Rosalba a cumprir seu dever perante a educação pública. “Estamos inclusive a
possiblidade de uma ação judicial pedindo indenização por danos materiais em
decorrência da demora na nomeação ao cargo correspondente”, ressalta Fátima.
Para
fundamentar essa ação Fátima explica que é preciso encontrar evidências que
demonstrem a real necessidade para o efetivo exercício do cargo. A partir dessa
comprovação o concursado não contratado poderia ingressar com uma ação judicial
pedindo sua efetivação no posto e até mesmo uma indenização.
“Essa é a tese
que estamos analisando de forma criteriosa e que pode ser mais uma ação para
proteger o direito tanto dos estudantes como do concursado”, conclui Fátima.
Fonte: http://www.cnte.org.br/
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