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Erradicação
do trabalho infantil será discutida em conferência no Brasil
Brasília
- A partir da próxima terça-feira (8), o Brasil vai sediar a 3ª Conferência
Global sobre Trabalho Infantil. Pela primeira vez um país fora da Europa
receberá o evento, que reunirá, durante três dias, em Brasília, especialistas,
representantes de governos e da sociedade civil, além de integrantes de
organizações de trabalhadores e empregadores para discutir políticas públicas
de combate ao trabalho de crianças e adolescentes.
A
conferência será aberta pela presidenta Dilma Rousseff e pelo diretor-geral da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder – que visita o Brasil
pela primeira vez. Para o evento, presidido e organizado pelo governo
brasileiro, com apoio da OIT, são esperadas delegações de mais de 190 países
membros e observadores da Organização das Nações Unidas (ONU).
Os
participantes farão um balanço das ações e proporão medidas para a erradicação
das piores formas de trabalho infantil até 2016, conforme meta definida na
conferência anterior, em Haia (Holanda), em 2010. A primeira conferência
global sobre o tema ocorreu em Amsterdã, também na Holanda, em 1997, quando
teve início a mobilização mundial pela erradicação do trabalho infantil.
As
piores formas de trabalho infantil são as consideradas perigosas - atividade ou
ocupação, por crianças ou adolescentes, que tenham efeitos nocivos à segurança
física ou mental, ao desenvolvimento ou à moral da pessoa. O trabalho
doméstico, por exemplo, é considerado uma das piores formas. Segundo a OIT,
aproximadamente 15 milhões de crianças estão envolvidas nesse tipo de
atividade. Só no Brasil, são quase 260 mil.
De
acordo com a secretária executiva da conferência, Paula Montanger, o evento não
terá caráter deliberativo, mas será uma oportunidade para que os participantes
avancem nos debates e troquem experiências. "Será importante para acelerar
o passo rumo à eliminação do trabalho infantil, compartilhando boas práticas
que vêm sendo executadas por vários países, contribuindo para que todo mundo
perceba que temos chance real de eliminar as piores formas [de trabalho
infantil] até 2016 e todas as formas, em breve", disse.
Ela
enfatizou que o Brasil tem desempenho de destaque nessa área, tendo reduzido em
57%, de 1992 a
2011, o número de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação
de trabalho infantil. Relatório divulgado recentemente pela OIT aponta que os
casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2012. De acordo com o documento, o número
de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos
12 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões.
Regionalmente,
o maior número de crianças em atividade no mercado de trabalho está na Ásia -
78 milhões, cerca de 46% do total. Proporcionalmente à população, no entanto, o
Continente Africano é o que concentra o maior percentual de menores de 18 anos
envolvidos nesse tipo de atividade, 21%.
Em
relação ao setor em que crianças e adolescentes são encontrados trabalhando com
maior frequência, a agricultura é o que tem a maior concentração, 59% dos casos
(98 milhões). Os setores de serviços (54 milhões) e da indústria (12 milhões)
também mostram incidência de uso de mão de obra infantil, especialmente na
economia informal.
Fonte: Agência Brasil
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