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Deputado propõe
contribuição sobre movimentação financeira para financiar a saúde
Brasília – A criação de uma contribuição
sobre movimentação financeira e o registro em tempo real dos dados do Sistema
Único de Saúde (SUS) foram defendidos hoje (16) pelo deputado Rogério Carvalho
(PT-SE). Ele apresentou relatório sobre financiamento da saúde pública, na
Comissão Especial de Saúde da Câmara.
O documento prevê aumento gradativo
da aplicação anual da receita corrente líquida da União na saúde pública
até chegar a 15%. O percentual deve ser atingido em 2017. O dinheiro
é a soma de tudo o que o governo federal arrecada, durante um ano, com
tributos e contribuições, excluídas as transferências constitucionais para
estados e municípios.
Para financiar a saúde
pública, Rogério Carvalho propõe mais uma fonte de receita. É a
Contribuição Social para a Saúde, um tributo de 0,2% a sobre as movimentações
financeiras, com algumas isenções, a partir de 2018. "Nenhuma forma é mais
democrática para arrecadar financiamento para a saúde", avaliou Carvalho.
Entre as isenções previstas estão os
proventos de aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência
Social que não excedam ao maior salário de contribuição, R$ 4.159.
Trabalhadores contribuintes do regime geral de Previdência e do regime de
Previdência do servidor público, que recebem até o limite, também serão
isentos.
De acordo com Rogério Carvalho, a
projeção de arrecadação com o novo tributo é algo entre R$ 38 bilhões e R$ 40
bilhões anuais. Somados aos 15% anuais da receita líquida da União, o total
pode chegar a R$ 70 bilhões a mais no sistema de saúde por ano.
O deputado defende que a primeira
providência a ser tomada pelo Poder Executivo, para o bom funcionamento da rede
pública de saúde, é definir as responsabilidades sanitárias de cada região, ou
seja, quantas pessoas precisam do serviço de saúde em determinada localidade.
O deputado deu como exemplo Aracaju, que
tem 600 mil habitantes, mas responsabilidade sanitária por 2 milhões de usuários
do SUS. O aumento ocorre porque a capital sergipana atrai moradores de inúmeros
municípios para tratamento de saúde. “Primeiro temos que saber qual o universo
de pessoas atendidas pelo sistema, se não soubermos não saberemos como projetar
o financiamento”, disse o relator.
O líder do DEM na Câmara, deputado
Ronaldo Caiado (GO), disse que a proposta não contribui para a saúde
pública. “A posição do Democratas vai ser contra o relatório”, adiantou.
Fonte: Agência Brasil
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