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Imagem ilustrativa
Senado aprova PNE com menos recursos para educação
pública
O plenário do Senado
aprovou nesta terça-feira (17) o PNE (Plano Nacional de Educação), depois de um
ano de tramitação na Casa. O texto, que deveria entrar em vigor em 2011, ainda
voltará para a Câmara.
O PNE é um projeto que
estabelece uma série de obrigações em dez anos, entre elas a erradicação do
analfabetismo, o oferecimento de educação em tempo integral e o aumento das
vagas no ensino técnico e na educação superior.
A redação aprovada em
plenário nesta terça é uma vitória do governo, que não queria o texto da Câmara
e que fez diversas alterações no projeto nas comissões de Constituição e
Justiça e de Assuntos Econômicos.
De acordo com a nova
redação, em vez de obrigar o governo federal a investir em educação pública, o texto do PNE aprovado no
Senado exige investimento público em educação. De um modo
geral, a troca de alguns trechos fez com que o Estado pudesse incluir no
orçamento da educação verbas de programas que incluem parcerias com entidades
privadas.
"Hoje o PNE foi
gravemente desconstruído pelo Senado Federal. O texto tanto diminui o recurso
para educação pública como o governo não vai ter a obrigação de criar uma
matrícula nova no ensino técnico nem no ensino superior", afirma Daniel Cara,
coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Fonte: http://educacao.uol.com.br
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