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Diário Oficial publica aumento das
alíquotas do IPI sobre automóveis
Brasília - O Diário Oficial da União publica
hoje decreto que estabelece o aumento das
alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. Na
semana passada, oministro da Fazenda, Guido Mantega, havia
antecipado que o IPI para os veículos voltaria a subir em 2014, apesar dos
pedidos das montadoras e do impacto sobre os preços.
O reajuste gradual foi publicado sem o abatimento do Programa Inovar-Auto, criado pelo governo
para estimular a produção doméstica de automóveis. A empresa que aderir poderá
reduzir em 30 pontos percentuais a alíquota conforme o programa, que tem prazo
de encerramento em 2017.
Foram anunciados mudanças nas alíquotas de
automóveis de IPI que passam a vigorar a partir de 1º de janeiro até 30 de
junho do próximo ano, e ainda outro reajuste para o período entre 1º de julho
de 2014 a 31 de dezembro de 2017.
Os móveis também tiveram reajuste da alíquota de
IPI, que passa em 1º de janeiro de 3,5% para 4%. Em junho, o governo vai
avaliar o impacto da política para ver como vai prosseguir os aumentos do
imposto para o setor.
O secretário interino da Fazenda, Dyogo Henrique de
Oliveira, disse que o governo ainda não sabe como as mudanças no IPI vão afetar
o controle dos preços. “Não calculamos ainda os impactos na inflação porque
existem vários fatores a serem considerados, como os estoques, por exemplo”.
Ele explicou também que o governo vai acompanhar o impacto do reajuste também
para os automóveis, para confirmar os valores que vão vigorar a partir de 1º de
julho de 2014.
Com a redução de 30 pontos, para os veículos
populares flex (1.000 cilindradas) o decreto determina, por exemplo, que a
alíquota passará, em 1º de janeiro, para 3%, com incidência até 30 de junho.
Entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2017, o IPI será 7%.
Veículos de cilindrada entre 1.0 e 2.0 flex
(gasolina e álcool) passam para 9% agora e depois para 11%, a partir de 1º de
julho do próximo ano. Na mesma faixa de cilindrada, mas exclusivamente a
gasolina, os veículos passam para alíquota de 10% e depois para 13%, a partir
de 1º de julho do próximo ano.
Com relação aos utilitários, a alíquota do IPI passa
para 3% agora e depois 8% a partir de 1º de julho do próximo ano. Utilitários
para transporte de carga passam a 3% no primeiro momento, e depois alcançam 4%.
Os caminhões vão continuam isentos do IPI.
Fonte: Agência Brasil
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