SOS CANGUARETAMA

SOS CANGUARETAMA

terça-feira, 8 de março de 2016

STF irá julgar recursos sobre o impeachment na próxima quarta-feira


O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a quarta-feira da próxima semana, dia 16, o julgamento dos recursos sobre o rito do impeachment no Congresso. A decisão foi tomada após parlamentares da oposição pedirem ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, celeridade na apreciação do caso.

 A data foi combinada entre Lewandowski e o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, que concluiu nesta terça-feira, 8, a publicação do acórdão sobre o julgamento realizado em dezembro passado.
 Barroso, porém, tem dado sinais de que pode mudar seu voto, o que poderá alterar as regras definidas em dezembro pelo Supremo para o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. As mudanças do relator devem ser quanto aos critérios para a formação da comissão da Câmara que irá analisar o pedido de afastamento.
 Em dezembro do ano passado, a maioria dos ministros seguiu o voto de Barroso e entendeu que não poderia haver candidatura avulsa, ou seja, que deputados que não foram indicados pelos líderes dos partidos não poderiam fazer parte da comissão. Outra decisão foi que a escolha dos membros do colegiado não poderia acontecer por votação secreta.
 Esses e outros pontos são alvo do recurso proposto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deverá ser analisado na próxima semana. O peemedebista também questiona o fato de a última palavra sobre a abertura do processo de impeachment ter ficado com o Sena
Fonte: http://novojornal.jor.br/

Caixa volta a financiar o segundo imóvel e aumenta valor de empréstimos


As pessoas que ainda estão pagando pela compra de um imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF) poderão fazer um segundo contrato do gênero. A medida integra ações para reaquecer o mercado imobiliário e foi anunciada hoje (8) pela presidente da CEF, Miriam Belchior, durante a divulgação do balanço financeiro do banco. “A meta é aquecer a demanda para que se tenha um impacto de maior acesso à moradia e à retomada da construção civil”, disse.

Segundo o vice-presidente de Habitação da CEF, Nelson Antônio de Souza, esse tipo de financiamento estava fechado desde de maio de 2015. Explicou que as regras para o financiamento serão as que estão vigentes. E os recursos a serem disponibilizados pela CEF serão semelhantes aos do ano passado.
Também foi elevada a cota de financiamento para os imóveis, que antes era de 50% e passou para 70% nos contratos pelo Sistema de Financiamento Habitacional (SFH) com valor até R$ 750 mil. Para viabilizar os empréstimos, a CEF contará com recursos adicionais de R$ 16,1 bilhões, elevando em 64 mil o número de unidades habitacionais em relação ao ano passado.
Serão disponibilizados R$ 7 bilhões do total de R$ 9,5 bilhões pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - para a linha de crédito Pró-Cotista. As taxas de juros vão variar de 7,85 a 8,85% ao ano, no caso dos imóveis de até R$ 750 mil.
Imóveis usados
A CEF anunciou, ainda, a reabertura do crédito para imóveis usados em que os interessados poderão contratar até 80% do valor do imóvel.
Com participação de 67,2% do mercado, os contratos habitacionais em 2015 atingiram R$ 91,1 bilhões. Desse total, R$ 55,5 bilhões se referem aos recursos do FGTS e R$ 34,8 bilhões são provenientes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
O vice-presidente da CEF, Márcio Percival, informou que o crédito habitacional e os aportes para a infraestrutura são as principais linhas operacionais de empréstimo. Dos R$ 679,5 bilhões da carteira de crédito do ano passado, R$ 384,2 bilhões foram para a habitação que teve um aumento de 13%. Ele informou que, pelo modelo conservador na concessão do crédito, é baixo o risco de calotes com uma inadimplência pequena, de 3,55%.

quinta-feira, 3 de março de 2016

Delcídio Amaral firma acordo de delação premiada e cita Dilma e Lula


Acordo realizado com a Procuradoria-Geral da República precisa ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), investigado na Operação Lava Jato, firmou o acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR) em troca de uma possível redução da pena. Na citação, o parlamentar citou os nomes da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. As informações foram publicadas pela revista Istoé.
De acordo com a revista, Delcídio afirmou que o ex-presidente Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras e que interveio pessoalmente para barrar as investigações, além de mandar comprar o silêncio de algumas testemunhas, entre elas o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Segundo a Istoé, o senador também envolveu Dilma Rousseff afirmando que a presidente utilizou sua influência para evitar a punição de empreiteiros, através da nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro, que teria se comprometido em votar favorável à soltura dos empreiteiros denunciados pela Lava Jato.
A reportagem disse ainda que a decisão para homologar ou não a delação será do ministro do STF, Teori Zavascki. O advogado do senador nega a existência de um acordo.

Fonte: http://www.nominuto.com/

Cortes dos 700 comissionados na Assembléia começam no final de semana


O anunciado corte de quase 700 cargos comissionados da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte deve começar neste final de semana. 

Em pronunciamento terça-feira (1º), o presidente da Assembléia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), anunciou em sessão plenária que os cortes iriam acontecer depois que o Portal da Transparência da Casa divulgou que o parlamento potiguar mantém sem concurso público, 2.592 nesta condição.
Com a repercussão da divulgação dos cargos comissionados no Portal da Transparência foi descoberto que muitos servidores são "fantasmas", ou seja, recebem sem comparecer ao local de trabalho. 
Do quadro de 3.181 servidores da Assembléia apenas 379 são efitivos e 20 são concursados que tomaram posso este ano. O primeiro concurso público da Assembléia foi realizado em 2013 para contratação de 85 profissionais de diversas áreas.  
 mantidos pela casa legislativa. O presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), anunciou ontem (1º) que vai cortar “quase” 700 cargos comissionados de um total de 2.592 mantidos pela casa legislativa.

Problema no programa do Imposto de Renda faz Receita trocar versão


Os contribuintes que baixaram o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, mas não enviaram as informações, terão que fazer o download de uma nova versão do aplicativo disponibilizada hoje (3). Foi detectado um problema na versão original que não permitia a verificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de dependentes, segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
Ele explicou que os contribuintes que já enviaram a declaração não precisam ficar preocupados porque a Receita Federal fará uma revisão das declarações já enviadas para procurar eventuais erros.
Quem preencheu a declaração, total ou parcialmente, e ainda não transmitiu para a Receita, não vai perder dados. “Não precisa fazer nada porque o arquivo gerador da declaração poderá ser recuperado do computador da pessoa”, destacou.
O contribuinte deve baixar a nova versão, finalizar o preenchimento e fazer a transmissão. Se tentar transmitir a declaração feita na versão antiga do programa, receberá um aviso alertando sobre a necessidade de fazer o download e utilizar a nova versão.
Até às 11 horas de hoje (3), 679.931 declarações foram recebidas pela Receita Federal. De acordo com Joaquim Adir, a expectativa é de que 28,5 milhões de contribuintes entreguem a declaração. O prazo terminará no dia 29 de abril.

Em votação unânime, Supremo abre ação penal contra Eduardo Cunha


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) abrir ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, pelos crimes de corrupção.  Com a decisão, Cunha passa à condição de primeiro réu nas investigações da Operação Lava Jato que tramitam na Corte.
A votação, que começou na sessão de ontem (2), foi unânime (10 votos a 0) quanto às acusações contra o presidente da Câmara. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além de votar pelo recebimento da denúncia contra Cunha, votaram pela rejeição da denúncia contra Solange Almeida (8 votos a 2). Seguiram o relator, Teori Zavascki, pelo recebimento da acusações conta Cunha os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
A partir de agora, o processo criminal contra Cunha e a prefeita de Rio Bonito, que é aliada do presidente da Câmara, passa para fase de oitivas de testemunhas de defesa e de acusação. Não há data para que a ação penal seja julgada, quando será decidido se o parlamentar e Solange Almeida serão condenados e presos.
O ministro Luiz Fux não participou da votação porque está em viagem oficial a Portug

terça-feira, 1 de março de 2016

TCE determina auditoria nas despesas com pessoal da Assembleia Legislativa


O processo de auditoria deverá ser finalizada em um prazo de 90 dias.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (1), a realização de uma auditoria na Assembleia Legislativa do RN para apurar a legalidade dos atos de gestão relativos ao quadro funcional do órgão e as despesas de pessoal deles recorrentes. A auditoria deverá ser finalizada em um prazo de 90 dias.
O processo foi relatado pelo conselheiro Gilberto Jales, cujo voto foi aprovado pelo Pleno da Corte de Contas, à exceção do conselheiro Renato Costa Dias, que alegou impedimento. No voto, o conselheiro acatou pedido do procurador-geral do Ministério Público de Contas em exercício, Thiago Guterres, que havia entrado na última quinta-feira (25) com uma representação requisitando a auditoria.
Segundo o voto, os indícios de comprometimento da boa gestão do erário são os seguintes: “desproporção dos cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e exoneração, que totalizam 379 e 2592 servidores, respectivamente, o que significa que para cada cargo efetivo existem hoje 7 cargos em comissão”; e o “crescimento exponencial dos cargos comissionados entre 2011 e 2016, com a criação de novos 1.756 cargos, que implica em elevação em 86% do seu quantitativo global de funcionários ativos”.
Além disso, o Tribunal de Contas, em levantamento anteriormente empreendido pela Diretoria de Despesa de Pessoal, identificou a “subsistência de 296 casos potenciais de acumulação ilícita de cargos públicos” e “a existência de 8 servidores com idades acima do limite de 70 anos de idade”. Esses dois pontos também serão levados em consideração na auditoria.
“A potencial gravidade dos pontos abordados, que uma vez confirmados denotam potencial lesão ao erário, enseja uma postura fiscalizatória deste Tribunal de Contas com maior grau de ingerência, com vistas a apurar a realidade do quadro funcional da Assembleia Legislativa e sua adequação aos parâmetros da legalidade, economicidade e eficiência””, disse o conselheiro.
Fonte: http://www.nominuto.com/

Aedes aegypti pode transmitir doença para cães e gatos


A proliferação do mosquito Aedes aegypti deixou de ser uma ameaça sanitária apenas para os humanos, o inseto é também uma preocupação para animais domésticos. O vetor de enfermidades como dengue, zika e chikungunya pode causar a zoonose dirofilariose, conhecida popularmente como “verme do coração”.

 A doença tem como principal hospedeiro o cão, mas outros animais também podem alojá-lo, como é o caso dos gatos e das raposas. Os humanos também podem ser acometidos pela patologia e apresentam outras especificidades.
Após o pet ser picado pelo mosquito, as larvas evoluem para parasitas adultos, localizando-se principalmente em artérias pulmonares e, em casos mais graves, no coração explica a médica veterinária e professora, Mayra Lima, da Universidade Potiguar.  Já alojado, o parasita pode atingir até 20 centímetros de comprimento.
 “Ao picar o animal esse parasita vai chegar a corrente sanguínea e vai se instalar principalmente no pulmão e coração para logo morrerem no próprio hospedeiro”, conta. Ainda segundo ela, a partir daí começa a desencadear a doença. “Como ele fica acumulado na região, ele vai causar vários edemas no local”, contou.
 Os animais podem apresentar quadros de insuficiência respiratória, tosses e até uma parada cardiorrespiratória. Outros sinais clínicos mais comuns observados são tosse e intolerância ao exercício com episódios de cansaço, dispneia e ruídos cardíacos. Entretanto, o bichinho também pode viver a vida inteira com o parasita e não demonstrar os sintomas, bem como pode registrar um agravamento do quadro e vir a óbito. 
Por ser facilmente cofundida com outras enfermidades, os proprietários devem ficar atentos à dirofilariose. “Por exemplo, pode ser confundido com obesidade, mas o que as pessoas não atentam é que as duas doenças podem estar associadas, por isso é importante procurar um especialista assim que perceber algo errado com o animal”, ressaltou a veterinária.
 Muito presente em regiões litorâneas, como é o caso de Natal e cidades próximas, a especialista alerta para os cuidados com os animais. “A gente pede que os proprietários evitem levar seus pets a locais como as praias já, que somos uma região endêmica”, pontua.
 A advogada Virgínia Campos, proprietária do Schnauzer Sheriff, de dois anos, não dispensa a companhia do bichinho durante os momentos de folga na praia, mas também não deixar de tomar cuidado para protegê-lo. “Quando estamos na casa de praia sempre que dá a hora critica de concentração de mosquitos, eu o botava para dentro de casa”.
 Segundo Lima, esse período de pós-veraneio é o que registra o maior número de casos. Por isso, quando o bichinho chega apresentando sintomas característicos da zoonose logo a primeira desconfiança é pela dirofilariose. Nesse caso é feita uma busca de todo um histórico do paciente para saber por onde ele passou e fechar um diagnóstico e iniciar o tratamento que normalmente é feito a base de um vermífugo.
 PREVENÇÃO 
 A prevenção é a única arma contra a doença causada pelo mosquito Aedes aegypti. A precaução não é muito diferentes do que as pessoas estão habituadas a fazer no combate a dengue, zika e chikungunya. Uma dica é evitar expor o animal em regiões costeiras já que o mosquito se beneficia com o clima. Também é fundamental o combater os focos de acúmulo de água que se tornam locais propícios para a criação do mosquito transmissor da doença. Para isso, é importante não permitir que água parada fique acumulda em recipientes, como embalagens, copos plásticos, pneus, vasos de plantas e lixeiras, entre outros.
 Além disso, é importante escovar as paredes internas de recipientes que acumulam água; manter totalmente fechadas cisternas, caixas d’água e reservatórios provisórios tais como tambores e barris; guardar pneus em locais protegidos das chuvas; bem como latas e garrafas emborcadas para não reter água; mão cultivar plantas aquáticas e limpar periodicamente, calhas de telhados, marquises e rebaixos de banheiros e cozinhas, não permitindo o acúmulo de água.
 A doença é considerada silenciosa, pois dificilmente o animal demonstrará sinais clínicos após a picada. “Há estudos que afirmam que até 85% dos cães contaminados não apresentam sintomas até o estágio avançado da doença, ou seja, pode conviver com o verme durante anos sem apresentar qualquer sinal”, alerta Rodrigo Monteiro, professor do curso de Medicina Veterinária da Universidade Anhanguera de São Paulo.
 Quando o verme atinge a idade adulta ele provoca nos cães dificuldade de respirar, cansaço, tosse e perda de peso, sintomas de insuficiência cardíaca, podendo levar a morte. “Assim que os sintomas forem observados é preciso buscar ajuda de um Médico Veterinário, que pedirá exames laboratoriais e de imagem para identificar o verme”, ressalta o veterinário.
 Serviço:
O que é Dirofilariose?
 A dirofilariose é causada pelo filarídio Dirofilaria immitis. O verme ataca preferencialmente cães, mas também gatos. Esta enfermidade é muito comum em cidades litorâneas e de clima quente. A enfermidade transmitida por mosquitos fêmeas do gênero Aedes Aegypti. Os sintomas da doença variam, sendo que devido aos problemas causados no coração, mesmo após o tratamento, alguns animais ainda podem apresentar quadros mais severos. Os sintomas começam a aparecer entre quatro a seis meses após o contato com o mosquito.
 O animal, de forma geral, apresenta cansaço fácil, falta de resistência a exercícios, tosse crônica, apatia, respiração ofegante, perda de peso e acúmulo de líquidos no abdômen, além de problemas renais e hepáticos. Por outro lado, alguns cães podem conviver com o verme durante anos sem apresentar qualquer sinal. No entanto, quando os sintomas começarem a aparecer, a doença já estará bem mais avançada. As dirofilárias adultas podem medir entre 15 a 35 cm e vivem, principalmente, dentro das artérias pulmonares e do coração do cão. Em cães, os vermes adultos podem obstruir vasos grandes sanguíneos que ligam o coração aos pulmões. Os vermes também podem entrar nos vasos menores nos pulmões e os obstruírem. Em casos mais graves, chamados de “síndroma caval”, os vermes enchem o ventrículo direito do coração.

Banco do Brasil tem linha para antecipar até 100% da restituição do IR


O Banco do Brasil reabriu nesta terça-feira, 01, a linha de CDC Antecipação de Imposto de Renda (IRPF), permitindo antecipar até 100% do valor do crédito a ser restituído, limitado a R$ 20 mil. De acordo com o banco, as taxas de juros variam a partir de 2,25% ao mês. O pagamento é realizado somente na data do crédito da restituição ou no vencimento do contrato, que será no dia 16 de janeiro de 2017, conforme o que ocorrer primeiro, explica ainda o BB.
 A antecipação do IRPF pode ser contratada por correntistas com limite de crédito aprovado e que tenham indicado o Banco do Brasil para recebimento da restituição. A novidade para 2016 é que os clientes que contratarem a linha através do Aplicativo BB para celulares e tablets poderão enviar a imagem do recibo da Declaração do IRPF pelo próprio dispositivo, permitindo a liberação do crédito sem a necessidade de comparecimento na agência de relacionamento.
 Para as contratações realizadas nos demais canais de contratação, continua sendo necessário que o cliente compareça à sua agência de relacionamento para a entrega da cópia do recibo da declaração.
 O banco avalia que a antecipação é uma alternativa para que os clientes consigam pagar suas despesas de início de ano, uma vez que o valor não impacta o orçamento mensal dos clientes. "É possível ainda quitar outros compromissos com taxas de juros mais elevadas, contribuindo assim para o uso responsável do crédito", explica Edmar Casalatina, diretor de empréstimos e financiamentos do BB.