HORÁRIO REDUZIDO DOS BANCOS

Bancos terão duas horas de atendimento ao público amanhã

Os serviços bancários para o cliente terão duração de duas horas nesta terça-feira (24), véspera de Natal, das 8h às 10h. De acordo com o Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte, os serviços serão suspensos no feriado do dia 25 de dezembro, assim como no dia 31 e no dia 1º de janeiro de 2014. 
Os bancários lembram que, assim como nos demais feriados do ano, os prazos que caírem nesse dia serão prorrogados para o próximo dia útil do mês.

Além dos bancos, os órgãos e secretarias da Prefeitura do Natal também funcionam com horário diferenciado no período natalino. Segundo o decreto nº 9.873, publicado no dia 9 de janeiro deste ano contendo os feriados e pontos facultativos do ano, os serviços nessas repartições estarão disponíveis nas vésperas dos feriados, dias 24 e 31, com ponto facultativo a partir das 14h.
Pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, foi decretado ponto facultativo nos órgãos para hoje (23), amanhã (24) e para o dia 31 de dezembro. Os dias 25 e 1º são feriados nacional e mundial, respectivamente.
Outros órgãos como os Correios, o Ministério Público Federal do RN (MPF-RN), o Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) e o Tribunal de Justiça do Estado (Tj-RN) já anunciaram sua forma de funcionamento durante este período de fim de ano.
Diferente do que foi publicado pela TRIBUNA DO NORTE na sexta-feira passada (20) com informações oficiais da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL-Natal), os supermercados funcionam nos dias 24 e 31 de dezembro até as 19h, e não até as 21h e 20h, nos dias 24 e 31 respectivamente.

Fonte: Tribuna do Norte

CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO AGRESTE

Interior receberá R$ 18 milhões para viabilizar destinação adequada de resíduos sólidos

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou de reunião nesta segunda-feira (23) com prefeitos de 30 municípios das regiões Agreste, Potengi e litoral potiguar para anunciar a destinação de recursos para as áreas de resíduos sólidos e saúde. Para atender à legislação federal de gestão de resíduos sólidos, a Associação dos Municípios do Litoral Potiguar (AMLAP) organizou-se para criação do consórcio de resíduos sólidos do agreste. 

"De toda a bancada política que foi convocada, somente o presidente da Câmara abraçou a causa e deveremos ter o consórcio em funcionamento até julho de 2014", disse Fabiano Teixeira, presidente da AMLAP. 
Através da Sudene, serão destinados R$ 18 milhões para aquisição de equipamentos e construção de 4 estações de transbordo que levarão o rejeito para o aterro sanitário de Ceará-Mirim, administrado pela Braseco. Os municípios receberam recursos para a aquisição de transportes coletores e tratores. As estações de transbordo funcionarão em São José de Mipibu, Santo Antônio, São Paulo do Potengi e Canguaretama.

Fonte: Tribuna do Norte

PMAQ DE CANGUARETAMA JÁ ULTRAPASSOU UM MILHÃO DE REAIS

O município de Canguaretama já recebeu mais de um milhão de reais do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, mais conhecido como PMAQ. Os recursos referentes a esse programa tem a seguinte finalidade.

O PMAQ é um programa de âmbito nacional que tem como objetivo promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde. Lançado em 2011, o PMAQ da Atenção Básica (PMAQ-AB) contemplou em seu primeiro ciclo a adesão de equipes de Saúde da Família e de Atenção Básica parametrizadas, incluindo equipes de saúde bucal. 
Em 2013 acontece o segundo ciclo do PMAQ com duas novidades. A primeira é a ampliação da adesão de equipes de Saúde da Família, atenção básica parametrizadas, e saúde bucal. Não haverá limite para a adesão, isto é, todas as equipes do município poderão aderir ao programa. A segunda novidade é a inclusão dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) ao PMAQ. 
A partir da adesão, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante do programa (Equipe de Saúde da Família, Saúde Bucal, NASF e CEO). 
O PMAQ funciona por meio da indução de processos que buscam aumentar a capacidade das gestões municipais, estaduais e federal, em conjunto com as equipes de saúde, no sentido de oferecer serviços que assegurem maior acesso e qualidade à população. 
Por meio da construção de um padrão de qualidade comparável nos níveis nacional, regionais e locais, o programa busca favorecer maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção básica em saúde em todo o Brasil. Com o intuito de assegurar maior equidade na comparação, o processo de certificação das equipes é feito a partir da distribuição dos municípios em estratos que levam em conta aspectos sociais, econômicos e demográficos. 

Fonte: http://dab.saude.gov.br

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Veja os repasses na tabela abaixo.

PMAQ  - 2013 (Fonte: http://www.fns.saude.gov.br)

MÊS	VALOR
Janeiro	---
Fevereiro	---
Março	101.200,00
Abril	202.400,00
Maio	94.600,00
Junho	101.200,00
Julho	---
Agosto	---
Setembro	303.600,00
Outubro	101.200,00
Novembro	101.200,00
Dezembro	---
Total	1.005.400,00

UF:	RN
Município:	CANGUARETAMA
Ano:	2013

Código IBGE:

240220

População:

32.945 habitantes

Ano Censo:

2013

18 MUNICÍPIOS NO RN PODERÃO PERDER RECURSOS.

Conselhos devem apreciar as contas do IGD até 31 de dezembro

Em 31 de dezembro de 2013, encerra-se o prazo para a aprovação das contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), do Programa Bolsa Família, executados em 2012. A aprovação das contas é uma responsabilidade do Conselho de Assistência Social (CMAS) de cada município.

Até a mesma data, deve ser feito o lançamento das informações no SuasWeb. A apreciação das contas e o registro do respectivo parecer do CMAS realizados dentro do prazo são importantes para que não haja repercussão no repasse dos recursos do IGD-M do município, referentes à competência de janeiro de 2014, a serem transferidos em março de 2014.

Após 31 de dezembro, o lançamento dessas informações no SuasWeb poderá ser realizado, mas os municípios só terão direito aos recursos referentes ao mês seguinte em que a situação for regularizada no sistema.

Os municípios deveriam ter enviado a prestação de contas aos CMAS até 30 de novembro deste ano, mesma data-limite para o registro dessa informação no SuasWeb. Temos 654 municípios no Pais que não encaminharam os dados e, por isso, deixaram de ter direito ao recurso do IGD-M referente a dezembro de 2013, previsto para pagamento em fevereiro de 2014.

É importante que o Gestor Municipal do Bolsa Família e o Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) saibam que o demonstrativo 2012 do SuasWeb permanece disponível para o lançamento das informações mesmo após o encerramento deste prazo e que seus  municípios voltarão a fazer jus aos recursos referentes à competência do mês seguinte ao da regularização da sua situação no SuasWeb.

As regras para prestação de contas do IGD estão previstas na Portaria MDS nº 754, de 20 de outubro de 2010. 

Lista dos 18 municípios no RN que terão o Indice de Gestão Descentralizada

do Programa Bolsa Família (IGD-M) zerados a partir de

DEZEMBRO/2013, e consequentemente não receberão recursos

financeiros naquela competência.

01. CAICARA DO NORTE

02. CANGUARETAMA

03. FELIPE GUERRA

04. GALINHOS

05. GROSSOS

06. IPUEIRA

07. JANUARIO CICCO

08. JARDIM DE PIRANHAS

09. LAGOA SALGADA

10. MACAU

11. NATAL

12. OURO BRANCO

13. PARAZINHO

14. PASSAGEM

15. PEDRO VELHO

16. RAFAEL FERNANDES

17. SANTA MARIA

18. SAO BENTO DO NORTE

Fonte: http://pratico.rn.gov.br

TUDO PELO SUS!!!

Renan Calheiros

Renan Calheiros usa avião da FAB para viajar e fazer duas cirurgias

O presidente do Senado, Renan Calheiros, usou um jatinho da Força Aérea Brasileira para ir de Brasília ao Recife, onde fez duas cirurgias. A cirurgia para implantar 10.118 fios de cabelo foi feita em um hospital no Recife. Começou ao meio-dia de quinta-feira (19) e terminou às 20h. O senador também foi submetido a uma cirurgia de correção das pálpebras.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o senador usou um jatinho da Força Aérea para viajar à capital pernambucana. A FAB registrou que o voo requisitado pelo senador partiu de Brasília às 22h da última quarta-feira (18), e chegou ao Recife às 23h30. De acordo com o documento, quatro passageiros embarcaram e o motivo da viagem registrado pela FAB foi “serviço”.

Um decreto de 2002 estabelece regras para o uso de aviões da Força Aérea . Como presidente do Senado, Renan Calheiros tem direito ao uso, mas apenas em deslocamentos a serviço, por motivos de segurança, em emergências médicas e para voltar para o local de residência, que no caso de Renan é em Maceió.

A agenda oficial do senador não registrou compromissos no Recife no dia 19 de dezembro. Em junho deste ano, Renan Calheiros já havia usado um avião da FAB para ir de Maceió a Trancoso, naBahia, para o casamento da filha de um colega de partido. Diante da polêmica, o senador resolveu pagar R$ 32 mil aos cofres públicos.

Neste sábado (21), por telefone, Renan Calheiros informou que vai fazer uma consulta à Força Aérea Brasileira na próxima segunda-feira (23) para saber se o uso da aeronave está de acordo com a lei. Caso não esteja, garantiu que vai pagar os custos da viagem. Ele já teve alta e retornou de carro para Maceió.
Antes de viajar para as cirurgias no Recife, Renan Calheiros fez um discurso no plenário do Senado em que apresentou um balanço do primeiro ano de sua gestão na casa. Ele anunciou uma economia de R$ 275 milhões em 2013.

Fonte: http://g1.globo.com

METENDO A MÃO NO PISO DOS PROFESSORES

Maquiagem no percentual de reajuste do Piso leva CNTE a convocar mobilização para início de 2014

 A nova estimativa de custo aluno do Fundeb para 2013, que serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014 causou decepção os trabalhadores em educação de todo Brasil.

O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%, passando o piso à quantia de R$ 1.697,37. Até então, a previsão de atualização era de 19%.

Assim como no ano passado, a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) questiona o percentual de correção do piso para o próximo ano, uma vez que, dados já consolidados do Fundeb, até novembro deste ano, apontam crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%.

Isso leva a crer que o MEC agiu na ilegalidade, a fim de atender reivindicações de governadores e prefeitos que dizem não ter condições de honrar o reajuste definido na Lei do Piso, mas que, em momento algum, provam essa incapacidade financeira.

Se em 2013 o calote no reajuste do piso foi de cerca de 8%, este ano ele ficará em torno de 7%, totalizando 15% em dois anos. Tudo isso sem contar as contradições interpretativas do acórdão do STF sobre o julgamento da ADIn 4.167, que excluiu o ano de 2009 das atualizações e fixou percentual abaixo do previsto em 2010, conforme denunciado à época pela CNTE.

Diante da nova “maquiagem” que limitará o crescimento do piso, inclusive à luz do que vislumbra a meta 17 do PNE (Plano Nacional de Educação), a CNTE antecipa sua decisão de organizar grande mobilização nacional da categoria no início do ano letivo de 2014.

A CNTE também continuará orientando suas entidades filiadas a ingressarem na justiça local contra os governadores e prefeitos que mantêm a aplicação dos percentuais defasados para o piso do magistério, como forma de contrapor os desmandos dos gestores públicos que têm feito caixa com os recursos destinados à valorização dos profissionais das escolas públicas.

Fonte: http://www.sintern.org.br

NOVO MÍNIMO PODERÁ CHEGAR A R$: 724,00

Congresso aprova salário mínimo previsto de R$ 724

O Congresso Nacional aprovou um reajuste de 6,6% no salário mínimo, que passa a ser de R$ 724 a partir de 1º de janeiro. O aumento está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, que foi aprovada na madrugada desta quarta-feira, 18, em sessão extraordinária. A proposta segue para sanção presidencial. Atualmente, o mínimo é de R$ 678.

"A regra da correção do salário mínimo depende do fechamento do PIB (Produto Interno Bruto) e da inflação, mas dá para sabermos que ficará entre R$ 722 e R$ 724. Se tivermos perto de R$ 724 arredondamos para cima, damos uma força", disse a presidente Dilma Rousseff em entrevista nesta quarta-feira, 18.

O esforço para aprovar a proposta de Orçamento começou na manhã dessa terça, 17, com a discussão, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), do relatório final da LOA, que foi suspensa por falta de acordo. Os parlamentares retomaram a discussão no começo da noite, concluindo a votação pouco antes da meia-noite.

Enquanto ocorria a reunião da CMO, o plenário do Congresso também aprovou o Projeto de Lei (PLN) 13/13, que altera o Plano Plurianual (PPA - Lei 12.593/12) 2012-2015, em diversos itens. De acordo com o Regimento Interno, antes de votar o Orçamento, o PPA teria que ser aprovado. Com as duas aprovações, os parlamentares iniciaram a sessão de votação da LOA.

O relator, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), agradeceu o esforço dos parlamentares para aprovar o Orçamento, mas lamentou o que chamou de "receita enxuta". "Tivemos uma demanda relativa ao tamanho do nosso país, mas com uma receita enxuta, que significa que a distribuição desses valores tivesse um peso muito grande dentro das bancadas", disse.

O valor total do Orçamento da União para 2014 é R$ 2,48 trilhões. Do total previsto para o próximo ano, R$ 654,7 bilhões serão destinados para o refinanciamento da dívida pública.

O montante reservado para as áreas fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais, soma R$ 1,8 trilhão, sendo R$ 105,6 bilhões para investimento das empresas estatais federais e R$ 1,7 trilhão para orçamentos fiscal e da seguridade social, dos quais R$ 100,3 bilhões foram destinados para a Saúde (destes R$ 5,16 bilhões em emendas parlamentares individuais e coletivas).

Para a Educação a previsão de recursos é R$ 82,3 bilhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberá R$ 61,7 bilhões.

O relatório elevou o investimento público em R$ 900 milhões para o próximo ano e manteve despesas com pessoal. De acordo com a proposta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ficou estipulado em 3,8% e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,8%.

Apesar de diminuir em relação ao ano passado, quando ficou em 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB), a dívida líquida ainda permanece em um patamar alto, estimada em 33,9% do PIB, em 2014.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou o montante reservado para o pagamento da dívida pública e defendeu uma auditoria das contas. "É preciso rever a concepção central da peça orçamentária que parece que é um dogma e que significa diminuição do investimento social. Por isso que o PSOL vota contra esta concepção de Orçamento, acordada coma ampla maioria [dos parlamentares], mas que não ajuda em uma perspectiva de país", disse.

Os parlamentares aprovaram ainda a inclusão de R$ 100 milhões para o Fundo Partidário, aumentando para R$ 364,3 milhões o valor previsto para 2014. De acordo com a legislação, a maior parte do recurso (95%) do fundo é distribuída de acordo com a proporção de cada partido na Câmara e 5% de forma igual a todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: http://www.blogger.com

SENADO APROVA MENOS RECURSO PARA A EDUCÃO (NOVIDADE)

Imagem ilustrativa

Senado aprova PNE com menos recursos para educação pública

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o PNE (Plano Nacional de Educação), depois de um ano de tramitação na Casa. O texto, que deveria entrar em vigor em 2011, ainda voltará para a Câmara.

O PNE é um projeto que estabelece uma série de obrigações em dez anos, entre elas a erradicação do analfabetismo, o oferecimento de educação em tempo integral e o aumento das vagas no ensino técnico e na educação superior.

A redação aprovada em plenário nesta terça é uma vitória do governo, que não queria o texto da Câmara e que fez diversas alterações no projeto nas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos.

De acordo com a nova redação, em vez de obrigar o governo federal a investir em educação pública, o texto do PNE aprovado no Senado exige investimento público em educação.  De um modo geral, a troca de alguns trechos fez com que o Estado pudesse incluir no orçamento da educação verbas de programas que incluem parcerias com entidades privadas.

"Hoje o PNE foi gravemente desconstruído pelo Senado Federal. O texto tanto diminui o recurso para educação pública como o governo não vai ter a obrigação de criar uma matrícula nova no ensino técnico nem no ensino superior", afirma Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Fonte: http://educacao.uol.com.br

VIRADA DE MESA NO CAMPEONATO BRASILEIRO

STJD tira pontos e rebaixa a Lusa

Em campo, a Portuguesa conseguiu continuar na elite do Campeonato Brasileiro, mas não nos tribunais. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) apontou por unanimidade a punição à Lusa, que perdeu quatro pontos devido à escalação irregular de Héverton na última rodada e, assim, terá que jogar a segunda divisão, mantendo o Fluminense na primeira. A decisão foi em primeira instância e cabe recurso.

A Portuguesa tem sete dias para recorrer da decisão e deve fazê-lo. O novo julgamento seria feito pelo Pleno do STJD, com mais auditores na análise do caso, e será a última instância. O que pesou contra o clube paulista, contudo, foi que a avaliação ocorreu na aplicação simples do regulamento.
A Portuguesa foi punida com a perda de três pontos e mais o ponto que conquistou no empate com o Grêmio, pela última rodada, quando Héverton foi escalado dois dias após o STJD puni-lo com a suspensão de duas partidas – ou seja, teria que cumprir a última naquele jogo. O clube ainda recebeu multa de R$ 1.000,00.
Em longo discurso, o auditor relator do caso, Felipe Bevilacqua, citou outros casos similares ao longo do mundo, envolvendo seleções ou times, para votar pela punição da Lusa. Os três auditores acompanharam seu parecer, penalizando o clube por unanimidade. Em sua defesa, a Portuguesa contou com o advogado João Zanforlin, que chamou o diretor jurídico da Lusa, Valdir Rocha da Silva. O dirigente disse que confiou no site da CBF, que, segundo ele, não foi atualizado até a véspera do jogo, e que o advogado que representou o clube no caso, Osvaldo Sestário, não entrou em contato com o clube no dia do julgamento, o que, de acordo com Valdir, era a sua dinâmica para quando havia absolvição.

Quem também participou foi o presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa. O mandatário disse ter telefonado para Sestário na última terça-feira e, na conversa, o advogado se disse responsável pelo erro e até traumatizado pelo que ocorreu, além de insistir que o site da CBF não estava atualizado.
Após os depoimentos e da procuradoria insistindo na punição à Lusa, Zanforlin fez discurso emocional no qual proferiu até palavrões. “Se os clubes não podem se basear no site da CBF, vão se basear em quê? O Héverton pegou na bola por 1 minutos e 47 segundos em um jogo que não valia nada. Roubar a Portuguesa da Série A é pior do que dar uma injeção tão grande para matar a pulga que matam o cachorro. Mudar o resultado no campo a quatro meses da Copa do Mundo é uma violência moral. O rebaixamento da Portuguesa é o rebaixamento do direito, é a instituição da mutreta”, disse o advogado da Portuguesa. Já o advogado do Fluminense, Mário Bittencourt, fez um discurso ainda mais inflamado. “O que parte da opinião pública quer fazer nesta semana é achincalhar a história do Fluminense. Não é por rebaixar a Portuguesa ou para manter o Fluminense, é a aplicação da regra”, disse.

Fonte: Tribuna do Norte