Foto: Tribuna do Norte
Governo muda regra sobre uso de recursos do FGTS
Brasília - Os recursos
destinados a obras de mobilidade urbana do Programa Pró-Transporte, que estão
em uma fase mais avançada, serão remanejados para as de maior urgência e que
precisam ser concluídas. O remanejamento do dinheiro foi autorizado ontem
durante reunião do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS), realizada em Brasília.
Adriano AbreuViaduto na zona Norte: obra com recursos
federais, iniciada pela Prefeitura, em 2005, está parada
Em nota, o secretário
executivo do conselho, Quenio Cerqueira, explicou que o objetivo da medida é
possibilitar a transferência de recursos de obras que tiveram diminuição de
metas para outras que estão em pleno andamento e necessitam de mais recursos.
Segundo ele, a medida também possibilita dar mais rapidez às aplicações dos
recursos para atender as necessidades dos empreendimentos. O remanejamento deve
ocorrer até 30 de junho de 2013.
O Programa Pró-Transporte financia, com recursos do FGTS, cerca de cinquenta obras de infraestrutura para a melhoria da mobilidade urbana em cidades que vão sediar os jogos da Copa do Mundo 2014.
A medida provisória que autoriza a liberação de recursos do Fundo de Garantia para obras de infraestrutura ligadas à Copa de 2014 e à Olimpíada de 2016 foi aprovada no ano passado pelo Senado. O dinheiro poderá ser aplicado, por exemplo, em obras como aeroportos, metrô, reforma urbanística e até a construção de hotéis. O FI-FGTS só não poderá aplicar os recursos na construção de estádios e arenas esportivas.
Em Natal, além das obras de mobilidade para a Copa de 2014, que não saíram do papel por causa de problemas com desapropriações, há também um projeto na zona Norte que começou a ser construído com recursos do Pro-Transportes, mas as obras estão paradas.
O Programa Pró-Transporte financia, com recursos do FGTS, cerca de cinquenta obras de infraestrutura para a melhoria da mobilidade urbana em cidades que vão sediar os jogos da Copa do Mundo 2014.
A medida provisória que autoriza a liberação de recursos do Fundo de Garantia para obras de infraestrutura ligadas à Copa de 2014 e à Olimpíada de 2016 foi aprovada no ano passado pelo Senado. O dinheiro poderá ser aplicado, por exemplo, em obras como aeroportos, metrô, reforma urbanística e até a construção de hotéis. O FI-FGTS só não poderá aplicar os recursos na construção de estádios e arenas esportivas.
Em Natal, além das obras de mobilidade para a Copa de 2014, que não saíram do papel por causa de problemas com desapropriações, há também um projeto na zona Norte que começou a ser construído com recursos do Pro-Transportes, mas as obras estão paradas.
Fonte: Tribuna do norte
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