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Senado aprova inclusão da disciplina 'Cidadania Moral e Ética' no
currículo escolar
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que obriga as
escolas da educação básica a oferecerem as disciplinas de Ética e Cidadania
Moral e Ética Social e Política. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases
da educação brasileira ao tornar as duas disciplinas obrigatórias nas escolas
brasileiras.
Instituída durante a ditadura militar (1964-1985), a disciplina
de "Moral e Cívica" deixou de ser obrigatória no país em 1993. No
decreto de sua criação, o governo militar dizia que a disciplina tinha entre
outros objetivos "a preservação dos valores espirituais e éticos da
nacionalidade" e o "fortalecimento da unidade nacional".
O MEC (Ministério da Educação) é contrário ao projeto por
considerar que a inclusão de duas novas disciplinas vai promover um
"inchaço" nos currículos escolares. Em nota técnica enviada a
senadores para criticar o projeto, o ministério diz que o calendário de 200
dias letivos fixado pela Lei de Diretrizes e Bases da educação não comporta
novas disciplinas.
A proposta havia sido aprovada em caráter terminativo pela
Comissão de Educação do Senado em setembro, mas o líder do governo, Eduardo
Braga (PMDB-AM), pediu sua votação em plenário.
Autor do projeto, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) aproveitou o
esvaziamento do plenário nesta quarta-feira, véspera de feriado, e conseguiu
incluir a matéria na pauta de votações. O senador disse que tinha o apoio dos
líderes partidários para votar a matéria. O projeto segue agora para análise da
Câmara dos Deputados.
Em defesa da proposta, Souza afirmou que a inclusão das
disciplinas tem o objetivo de fortalecer o sistema educacional brasileiro ao
priorizar a "formação moral e ética das nossas crianças".
"Queremos fortalecer a formação de um cidadão brasileiro
melhor: pela formação moral, ensinando conceitos que se fundamentam na
obediência a normas, tabus, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou
religiosos; por outro lado, pela formação ética, ensinando conceitos que se
fundamentam no exame dos hábitos de viver e do modo adequado da conduta em
comunidade", afirmou o senador.
Relator da proposta e ex-reitor da Universidade de Brasília, o
senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu o projeto ao afirmar que os
problemas "cruciais" da sociedade só serão solucionados com políticas
educacionais voltadas para a formação moral e ética das crianças e jovens.
"Dada a presente desagregação social pela qual passamos,
representada pela atual crise de valores humanos, faz-se necessário que a
escola oriente a formação do caráter dos nossos jovens, fortalecendo a formação
dada no núcleo familiar", disse.
Fonte: http://www.sintern.org.br
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