Homologado resultado final de concurso da rede estadual de educação

A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) homologou ontem (08) o resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos de professor e especialistas em Educação do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). A publicação está no Diário Oficial do Estado, disponível em http://www.diariooficial.rn.gov.br. 

Foi divulgado tanto a relação dos candidatos aprovados nas vagas, como também a relação complementar com o nome dos candidatos reserva, aprovados além do limite de seis vezes o número de vagas para cada cargo/disciplina em cada Polo/DIREC, em atendimento ao subitem 7.1 do Edital nº. 001/2015 – SEARH – SEEC/RN, de 3 de novembro de 2015. 

O processo do concurso teve início no mês de novembro de 2015, quando foi publicado o edital com 1.400 vagas, sendo 1.226 das vagas para professor de diversas áreas e 174 para suporte pedagógico. As provas foram realizadas, simultaneamente, no dia 10 de janeiro de 2016, em 16 municípios: Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, João Câmara, Macau, Santa Cruz, Angicos, Currais Novos, Caicó, Assu, Mossoró, Apodi, Umarizal e Pau dos Ferros. 

O certame foi organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). Um total de 48.787 candidatos se inscreveu no concurso. A jornada de trabalho dos aprovados será de 30 horas semanais e o salário é de R$ 2.013,39 para as seguintes oportunidades: Suporte Pedagógico e professor de Arte; Arte - Música; Ciências Biológicas; Educação Física; Filosofia; Física; Geografia; História; Língua Espanhola; Língua Inglesa; Língua Portuguesa; Matemática; LIBRAS - intérprete/tradutor; LIBRAS - professor; Pedagogia – Educação Especial; Química; Ensino Religioso; e Sociologia.

Fonte: http://novojornal.jor.br/

MP denuncia Lula por supostos crimes de ocultação de bens e lavagem de dinheiro

Ex-presidente nega que seja proprietário do apartamento tríplex, alvo de investigação.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou hoje (9) à Justiça paulista denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos supostos crimes de ocultação de bens, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A denúncia, que será analisada pela 4ª Vara Criminal de São Paulo, é relativa à investigação sobre o apartamento tríplex, de Guarujá (SP).

Caso a denúncia do promotor Cássio Conserino, responsável pelo caso, seja aceita pela Justiça do estado, Lula passará a ser réu na ação. Desde o início das investigações, o ex-presidente nega que seja proprietário do apartamento tríplex, alvo de investigação.

Em nota, o Instituto Lula informou que Lula e a mulher,  Marisa Letícia, adquiriram, em 2005, uma cota-parte referente ao antigo condomínio Solaris, então sob responsabilidade da Bancoop [Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo]. A compra foi declarada ao Fisco.

O Ministério Público de São Paulo e a força-tarefa da Lava Jato suspeitam que houve tentativa de ocultar a identidade do dono do tríplex, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações, a construtora OAS, investigada na Lava Jato, gastou mais de R$ 700 mil em uma reforma no tríplex na época em que a família do ex-presidente tinha opção de compra do imóvel.

Fonte: http://www.nominuto.com/

País tem 58 milhões de pessoas com dívidas em atraso, diz SPC Brasil

O crescente número de trabalhadores desempregados e o atual patamar da inflação, fator que dificulta o planejamento financeiro das famílias, contribuíram para que 3,4 milhões de devedores fossem incluídos como negativados nos cadastros de serviços de proteção ao crédito entre o início de 2015 e fevereiro último. De acordo com pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), obtida com exclusividade pelo Broadcast (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado), o número absoluto de devedores com seus compromissos em atraso bateu a marca de 58 milhões de pessoas em fevereiro, o que representa 39,21% da população entre 18 e 95 anos.

O que chama mais a atenção na pesquisa é o aumento dos atrasos nas contas e serviços públicos essenciais, como energia elétrica e água. A abertura das dívidas não pagas de água e luz revela que as pendências com contas básicas registraram o crescimento mais elevado em duas das quatro regiões estudadas. A variação foi de 18,81% no Nordeste e de 35,85% no Centro-Oeste em fevereiro deste ano comparativamente ao mesmo mês em 2015.
"O aperto financeiro já impactou a capacidade de pagamento até mesmo das contas básicas do dia a dia", disse Marcela Kawauti, economista-chefe da SPC Brasil. Na região Norte, o setor que apresentou maior variação anual foi o de comunicação, com 9,82% de aumento nos atrasos no pagamento das contas.
Os dados nacionais poderiam estar mostrando variação ainda maior não fosse a Lei 16.569/2015, que dificulta as empresas de negativarem os clientes inadimplentes. O governador paulista Geraldo Alckmin, presente na cerimônia que inaugurou a volta das sessões plenárias da Associação Comercial (ACSP) na segunda-feira passada, lamentou mais uma vez a decisão da Assembleia Legislativa de São Paulo de ter quebrado o seu veto à Lei. Mas no âmbito nacional, de acordo com o SPC Brasil e CNDL, a inadimplência continua crescendo.
No Nordeste, foram negativadas 15,4 milhões de pessoas, o equivalente a 39,38% da população adulta. No Sul são 7,9 milhões de inadimplentes, 35,86% dos adultos. O menor número de inadimplentes foi registrado no Centro-Oeste: 4,8 milhões. Esse número, contudo, representa 42,52% da população, patamar que supera apenas a região Norte, onde 45,74% dos adultos estão inadimplentes e negativados.
Segundo o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, a inadimplência deve continuar crescendo nos próximos meses em razão da piora da economia e do aumento do número de desempregados. "Apesar de os bancos e comerciantes estarem restringindo a concessão de crédito, fator que limita em parte a capacidade de endividamento do consumidor, a aceleração da inflação tem prejudicado o planejamento financeiro dos brasileiros já que há perda constante do poder de compra", diz Marcela Kawauti, da SPC Brasil.
Ela acrescenta que a escalada nas taxas de juros também encarece as compras realizadas a prazo e os financiamentos, dificultando ainda mais o pagamento em dia dos compromissos financeiros.

Fonte: http://novojornal.jor.br/

OMS diz que métodos tradicionais contra o zika não estão funcionando

Fonte: http://novojornal.jor.br
/

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou nesta quarta-feira que o tradicional método de pulverizar inseticida não teve impacto significativo sobre o avanço da dengue, o que significa que sua eficácia contra o zika vírus, transmitido pelo mesmo mosquito, também pode ser questionada.
Durante um evento para apresentar as conclusões de um estudo sobre o zika, a vice-diretora-geral da OMS, Marie-Paule Kieny, afirmou que "faltam evidências" de que os métodos clássicos de combate ao mosquito tiveram efeito em reduzir os casos. O mesmo se aplica ao zika vírus, disse.
Os pesquisadores também se questionaram se o uso de técnicas inovadoras, como a introdução de mosquitos geneticamente modificados, podem ser necessárias para evitar o surto. Eles disseram, no entanto, que o uso de tais ferramentas deve ser avaliada com "extremo rigor".
No mês passado, a OMS declarou que o surto de zika nas Américas era uma emergência global. Fonte: Associated Press.

Brasil tem 745 casos confirmados de microcefalia em 282 município

Sobe para 6.158 o número de casos registrados de microcefalia no País. O número é 4,2% maior do que o apresentado no boletim anterior, divulgado na semana passada, quando 5.909 pacientes foram contabilizados. Do total de registros, 1.182 foram descartados e 745 confirmados para microcefalia e outras alterações no sistema nervoso. 

 Os casos foram confirmados em 282 municípios, número maior do que na semana passada, quando registros estavam concentrados em 250 cidades. Os números apresentados na tarde desta quarta-feira, 9, pelo governo obedecem novos critérios para microcefalia. Os parâmetros ficaram mais restritos. A partir de agora, para meninos, são considerados suspeitos bebês que apresentem perímetro igual ou inferior a 31,9 centímetros. Para meninas, é classificado como caso suspeito perímetro cefálico igual ou inferior a 31,5 centímetro. A mudança segue recomendação anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem como objetivo padronizar as referências em todos os países.

 "A mudança é bastante sutil. Queremos o máximo de precisão, sem causar preocupação desnecessária para famílias e sem deixar escapar pacientes", afirmou o diretor do departamento de doenças transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch. Os novos critérios valem para bebês nascidos depois de 37 semanas ou mais de gestação. As medidas devem ser tomadas após as primeiras 24 horas de nascimento ou até a primeira semana de vida do bebê. No caso de bebês prematuros, os critérios também foram alterados. A curva de Fenton, usada até a semana passada, foi substituída pela tabela InterGrowth.

 "Não existem parâmetros perfeitos. Sempre haverá um caso de bebê que tenha perímetro cefálico inferior ao agora recomendados que não tenha microcefalia e bebês com medidas superiores as que agora estão sendo adotadas, mas que apresentam problemas", completou Maierovitch. 

 A nova recomendação é fruto de discussões feitas por especialistas de várias partes do mundo e tem como objetivo evitar ao máximo falsos positivos ou falsos negativos para microcefalia. "Na prática, mais crianças corretamente identificadas que entrarão na lista de suspeitos. Um numero mais significativo de crianças normais ficará de fora dos registros", avaliou.

 As mudanças já haviam sido anunciadas mas este foi o primeiro boletim em que parâmetros passaram a ser adotados. Além de já anunciada, a alteração não é inédita. Quando o aumento de casos de microcefalia foi registrado no País, em novembro, o governo adotava como critério para definição de caso suspeito de microcefalia bebês com perímetro cefálico inferior a 33 centímetros. Em dezembro, esse índice foi reduzido para 32. "Não pretendemos fazer uma nova alteração tão cedo", disse Maierovitch.

 As mudanças na definição não alteram os boletins divulgados até agora. Para critérios de investigação, continuam sendo avaliados todos os pacientes que, na época do registro, se encaixavam no padrão adotado no período. "Existem crianças com 33 centímetros que continuam sendo acompanhadas", afirmou o secretário de Vigilância em Saúde, Antonio Carlos Nardi.

 O ministro da Saúde, Marcelo Castro, que acompanhava a apresentação do boletim, falou sobre as recomendações feitas nesta terça pela Organização Mundial de Saúde para que gestantes evitem viajar para áreas onde transmissão confirmada sustentada de zika. "Achamos prudente as decisões que a OMS está tomando. Elas vêm dentro da linha das ações adotadas pelo ministério", disse o ministro. 

 Castro, no entanto, descartou a possibilidade de a pasta fazer recomendações expressas para que gestantes brasileiras evitem viajar para áreas onde a epidemia de zika é mais intensa. "O Brasil é endêmico. Não vamos dizer para que pessoas de determinada região não se desloquem para outras áreas. Nossa recomendação é de que elas tomem precauções", completou.

 Castro disse considerar "novidade" a recomendação feita pela OMS para que mulheres façam uso de preservativo com parceiros procedentes de áreas em que o zika esteja circulando. "Relatos de transmissão sexual do vírus estão aumentando. Mas nossa recomendação sempre foi para que gestantes usassem preservativos", completou.

 Maierovitch afirmou não haver divergências entre recomendações feitas pelo Brasil e OMS. "Estamos todos desafiados pelos mesmos problemas. Não há qualquer diferença nesse tratamento. Nossa responsabilidade é fazer recomendações para brasileiros e a OMS, para pessoas de todos os países."

Fonte: http://novojornal.jor.br/

STF determina que o novo ministro da Justiça terá de deixar o cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, terá que deixar o cargo. Dez dos 11 ministros consideraram inconstitucional um membro do Ministério Público assumir uma função no poder Executivo.

 Wellington César, que é procurador no Estado da Bahia, tomou posse na semana passada. Pela decisão do Supremo, ele terá 20 dias para deixar o cargo. O mesmo entendimento se aplica para integrantes de MPs que estejam em secretarias estaduais e municipais.

 O procurador foi indicado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. O Palácio do Planalto já estava esperando por essa decisão e a presidente Dilma Rousseff terá, agora, que escolher um novo substituto para José Eduardo Cardozo, que foi para Advocacia-Geral da União.

 Em seu voto, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, afirmou que essa não era uma decisão contra o novo ministro da Justiça ou uma contestação à escolha de Dilma, mas sim um ato para regularizar a situação dos membros do Ministério Público. Ele lembrou que Wellington César poderá continuar à frente da pasta caso decida abandonar o cargo de procurador, que é vitalício. "Eu entendo que essa não é uma decisão fácil", afirmou.

 Relator do caso, o ministro Gilmar Medes afirmou que, ao atuar no governo, um membro do MP passa a ser subordinado ao chefe do Executivo, o que é contra a independência do órgão. Mendes também fez críticas duras ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para ele, a norma do conselho que permitiu casos como esse "é um verdadeiro estupro constitucional".

 O ministro Luiz Roberto Barroso teve um entendimento parecido. "Quem exerce função de Estado não pode exercer de governo. Função de Estado exige distanciamento crítico e imparcialidade. Função de governo exige lealdade e engajamento", defendeu. 

O único ministro que divergiu desse entendimento foi Marco Aurélio Mello, com a tese de que a saída do ministro do cargo, neste momento, agravaria a crise política "já sem precedentes" no País.

 Em sua estreia na tribuna do STF como advogado-geral da União, Cardozo negou que houvesse ilegalidade na permanência de Wellington César no cargo. A ação que motivou a decisão do Supremo foi movida pelo PPS, partido que faz oposição ao governo da presidente Dilma.

Fonte: http://novojornal.jor.br/

CADÊ A QUADRA DE ESPORTES QUE DEVERIA ESTAR AQUI?

Alunos da Escola Municipal João Gomes de Torres esperam a construção da Quadra de Esportes, conforme a placa abaixo.

 Até que a obra teve início, mais ficou só nisso. 

O abandono da obra intriga a população que fica sem entender o descaso com a população local

 Ninguém aparece para dar uma satisfação a população, nem mesmo a placa esta conseguindo resistir ao tempo.

É tempo de TRABALHO

Teste com "pílula do câncer" em humanos é liberado por comissão

O protocolo de pesquisa com a fosfoetanolamina sintética, substância conhecida como "pílula do câncer", foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (Conep/CNS). A substância se apresenta com potencial para curar o câncer, mas ainda não foi testada em seres humanos e não tem liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser usada como medicamento.

A aprovação do órgão é necessária para a realização de testes em seres humanos utilizando a fórmula. Segundo a Conep, a liberação foi feita no último dia 4, e, após a análise de todo o protocolo de análises clínicas, a comissão sugeriu apenas que "não haja limitação de ressarcimento ao participante da pesquisa", referindo-se à verba utilizada para transporte e alimentação dos pacientes.

A Secretaria Estadual da Saúde informou que "não foi notificada sobre a aprovação e aguarda o parecer da Conep, inclusive, para saber se todos os requisitos para o desenvolvimento do protocolo de pesquisa foram atendidos".

Testes

Desenvolvida pelo professor aposentado Gilberto Chierice, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos, a fosfoetanolamina sintética tem sido o centro de polêmicas após relatos de que seria capaz de curar pacientes com câncer. Durante anos, foi distribuída gratuitamente, mas, até o momento, não há comprovação científica de que tem eficácia.

Em dezembro do ano passado, a Secretaria Estadual de Saúde anunciou que os testes com a substância seriam realizados em quatro hospitais de referência, entre eles o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), com a participação de até 1 mil pacientes. O investimento informado na época foi de R$ 2 milhões.

Na fase inicial do estudo, dez pacientes serão submetidos ao teste de segurança de dose. Caso eles não apresentem efeitos colaterais, grupos de 21 pacientes para cada tipo de câncer selecionado vão tomar a pílula. Dez tipos de câncer serão submetidos ao tratamento com a substância: cabeça e pescoço, mama, colo uterino, próstata, estômago, fígado, pulmão, pâncreas, melanoma, cólon e reto.

Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/

Lei que amplia licença-paternidade para 20 dias é sancionada

O governo federal sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de idade.

O texto, aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (8). O principal avanço da legislação é o aumento da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias.

Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção.

O marco legal também prevê identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças, em mecanismo semelhante aos já adotados em outros países, por meio do sistema de saúde.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/