NEM CUBANOS AGUENTAM MAIS O BRASIL.

Segundo cubano a abandonar Mais Médicos diz que está nos Estados Unidos

O médico cubano Ortelio Jaime Guerra é mais um a deixar o Programa Mais Médicos. O médico trabalhava em Pariquera-Açu, no estado de São Paulo, para onde havia sido designado. A prefeitura confirma, mas não detalha a saída do médico. O Ministério da Saúde, por meio da assessoria, diz que está levantando informações sobre o que ocorreu. Nas redes sociais, o médico informa que está nos Estados Unidos.

Ontem (9), Guerra publicou na internet uma mensagem aos "amigos de Pariquera-Açu". Ele disse que teve que ir embora sem falar com ninguém por questões de segurança. Ele agradece a bondade e o amor dos colegas e promete voltar um dia para visitá-los. O médico diz também que está bem, que considera essa uma atitude necessária, mas que sempre terá orgulho de Cuba, "mi terra y mis raíces [minha terra e minhas raízes]". Guerra comentou que uma foto, postada no dia 2 deste mês, foi tirada em uma das últimas noites em São Paulo.

Em outro caso de cubano que abandona o programa, a médica Ramona Matos Rodriguez chegou a Brasília no dia 1º, depois de deixar o município paraense de Pacajá, onde prestava serviços. A cubana se disse enganada pelo governo de Cuba e alegou receber US$ 400, valor aquém dos R$ 10 mil recebidos pelos demais participantes do programa.

Além das deserções, o programa apresenta problemas na hora de ofertar alojamento, alimentação e transporte aos profissionais. Pelas regras do Mais Médicos, isso compete aos municípios. Segundo o Ministério da Saúde, todas as prefeituras que não estão cumprindo essas contrapartidas estão sendo notificadas. Elas têm cinco dias para oferecer uma resposta e 15 dias para solucionar os problemas. O município que não cumprir o prazo será descredenciado e os médicos realocados.

Segundo o Ministério da Saúde, 37 prefeituras foram acusadas de irregularidades. Dessas, 27 regularizaram a situação. Uma, no entanto, a de Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte, foi desligada do programa. Além dos dois médicos que abandonaram o programa, 22 cubanos se desligaram regularmente do Mais Médicos e retornaram ao seu país.

Fonte: Agência Brasil

UM ESGOTO NO PARAISO

 Diante de tanta beleza natural que existe em Barra do Cunhaú ainda nos deparamos com cenas como essa, um esgoto a céu aberto escorrendo em direção ao mar.

 Na verdade esse esgoto não é um caso isolado, existem outros como esse e fazem o mesmo trabalho "sujo". 

O resultado desse encontro todos já sabem, poluição entrando e banhistas saindo. Basta saber até quando!

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ABRE CONCURSO

Caixa: superintendente fala sobre carreira de técnico

A Caixa recebe, até o próximo dia 11 de fevereiro (terça-feira), as inscrições do concurso que vai formar cadastro reserva nos cargos de técnico bancário, engenheiro e médico do trabalho. Vale lembrar que o pagamento da taxa, no valor de R$ 43, poderá ser efetuado até o dia 26 do mesmo mês.
Para exercer a função, o candidato deve possuir ensino médio completo. Com jornada de trabalho de 30 horas semanais, o salário é de R$ 2.025, podendo chegar a R$ 2.931,36, com o auxílio-refeição/alimentação de R$ 509 e o auxílio para cesta/alimentação de R$ 397,36.
O JC&E conversou com o superintendente nacional de serviço compartilhado de gestão de pessoas, Sebastião Martins Andrade, que falou sobre a carreira. Andrade iniciou sua relação com a Caixa como estagiário e, em 1981, foi aprovado no concurso para técnico bancário, chegando ao cargo de superintendente de gestão de pessoas por meio dos processos seletivos internos.

Fonte: http://jcconcursos.bol.uol.com.br/

HOSPITAL REGIONAL DE CANGUARETAMA PODERÁ VIRAR UMA UNIDADE BÁSICA!

Hospitais listados pelo TCE terão novo formato, diz Sesap

A sub-coordenadora de Operações de Hospitais e Unidades de Referência da Sesap, Juliana Araújo, afirmou que, apesar de a recomendação sugerir uma possível transformação dos hospitais em unidades básicas, a secretaria foca em um novo formato de atendimento. “O que estamos conversando com os municípios é no sentido de mostrarmos para eles quanto dos atendimentos são básicos, conhecidos como porta de hospital, e trabalharmos para que eles assumam essa parte, que é de responsabilidade deles”, afirma Juliana Araújo.

Segundo ela, cada hospital terá sua situação avaliada para saber qual o melhor formato de gestão e participação do Estado e do município no atendimento aos pacientes. Um cronograma deverá ser criado para que os municípios assumam, em definitivo, suas responsabilidades, dentro do prazo estabelecido pelo TCE/RN, que é de 60 dias. A priori, a Sesap afirma que não pretende deixar de atender casos de média e alta complexidade nessas unidades. 
A recomendação é de que sejam avaliados, especialmente, as unidades localizadas nos municípios de Macaíba, Canguaretama; São José de Mipibu; Caraúbas; João Câmara; Acari; São Paulo do Potengi e de Angicos. A Sesap deverá rever a quantidade e o perfil dos hospitais, para se adequar à nova Política Nacional de Atenção Hospitalar (Consulta Pública nº 19, de 1/11/2012) que passou a considerar unidade hospitalar aquela com número igual ou maior que 50 leitos. Os  oito hospitais estaduais apontados pelo TCE estão fora desse parâmetro. 
Alguns desses hospitais passam por reforma, segundo informação da Sesap. O de Macaíba deverá ter 51 leitos ao fim de uma reforma que já dura dois anos e, assim, já estará adequado à nova política nacional. O TCE recomendou que, a partir da redefinição da rede hospitalar, a Sesap direcione recursos para a estruturação dos hospitais, com incorporação de tecnologia, qualificação dos processos de trabalho e das pessoas e manutenção de abastecimento adequado. 
A equipe da AOP constatou uma série de problemas estruturais e a precariedade da prestação do serviço nas unidades hospitalares. Também apontou má distribuição dos serviços por região, realização pelo Estado de ações de competência do município; ausência de um sistema informatizado eficiente; falta de controle da lotação dos servidores e fragilidade no procedimento de aquisição e distribuição de medicamentos e material médico-hospitalar.
"A determinação do Tribunal”, afirma o procurador ge-ral do Minsitério Público junto ao TCE/RN, Luciano Ramos, “é que haja uma readequação do perfil dessas unidades. Os municípios onde essas unidades estão localizadas devem assumir às suas obrigações, incorporando serviços que eles têm que prestar, de atenção  básica, que hoje estão indevidamente sendo prestados por esses hospitais”.
Em nota emitida na quinta-feira, 6, a Secretaria informou que já vem adotando procedimentos em sintonia com as recomendações do TCE e citou como exemplos a implantação do ponto eletrônico, a parametrização das escalas e a redução dos plantões. O planejamento, segundo o procurador, é para que em seis meses - a partir da aprovação do cronograma que a Sesap fará - os municípios assumam suas responsabilidades e haja uma readequação dessas unidades.

Fonte: Tribuna do Norte

TUDO LEVA A CRER QUE AS PREFEITURAS TERÃO QUE ASSUMIR OS HOSPITAIS.

Imagens: Hospital de Macaiba

Prefeitos temem repasse de unidades

Os prefeitos das cidades potiguares onde estão localizados os oito hospitais regionais com até 50 leitos de internação afirmam não ter condições de assumir as unidades caso elas venham a ser transformadas em unidades básicas de saúde. Entre as 82 recomendações da Auditoria Operacional (AOP), aprovadas na última quinta-feira (6) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), destinadas à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), está a de avaliação e conversão de oito hospitais com menos de 50 leitos em unidades de pronto-atendimento, unidades básicas, salas de estabilização ou outro formatos de atendimento.

Alguns municípios, segundo relato dos prefeitos, já estão assumindo as responsabilidades quanto aos atendimentos de atenção básica. O prefeito de Acari, Isaias Cabral, afirma que se a Sesap decidisse pelo fechamento do hospital regional do município, as cidades vizinhas é que teriam uma “perda enorme”. Cabral afirma que o atendimento básico de Acari possui 5 unidades de saúde da família e uma maternidade filantrópica que recebe recursos municipais, e atende a demanda da população. Mais de 20% do orçamento de Acari é destinado, segundo ele, à saúde. 
O prefeito aponta, entretanto, que não teria condições de assumir o hospital. “Nós temos condições de fazer bem o atendimento básico de nossa população, mas o hospital recebe mais pacientes dos municípios vizinhos do que do nosso”, coloca. Além disso,  aponta um problema que seria “cultural”: “As pessoas querem atendimento básico e já vão para o hospital.  Nos nossos postos, temos condições de atender”.
Já o chefe do Executivo de Angicos, Expedito Edilson Júnior, disse que aguarda o contato da Sesap, para avaliar o que poderá ser feito pelo município, mas afirma que não teria condição de, sozinho, arcar com os custos. “O Estado ainda não convocou o município para uma conversa, mas  a gente poderia assumir isso, dependendo de alguma contrapartida, porque o município sozinho não tem condições”, coloca Edilson Júnior.
O secretário de saúde do município de Caraúbas, Fabrício Tavares, diz não ter qualquer condição de assumir o hospital regional, caso ele se transforme em unidade de atendimento primário. Esse tipo de atendimento já seria feito com regularidade nas unidades municipais. Assim como Acari,  Caraúbas já teve reuniões com a Sesap e trabalha no sentido de “cada vez mais” assumir o atendimento básico para desafogar a rede Estadual, de atendimento secundário e terciário. Além das 8 unidades básicas de saúde, outras duas devem ser inauguradas, neste ano, pela Prefeitura de Caraúbas.
O hospital regional de Macaíba, que está em reforma, já não tem mais atendimento básico. De acordo com a diretora geral, Altamira Paiva, o município agora oferece esse tipo de serviço em uma UPA (Unidades de Pronto-Atendimento). “Hoje nós temos uma parceria, na questão de exames e internações ”, diz.  A unidade recebe pacientes de média complexidade. Após o encerramento da obra, será considerado de médio porte, com 51 leitos, voltados para urgência e emergência em obstetrícia e suporte em clínica médica e cirúrgica.
Em São José de Mipibu, a prefeitura pretende concluir a construção de uma UPA em dois anos. O município diz que a Sesap não estava cumprindo sua função por falta de pessoal e que o município pagaria escalas de médicos para manter o atendimento à população. O secretário de saúde afirma que um possível fechamento da unidade seria “absurdo”.

Fonte: Tribuna do Norte

SÓ MAIS UM...

Juiz condena ex-prefeito a perda de função pública

O juiz Odinei  Draeger, da comarca de São Gonçalo do Amarante, condenou ontem o atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Francisco Potiguar  Calvalcanti Júnior, o Poti Júnior, por improbidade administrativa. A sentença do magistrado atingiu ainda dois outros réus, o funcionário público Carlos Roberto Varela e o advogado Creso Venâncio Dantas, segundo informação do Ministério Público Estadual (MPE).

Ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Poti Júnior foi condenado a perda da função pública e teve os direitos políticos suspensos por oito anos. Da decisão ainda cabe recurso.
Na ação civil pública, o Ministério Público afirmou que no dia 22 de agosto de 2003 cumpriu mandado de busca e apreensão, expedido pelo juiz da 5ª Vara Criminal de Natal, durante investigação em um esquema de fraudes em licitação que estava sendo praticado em quase 50 municípios do Rio Grande do Norte. A fraude estaria sendo praticada em conjunto com a assessoria do escritório de contabilidade Rabelo & Dantas, que tem como sócio Creso Venâncio Dantas.
Segundo as investigações do Ministério Público, foram encontradas diversas irregularidades. Os promotores atribuíram a Poti Júnior as seguintes condutas: autorizar, sem assinar comunicação interna, o pagamento de despesa por empenho em vários processos licitatórios. Há várias outras irregularidades apontadas na denúncia do MP.
Quanto ao réu Carlos Roberto Varela da Silva, como presidente da Comissão de Licitação de São Gonçalo do Amarante teve muitas condutas tidas como irregulares.

Fonte: Tribuna do Norte

EM BREVE... SESSÃO TORTURA!!!

Propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho, define TSE

Os partidos políticos e pré-candidatos às eleições deste ano só poderão iniciar a propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho. A data foi estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabeleceu multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou o equivalente ao custo da propaganda, caso seja identificada propaganda eleitoral. 
De acordo com o TSE, a propaganda negativa em relação a adversários também é passível de punição. Após o dia 6 de julho, candidatos, partidos e coligações podem utilizar alto-falantes ou amplificadores de som, nas sedes  ou em veículos, das 8h às 22h. Já os comícios e aparelhagem de sonorização fixa serão permitidos das 8h às 24h.

Confira os casos que não se caracterizam como propaganda antecipada:
- A participação de filiados dos partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na TV e na internet. Inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico.
- Realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e às expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governo ou alianças partidárias visando às Eleições 2014.
- Realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidárias.
- Divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura, ou se faça pedido de votos ou de apoio eleitoral.

Fonte: Tribuna do Norte

SÓ ACREDITO VENDO!

Ação que pode dar revisão do FGTS para todos começa a ser julgada no RS

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul deu nesta quarta-feira (6) o primeiro passo para mudar a forma como é calculada a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), após decidir que o julgamento das ações sobre o caso valerá para todos os trabalhadores que aplicam no fundo –os que têm carteira assinada.

O ponto central é discutir o aumento do reajuste anual do FGTS.

Até agora, as decisões da Justiça eram pontuais, para decidir os casos apenas de quem havia ingressado com ações. As decisões favoráveis aos contribuintes –ainda em primeira instância– determinavam a correção por um índice de inflação, como o IPCA (o oficial), maior que a TR (Taxa Referencial), usada na composição do reajuste atual.

As ações solicitam que, além da remuneração anual de 3%, já paga hoje –e que seria mantida– o saldo do FGTS seja atualizado também por um índice de preço, e não pela TR.

O juiz Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), recebeu hoje a ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União. De acordo com o despacho do magistrado, as decisões proferidas ao longo do processo terão validade para todo o país.

"Os titulares de conta vinculada do trabalhador no FGTS possuem idêntico vínculo jurídico com a parte adversária, sendo que a lesão alegada na ação é a mesma e reclama decisão uniforme para todo o país, não se podendo conceber que parte dos titulares de contas tenha direito à substituição do índice de correção e outros não", escreveu na decisão.

Não há prazo para a decisão do mérito.

Com o ingresso na Justiça Federal, a Defensoria pretende que a Caixa seja condenada a corrigir, desde janeiro de 1999, os depósitos efetuados em todas as contas vinculadas do FGTS, aplicando o indicador que melhor reflita a inflação.

De acordo com os defensores públicos Fernanda Hahn e Átila Ribeiro Dias, que assinam a inicial, a necessidade de correção monetária é estabelecida por lei. Os autores afirmam que a ausência de uma taxa de atualização que se mostre capaz de manter o poder de compra da moeda seria uma "nítida afronta".

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/

JÁ NÃO ERA SEM TEMPO, CHEGA DE IMPUNIDADE.

ONU exige que Vaticano denuncie casos de pedofilia na Igreja

A Organização das Nações Unidas (ONU) exigiu que o Vaticano remova imediatamente os clérigos suspeitos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. De acordo com a organização, o comitê de direitos humanos está preocupado com o fato de que a Igreja Católica ainda não reconheceu a extensão dos crimes cometidos, nem tomou as medidas necessárias.
Uma comissão de direitos humanos da ONU denunciou o Vaticano por ter políticas que permitiram que padres estuprassem e molestassem crianças ao longo dos anos. A organização também pediu que a Santa Sé entregue seus arquivos sobre o abuso sexual para que os culpados possam ser responsabilizados.
Segundo o relatório da comissão, padres pedófilos foram transferidos de paróquia ou para outros países para “encobrir esses crimes”. "Devido a um código de silêncio imposto a todos os membros do clero, sob pena de excomunhão, os casos de abuso sexual de crianças quase nunca foram denunciados às autoridades policiais dos países onde tais crimes ocorreram", disse o órgão da ONU.

Fonte: Tribuna do Norte