SOS CANGUARETAMA
sábado, 3 de agosto de 2013
USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO... SERÁ?
Canguaretama: Secretaria executa ações para melhorar saúde em Piquiri
Outra novidade é a Academia da Saúde de Piquiri, que
terá a sua construção iniciada também em agosto. A iniciativa se apresenta como
uma medida preventiva de saúde no âmbito coletivo. O valor da obra é de R$ 100
mil. Também está sendo adquirido, nos próximos 30 dias, pela Secretaria, um
novo veículo para atender as visitas domiciliares.
Com o reajuste dos recursos da Programação Pactuada
Integrada (PPI), em setembro, a Secretaria Municipal pretende disponibilizar a
primeira ambulância em regime integral, de 24 horas, do distrito. Desde a
abertura das unidades no local, o serviço é ofertado a partir de uma
programação dos veículos estabelecida pela pasta.
Medidas efetivas também no centro e na Barra
Com relação ao centro de Canguaretama e ao distrito
da Barra do Cunhaú, a Secretaria Municipal de Saúde afirma que outras ações
também estão sendo realizadas. São elas: a construção de unidade básica de
saúde na Fazenda Outeiro (R$ 200 mil); a construção da Academia Intermediária
de Saúde (R$ 100 mil); a ampliação do ESF Pastor José Fernandes – Meira
Lima I (R$ 114 mil); e a compra de cinco veículos para atender equipes de
Estratégia de Saúde da Família, com abrangência no centro, na zona rural e na
Barra.
Fonte:
Assessor de Comunicação Social: Octávio Santiago Neto
SAFRA SEM PREJUÍZO PARA OS AGRICULTORES DE CANGUARETAMA
Agricultores vão receber indenização em caso de perda da safra
Uma boa notícia para os pequenos agricultores de
Canguaretama: a Prefeitura Municipal aderiu ao Garantia-Safra, ação do Pronaf
que garante o recebimento de indenização por parte do agricultor em caso de
perda da safra. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e
Abastecimento e vai beneficiar 300 famílias canguaretamenses.
Em caso de seca ou excesso de chuva que provoquem
perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca,
milho ou outras atividades agrícolas, os agricultores contemplados pela GS vão
receber a indenização prevista. O pagamento é feito diretamente pelo Governo
Federal em até seis parcelas mensais, por meio de cartão eletrônico.
A Secretaria de Agricultura trabalha, agora, em
parceria com a Emater, no cadastramento dos agricultores que serão
beneficiados, usando como critérios de seleção as próprias recomendações do
Pronaf.
Fonte: Assessor de Comunicação Social: Octávio Santiago NetoMAIS UMA DO DESGOVERNO ROSALBA
SINTE/RN entra com pedido de
intervenção da União no estado do Rio Grande do Norte
Diante da aberração
perpetrada pelo governo do estado que tem afrontando o Poder Judiciário, a
direção do SINTE/RN decidiu entrar com pedido de intervenção da União no estado
do Rio Grande do Norte. A petição será protocolada ao Tribunal de Justiça que o
enviará, após apreciação do Pleno, ao Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com o artigo 34 da Constituição Federal, a União não intervirá nos
Estados nem no Distrito Federal, exceto para prover a execução de lei federal,
ordem ou decisão judicial. Para a Assessoria Jurídica, a postura adotada pelo
Governo configura um verdadeiro estado de insegurança jurídica.
“Estamos esperando o
cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça há mais de quatro meses. Na rota
de colisão com os princípios basilares do Estado democrático de direito e
porque não dizer, em verdadeira harmonia como a formação de um Estado fascista,
o Governo do RN além de descumprir a ordem judicial do TJ, determina
arbitrariamente o corte no orçamento do Tribunal de Justiça, do Ministério
Público e da Assembleia Legislativa”, critica o Assessoria Jurídica.
Fonte: http://www.sintern.org.br
UM DESGOVERNO CHAMADO ROSALBA
Foto: Rosalba
Estudo revela que Governo Rosalba
maquiou dados para esconder mais uma ilegalidade na educação
O Relatório Anual das Contas
do Governo-2012, elaborado pelo TCE-RN, mostra que o governo Rosalba não
cumpriu os dispositivos legais que determinam a aplicação de, no mínimo, 25% das
receitas resultantes de impostos e transferências de impostos para a manutenção
e desenvolvimento do ensino.
Na tentativa de burlar a
legislação, o governo do DEM maquiou a prestação de contas para
"provar" que aplicou R$1.812.153.738,32 - o que equivaleria a 30,76%
das receitas obrigatórias - na educação durante o ano de 2012.
Os analistas do TCE-RN
perceberam a manobra e descobriram que este montante só foi alcançado porque se
incluiu no cálculo as despesas com Previdência Básica do pessoal da Educação.
De acordo com a legislação que define, claramente, as normas para o cálculo das
despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, "deverão ser
excluídas das despesas com educação aquelas que envolvam dispêndios com
inativos e pensionistas, cujos gastos serão enquadrados como Previdência".
O Relatório conclusivamente afirma que as "despesas com Previdência Básica
foram incluídas, indevidamente, nos gastos com a manutenção e desenvolvimento
do ensino...".
Refeitas as contas, ficou
provado que a maquiagem foi uma manobra pra esconder que, na verdade, a
Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte aplicou menos do que deveria.
Subtraindo o que foi acrescido indevidamente, o governo do DEM aplicou no ano
de 2012 R$1.417.156.507,92 na educação, quando deveria ter aplicado, no mínimo,
R$1.472.622.391,34. Ou seja, ao invés de aplicar os 25%, aplicou 24,06%.
Desviou do ensino em todos os níveis R$55.466.883,42 para outras áreas.
O mais grave é que esta mesma
manipulação dos números foi feita também em relação ao ano de 2011. Naquele
ano, o governo Rosalba deixou de aplicar R$109.948.615,69 para cumprir o
percentual mínimo exigido por lei, segundo se conclui após análise do relatório
das contas de 2011. E usou da mesma manobra pra dizer uma coisa e fazer outra.
Naquele ano, o governo do DEM disse que aplicou 28,8% (R$ 1.505.489.089,85) dos
recursos arrecadados com impostos e transferências. Removida a maquiagem, se
constatou que foram aplicados R$ 1.222.723.801,16 (22,97%) quando este montante
deveria ter sido, no mínimo, R$ 1.330.672.416,85, equivalente aos 25%
obrigatórios.
Somados os valores não
aplicados na educação em 2011 e 2012, chega-se ao montante de R$165.415.499,11
que deveriam, obrigatoriamente, terem sido destinados à manutenção e
desenvolvimento do ensino, e na sua melhoria.
A análise completa dos
Relatórios do TCE sobre o "Cálculo das Despesas com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino (MDE)" referente ao ano de 2012 pode ser
conferida aqui (das
págs. 104 a
110) e a do ano de 2011, aqui (das
págs. 68 a
74).
Os Órgãos de controle e
fiscalização certamente tomarão as medidas cabíveis diante desta ilegalidade
que, há tantos anos, grandes prejuízos causam à educação pública do Rio Grande
do Norte, e que se repete ano a ano. Como agravante, as análises das despesas
com educação na parcial do primeiro semestre de 2013 indicam que o governo
continua com a mesma prática dolosa de maquiagem dos dados.
De nossa parte vamos lutar,
primeiro para que o governo devolva para a educação os recursos que foram
desviados para outras áreas e, depois, para que daqui para frente, cumpra com
seu dever constitucional de obedecer à legislação do país. Afinal, isto é o
mínimo exigido de qualquer administração correta e responsável.
Fonte: http://www.sintern.org.br
RIO GRANDE DO NORTE, MELHOR ESTADO NORDESTINO
Números
do Pnud comprovam diferença de desenvolvimento entre Sul, Norte e Nordeste
Brasília - A diferença de
desenvolvimento entre os estados do Centro-Sul, Norte e Nordeste do Brasil
ficou evidente com a divulgação do Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013,
lançado esta semana pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud). O ranking estadual
pode ser dividido em duas partes. As unidades federativas localizadas na metade
de baixo do mapa ocupam as primeiras 11 posições. O primeiro representante do
Norte do país é o Amapá, em 12º lugar. O Rio Grande do Norte, melhor estado
nordestino, só aparece na 16ª posição.
O estado de Alagoas é o
último colocado. O Maranhão aparece em 26º lugar e o Pará, em 25º. Apenas a
capital Maceió tem o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)
considerado alto entre as cidades do estado e, mesmo assim, aparece atrás de
1,2 mil municípios na lista. Os índices de renda dos 5.565 municípios avaliados
mostram 14 cidades do Maranhão entre as 20 últimas colocadas. O IDHM é o
resultado da análise de mais de 180 indicadores socioeconômicos dos censos do
IBGE de 1991, 2000 e 2010.
O secretário de
Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar do Maranhão, Fernando Fialho,
reconhece os desafios que o estado precisa enfrentar para melhorar os índices,
mas prevê melhorias a partir de programas já em execução. “Temos muitos
desafios pela frente. O Maranhão tem uma ocupação muito esparsa, e isso
dificulta o acesso às políticas públicas. Isso está incluído no planejamento do
governo, inclusive fazer a interligação por asfalto de todos os municípios”,
explicou. Ele destacou que o estado tem trabalhado em projetos de
interiorização da indústria, para levar desenvolvimento a todos os municípios
de maneira igual.
Na análise do secretário, o
Maranhão e os demais estados do Norte e Nordeste sofreram com uma espécie de
“exclusão”, que priorizou o desenvolvimento das regiões Sul e Sudeste e
promoveu o atraso mostrado no estudo. “O desenvolvimento econômico no Brasil
começou excludente. O Nordeste sempre teve um coeficiente muito baixo de
investimentos públicos transformadores. Mas, ao longo dos últimos anos, isso
foi melhorando”. O secretário de Planejamento e do Desenvolvimento Econômico de
Alagoas, Luiz Otávio Gomes, concorda com Fialho. Para ele, o déficit é
histórico.
“Isso ocorre ao longo do
tempo. No Sul e no Sudeste há mais desenvolvimento porque as políticas do país
são mais concentradas nessas regiões. Onde estão as indústrias de grande porte
e os maiores investimentos do nosso país? No Sul e sudeste”, destaca. Segundo
ele, há a necessidade de uma política de desenvolvimento regional para o
Nordeste brasileiro. Mas, apesar de Alagoas ocupar a última colocação no ranking,
ele ressalta a melhora do índice, de baixo para médio. Segundo ele, mudanças
devem ser vistas no estado nos próximos anos, com investimentos em saúde,
educação, segurança e inclusão produtiva.
Para o professor de ciência
política da Universidade Federal de Alagoas Ranulfo Paranhos, o quadro
apresentado no estudo se deve a problemas históricos de gestão. “O indivíduo
responsável pela política pública não está tomando a decisão correta. E não são
só os governadores. Existem as assembleias legislativas e prefeitos, pessoas
que devem propor soluções para os problemas de economia, educação, emprego e
renda”. Segundo ele, esses problemas se relacionam, uma vez que não seria
possível estimular o mercado de trabalho e propor melhores salário em
localidades onde a escolaridade é muito baixa e não há qualificação
profissional.
Paranhos ainda destaca
diferenças entre as formas de fazer política no Sul e no Norte do país. Segundo
ele, as características influenciam diretamente os números apresentados pelo
Pnud. “Em geral, estados do Norte e Nordeste têm uma elite política que não
circula, não abre espaço para inovação. Essas elites, normalmente familiares,
se perpetuam muito mais que as do Sul e Sudeste e não têm uma oposição forte. E
se essas elites não apresentaram solução para os problemas de suas regiões nos
últimos cinco, dez anos; não vão fazê-lo nos próximos 20 anos.”
O doutor em história social e
professor da Universidade Federal do Pará (Ufpa) Agenor Sarraf também vê
prejuízos na cultura política da região. “Vai chegar ao poder, muitas vezes,
uma pessoa que já está comprometida com seu grupo, com uma certa elite. E aí o
governo não é para todos, é para poucos”. Ele critica a falta de diálogo dos
gestores com as características específicas de determinadas regiões do país.
“No município de Melgaço, por
exemplo, 78% dos 24 mil habitantes estão em um grande espaço rural, não moram
[de forma] concentrada. Se não houver uma oportunidade de melhoria de vida,
essas famílias não sairão dessas localidades. Esse modelo de política pública
nacional é europeu, urbanocêntrico e não leva em conta a diversidade, a
especificidade cultural”, acrescentou.
Fonte: Agência Brasil
quinta-feira, 1 de agosto de 2013
Governo corta salários dos diretores do SINTE-RN
Imagem ilustrativa
Sem planejamento e sem rumo o
Governo do Estado resolveu investir contra quem mais contribui com luta por
melhoria nos serviços públicos: os sindicatos. Já cortou as pernas do SINAI-RN,
do SINDAÚDE e agora faz do maior sindicato do estado a bola da vez. Uma
entidade formada por 17 regionais e 87 núcleos municipais. Uma organização que
incomoda principalmente quando o governo não responde as necessidades da
sociedade.
Para a coordenadora geral
Fátima Cardoso, em todas as áreas a situação é a mesma: crise. “Sem escrúpulo o
governo ataca as entidades sindicais, tentando impedir que o trabalho
desempenhado pelo SINTE/RN possa ser realizado, já que apenas três diretores serão
cedidos para atuar no estado inteiro”, critica.
“O Governo tem uma grande
motivação para impedir nossa atuação e essa atitude mostra o desejo do Governo
Rosalba e da secretária Betânia Ramalho de fechar o SINTE/RN. Um golpe baixo e
mesquinho”, repudia a sindicalista.
A direção do SINTE/RN tem
recebido diversas manifestações de apoio – Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação, da Central Única dos Trabalhadores, Sindicato dos
Petroleiros e Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN – diante
dessa retaliação perversa do governo.
Fonte:
http://www.sintern.org.br
Dilma sanciona sem vetos lei que garante atendimento a vítimas de violência sexual
Imagem ilustrativa
Brasília – A presidenta Dilma
Rousseff sancionou hoje (1°) integralmente, sem vetos, a lei que obriga os
hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e
multidisciplinar às vítimas de violência sexual. O projeto que deu origem à lei
foi aprovado pelo Senado no começo de julho.
O atendimento a vítimas de
violência deve incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de
exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A lei
também determina a preservação do material coletado no exame médico-legal.
O ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, disse que a sanção transforma em lei práticas que já eram
recomendadas pelo Ministério da Saúde. “Ao ser sancionado, [o projeto]
transforma em lei aquilo que já é uma política estabelecida em portaria, que
garante o atendimento humanizado, respeitoso a qualquer vitima de estupro.
Estou falando de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência mental, homens
e mulheres, qualquer cidadão brasileiro.”
O governo manteve na lei a
previsão de oferecer às vítimas de estupro contraceptivos de emergência – a
chamada pílula do dia seguinte –, mas vai encaminhar ao Congresso Nacional um
projeto de lei alterando a forma como a prescrição está descrita na lei. De
acordo com Padilha, o termo “profilaxia da gravidez” será substituído por
"medicação com eficiência precoce para a gravidez decorrente de estupro”,
que estava no projeto original. A alteração, segundo o ministro, corrige
qualquer interpretação de que a medida poderia estimular abortos na rede
pública.
No projeto que será
encaminhado ao Congresso, o governo também vai corrigir uma imprecisão sobre o
conceito de violência sexual. A nova redação considera violência sexual “todas
as formas de estupro, sem prejuízo de outras condutas previstas em legislação
específica”. Do jeito que está na lei sancionada hoje, o texto poderia excluir
do conceito crianças e pessoas com deficiência mental, que não têm como dar ou
não consentimento para atividade sexual.
De acordo com a lei, o
paciente vítima de violência sexual deverá receber no hospital o amparo
psicológico necessário e o encaminhamento para o órgão de medicina legal e o
devido registro de boletim de ocorrência. Os profissionais de saúde que fizerem
o atendimento deverão facilitar o registro policial e repassar informações que
podem ser úteis para a identificação do agressor e para a comprovação da
violência sexual.
Fonte:
Agência Brasil
Mães terão maior apoio no período da amamentação
Imagem ilustrativa
Brasília – O Ministério da
Saúde quer ampliar o apoio às mães no período de amamentação em unidades de
saúde, hospitais e bancos de leite. Hoje (1º), os governos de mais de 170
países promovem atividades para comemorar a Semana Mundial do Aleitamento Materno.
No Brasil, foi lançada a Campanha do Aleitamento 2013, com o tema Tão
Importante Quanto Amamentar Seu Bebê, É Ter Alguém Que Escute Você. O objetivo
é enfatizar aos profissionais de saúde a necessidade de um atendimento especial
às mulheres em período de amamentação. Um fato que merece atenção é que, por
falta de informação, muitas mães abrem mão do aleitamento, que é a
única forma recomendada para bebês até os 6 meses de idade.
Para o coordenador da área de
Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha, a
mulher precisa de apoio para ter sucesso no aleitamento, especialmente em casos
nos quais a mãe está ansiosa, tem dúvidas e dificuldades em relação à
alimentação do bebê. Esse apoio, segundo ele, deve vir tanto do companheiro,
quanto da família e de profissionais de saúde.
"A mulher pode ter
ansiedade, dúvida ou dificuldade em relação ao aleitamento – se [a quantidade] está
sendo suficiente para alimentar seu filho, em casos de rachaduras dos mamilos
ou leite empedrado. Se o apoio à amamentação não acontece no momento oportuno,
a mulher pode desistir. É preciso que o acesso à informação no âmbito das unidades
do Sistema Único de Saúde (SUS) não seja burocratizado. É errado exigir que se
agende uma consulta para isso", informou Bonilha.
De acordo com representante
do Ministério da Saúde, estima-se que 41% das mulheres amamentem seus bebês até
os primeiros seis meses. "O nosso objetivo é que consigamos avançar nessa
área. Temos a expectativa de que, no ano que vem, quando vamos fazer uma
pesquisa nacional sobre prevalência do aleitamento, possamos ter avançado ainda
mais", disse.
O Brasil tem a maior rede de
bancos de leite do mundo, com 210 unidades e 117 postos de coleta. Por ano, são
coletados em média 166 mil litros de leite humano que beneficiam,
aproximadamente, 170 mil recém-nascidos, segundo dados do Ministério da Saúde.
A expectativa é que, este ano, o governo invista R$ 7 milhões nos bancos de
leite.
O pesquisador da Fundação
Oswaldo Cruz e coordenador da rede brasileira de aleitamento, João Aprijo, pede
que as mulheres busquem apoio de um profissional antes de tomar a decisão de
parar de amamentar seu bebê. De acordo com ele, em 2012, mais de 2,6 milhões de
mulheres conseguiram seguir amamentando devido a ações assistenciais.
"Quando nos falamos de
amamentação, sempre lembramos da criança. Mas é bom lembrar que o verdadeiro
protagonista é a mulher. Apesar de muita gente dizer que [amamentar] é um ato
natural, instintivo e biológico, é mais ou menos. É bom lembrar que a mulher
está em um momento de grande vulnerabilidade, com sentimentos ambíguos e
contraditórios o tempo inteiro. Essa mulher tem dúvidas, e ela tem todo o
direito de ter", explicou Aprijo.
Fonte: Agência Brasil
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