SOS CANGUARETAMA

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quarta-feira, 26 de junho de 2013

VEM PRA RUA!!!

Caminhada pelo Bairro da Lagoa de São João


Aconteceu na noite de hoje uma pequena movimentação em Canguaretama, os manifestantes caminharam por diversas ruas da cidade convidando a população a participarem do movimento com a frase "VEM PRA RUA". Com faixas e cartazes pediam entre várias coisas melhorias na saúde, educação e transparência nas contas públicas. O movimento contou com a presença de ex-autoridades do nosso município e de municípios vizinhos. Quem apostou que haveria vandalismo no movimento se enganou,  tudo ocorreu dentro da lei, a polícia se encarregou de fazer a segurança de todos. Basta saber agora quais as propostas e sugestões que os lideres do movimento irão encaminhar as autoridades competentes para juntos tentarem resolver os problemas da nossa cidade.



MANIFESTAÇÃO EM NOVA CRUZ FOI PACÍFICA

 Foto: NCO
Foto: NCO
Pessoas saem as ruas de Nova Cruz em uma manifestação pacífica
Pessoas saíram as ruas de Nova Cruz na noite desta terça(25) em uma caminhada como forma de protesto que está sendo realizada em todo o Brasil.
O comércio ao redor da praça no Alto de São Sebastião fecharam as portas mais cedo. De forma tímida, aos poucos se juntou uma boa aglomeração de pessoas no fim da tarde ao lado da praça, que já a noite, saíram por algumas ruas da cidade retornado e finalizando o manifesto no mesmo local da concentração.
A policia também esteve presente no local, garantindo assim a segurança e um manifesto bem pacífico. 
Fonte: Do NovaCruzOficial

terça-feira, 25 de junho de 2013

ONDE ESTÃO ESSES GASTOS?


Gastos com educação superam limite determinado pela Constituição, diz.
Brasília – Um dos principais responsáveis pelo crescimento das despesas de custeio (manutenção da máquina pública), o gasto com educação está acima do limite mínimo determinado pela Constituição, disse hoje (25) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, o nível de gastos com educação justifica o aumento dos gastos de custeio neste ano.
“No ano passado, o governo federal gastou 25% da receita em educação. A Constituição estabelece 18%”, disse o secretário. “Estamos 7 pontos percentuais acima do limite mínimo.”
Augustin declarou que o governo federal está empenhado em melhorar a educação e que os investimentos na área são essenciais para melhorar a competitividade do país. “Os gastos em educação são classificados como custeio, mas têm efeito de investimento porque reduzem custos e aumentam a produtividade no médio e no longo prazo”.
De acordo com o secretário, os gastos com educação foram um dos principais fatores que têm acelerado o crescimento do custeio neste ano. Até março, os gastos de custeio estavam 18% superiores a 2012. O crescimento subiu para 22% em abril e atingiu 23,6% em maio. “Tanto a educação, que reduz custos para o país, como os programas sociais, que redistribuem renda, são responsáveis por parte significativa do custeio”, declarou.
Enquanto os gastos de custeio se aceleraram, as despesas de investimento, que englobam obras públicas e compras de equipamentos, cresceram menos em maio. Até abril, os investimentos tinham crescimento acumulado de 8,8%. No mês passado, a expansão caiu para 2,3%.
Segundo Augustin, a queda no crescimento dos investimentos deve-se à base forte de comparação em 2012 e ao próprio cronograma das obras públicas, que prevê meses com menos liberação de recursos. Ele manteve a estimativa de que os investimentos encerrarão o ano com crescimento maior que os gastos de custeio. “Não dá para apontar uma tendência com base no resultado de apenas um mês”, justificou.

Fonte: Agência Brasil

UMA SUPER PROFISSÃO!

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Médicos brasileiros ameaçam paralisação nacional contra vinda de estrangeiros

Amanhã (26), lideranças de associações médicas como conselhos, sindicatos, sociedades, associações, de todo o país participam de uma reunião, em São Paulo. No encontro, será avaliada uma possível paralisação nacional dos médicos contra o anúncio de vinda imediata de profissionais estrangeiros para atender a rede pública.  
Outras medidas em reação à proposta também devem ser avaliadas pelo grupo. No sábado passado (22), foi divulgada uma carta aberta aos médicos e à sociedade, onde quatro entidades nacionais classificam a medida (anunciada no pronunciamento de sexta-feira da presidente Dilma Rousseff) como "inócua, paliativa e populista". O documento é assinado pela Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
No texto, as entidades médicas afirmam que “o caminho trilhado é de alto risco e simboliza uma vergonha nacional”, por considerar que "expõe a população, sobretudo a parcela mais vulnerável e carente, à ação de pessoas cujos conhecimentos e competências não foram devidamente comprovados".
Em conjunto, as entidades se manifestam pela adoção de medidas do governo que melhorem a qualidade da assistência e ressaltam que o exercício de médicos formados no exterior no Brasil só deve ocorrer após seus diplomas serem devidamente revalidados. Sem isso, entende-se que a saúde e a vida da população estarão em risco.
A coletiva acontecerá na sede da AMB (Rua São Carlos do Pinhal, 324- Bela Vista – São Paulo-SP), a partir de 10h00. Da conversa com os jornalistas participarão os presidentes das entidades nacionais e de representantes de outros países latino-americanos que tiveram experiências com a importação de médicos formados no exterior. 
Presidentes de entidades nacionais e representantes de países latino-americanos que tiveram experiências com importação de médicos formados no exterior concedem entrevista coletiva amanhã, na sede da AMB.
Fonte: Tribuna do Norte

AGONIA HOSPITALAR EM NATAL

Imagem Tribuna do Norte

Giselda e Santa Catarina vão deixar de ter porta aberta.

Dentro de 90 dias duas unidades referenciadas da rede estadual de saúde pública - os hospitais Gizelda Trigueiro (HGT) e José Pedro Bezerra, situados nas Quintas e no conjunto Santa Catarina, nas Zonas Oeste e Norte de Natal, respectivamente-,  vão fechar o atendimento da chamada “porta aberta”.

O secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca anunciou a medida, ontem de manhã, durante uma visita ao Hospital Gizelda Trigueiro, referência no Rio Grande do Norte no atendimento de pacientes com doenças infecciosas, toxicológicas e imunobiológicas especiais, mas se transformou numa espécie de pronto-socorro de urgência por deficiência de atendimento da rede básica de saúde, que é de responsabilidade dos municípios.
A partir do fechamento do “porta aberta”, só serão atendidos pacientes referenciados, ou seja, que tenham sido encaminhados pelas unidades básicas de saúde do município. Desse modo, o Gizelda Trigueiro e o José Pedro Bezerra poderão se dedicar exclusivamente ao atendimento dos casos de média e alta complexidade.

Luiz Roberto Fonseca foi ouvir, pessoalmente, as reclamações dos servidores, principalmente médicos, que fizeram uma manifestação vestidos de preto contra as más condições de trabalho e desabastecimento de insumos e medicamentos do HGT. “Não vamos resolver nada sozinhos e manter o que não é de responsabilidade do Estado”, disse o secretário de Saúde sobre a decisão de interromper o ciclo de “porta de entrada” para aqueles dois hospitais de Natal: “Não abriremos mão das responsabilidades dos municípios”.
O diretor técnico do HGT, Carlos Mosca, confirmou que já em julho do ano passado foi cogitado de fechar o atendimento de clínica geral dos pacientes que chegavam aquela unidade, mas isso só deverá ocorrer mesmo no dia 1º de outubro. “Os profissionais do pronto-socorro estão super atarefados e hoje tem até uma semi-uti”, disse ele, para confirmar que lá parece doente infartado, com pancreatite e até precisando de cirurgia e do atendimento profissional que devia ser exclusivo de pacientes aidéticos ou com tuberculose, cuja taxa de internação hospitalar é de 21 e  17 dias em média, respectivamente.
Fonseca afirmou que 60% da demanda do HGT é de pacientes de baixa complexidade, tanto que a unidade em 2012, fez cerca de 26 mil atendimentos clínicos, próximo aos 27 mil atendimentos feitos pelo  Hospital Walfredo Gurgel, referência em politraumatismo em Natal, mas que também sofre com a procura de pacientes oriundos da rede básica de saúde.
Ainda ontem, Fonseca prometia que uma equipe da Unicat iria ao HGT para sanar, em parte, o problema da falta de medicamentos, mas ele confirmou que a dificuldade de reabastecimento da rede de saúde pública deve-se a uma dívida de R$ 12 milhões com fornecedores. A médica Edna Palhares disse na reunião com o secretário, os profissionais do HGT “estão querendo estabilidade para trabalhar”, pois muitos estão ficando doente, inclusive ela, que sofre de pressão alta e é pré-diabética.
Edna Palhares disse que a superlotação do hospital e a deficiência de recursos humanos sobrecarregam o atendimento e precariza os serviços, a ponto de na sexta-feira (21) de quatro pacientes que chegaram necessitando de UTI, dois morreram. “Estamos cansados de assinar atestados de óbitos”. Ela disse que muitas vezes sai do plantão direto para o atendimento ambulatorial.

Fonte: Tribuna do Norte

PEGANDO PESADO!!!

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Sindicato dos Trabalhadores em Educação denuncia secretário Alber Nóbrega ao Ministério Público

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação entraram com uma denúncia na Promotoria do Patrimônio Público contra o secretário estadual de Administração, Albert Nóbrega. Recai sobre o auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini a acusação de descumprimento da decisão judicial que obriga o pagamento de horas extras a todos os professores do Estado.
Pela decisão do Tribunal de Justiça os docentes deveriam receber quatro horas extras semanais. No entanto, há três meses a determinação foi feita e os recursos não foram implementados. A Assessoria Jurídica do SINTE também já denunciou o descumprimento ao juiz Luiz Alberto Dantas Filho, a quem compete exigir o cumprimento da decisão.
“Todavia, não é o caso do Ministério Público, que com certeza não permitirá a agressão flagrante à ordem jurídica, à segurança jurídica, e ao respeito aos Poderes da Nação”, escreveu o advogado Carlos Gondim, que representa o Sinte, na representação impetrada no Ministério Público.
O advogado foi mais além nas críticas: “O que dizer de um Governante que despreza por inteiro a lei, a descumprindo por cinco anos e agora desconsidera e ridiculariza a ORDEM JUDICIAL emanada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte”.

Fonte: Tribuna do Norte

AGORA ELE NÃO SABE MAIS DE NADA!!!


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Delfim Netto depõe na Comissão Municipal da Verdade de São Paulo e diz que não sabia de tortura

São Paulo - O ex-ministro Antônio Delfim Netto depôs hoje (25) na Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog e negou praticamente todos os questionamentos. O economista, que foi ministro da Fazenda entre 1967 e 1974, disse desconhecer que houvesse uma ditadura no país e que pessoas eram presas e torturadas, além de negar que soubesse da existência de empresários que faziam doações para financiar a Operação Bandeirante (Oban).
A Oban, financiada por empresários paulistas, foi uma organização acusada de tortura e ações ilegais, que depois daria lugar ao Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), órgão de repressão ligado ao 2º Exército, sediado em São Paulo.
O ex-ministro ressaltou ainda que não se arrepende de ter assinado o Ato Institucional 5 (AI-5), que extinguiu direitos civis e levou ao período de maior repressão no país, em 1968. "Se as condições fossem as mesmas e o futuro não fosse opaco, eu repetiria. Eu não só assinei o Ato Institucional 5 como assinei a Constituição de 1988". O AI-5 deu plenos poderes ao presidente, marechal Artur da Costa e Silva, além de suspender o habeas corpus em casos de crimes políticos, entre outras medidas.
Quando questionado sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog, disse que estava em Paris na ocasião e que nem soube de detalhes. Também negou saber de uma festa feita nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo, para comemorar a morte de um preso político, relatada pelo publicitário Emílio Ivo Ulrich, que estava preso e assistiu a tudo, e a quem foi determinada a limpeza do local após a comemoração. “Eu não soube dessa festa. É uma coisa bárbara, um absurdo que nem acredito que tenha acontecido”, disse.
Ao ser criticado e questionado pelos vereadores da Comissão da Verdade, Delfim Netto disse que deu seu depoimento e que todos poderiam julgar da forma como bem quisessem. “É aquilo que aconteceu. Vossa excelência quer criar uma verdade. Havia a mais absoluta separação. No meu gabinete nunca entrou um oficial fardado. Não existia nenhum vínculo entre as administrações. E tem as atas do conselho. Hoje, com a lei de transparência [Lei de Acesso à Informação], é só requisitar as atas do conselho, e tudo estará lá".
O presidente da comissão, o ex-preso político e vereador Gilberto Natalini (PV), avaliou que Delfim Netto perdeu uma grande chance de falar a verdade e se redimir com relação à história do Brasil. Para Natalini, o ex-ministro da Fazenda omitiu dados e fatos que já foram comprovados pelas investigações da comissão. “Eu não acredito no depoimento dele. Não é possível, diante de tantos fatos e nomes, ele dizer que não conhecia, não sabia. Não saber que tinha repressão no Brasil, um ministro da Fazenda do governo Médici. Nem uma criança de cinco anos consegue acreditar”.
A Comissão da Verdade Vladimir Herzog, da Câmara Municipal de São Paulo, foi criada em abril de 2012 para apurar as violações de direitos humanos envolvendo casos de tortura, mortes, desaparecimentos e ocultação de cadáveres entre 1946 e 1988 na cidade.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 24 de junho de 2013

TELEXFREE NA MIRA DA JUSTIÇA

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Desembargador do Acre mantém decisão que suspende Telexfree

O desembargador do Tribunal de Justiça do Acre Samoel Evangelista decidiu, na tarde desta segunda-feira (24) indeferir o agravo de instrumento dos advogados da Telexfree e manteve a liminar que proíbe os pagamentos e novas adesões à empresa de marketing multinível. A medida também mantém o bloqueio às contas dos sócios administradores e é válida para todo o território nacional.
Procurado pela reportagem do G1, o advogado da Telexfree Horst Fouchs, que veio ao Acre para cuidar do caso, disse apenas que estava tomando conhecimento da decisão e que só vai se pronunciar após a publicação da decisão.
A empresa é suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira sob o disfarce de atuar no ramo de marketing multinível.
De acordo com a assessoria do TJ/AC, como a decisão foi analisada apenas pelo relator do processo, os advogados da empresa possuem prazo de cinco dias para ingressar com recurso de agravo interno na Câmara Cível. Eles podem ainda, no mesmo prazo, entrar com embargo de declaração, que é quando os advogados entendem que a decisão não ficou clara.

Entenda o caso
No último dia 18, a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou procedente a medida cautelar preparatória de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre contra a Telexfree.
Com a decisão da juíza, foram suspensos os pagamentos e a adesão de novos contratos à empresa de marketing multinível Telexfree até o julgamento final da ação principal, sob pena de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento e de R$ 100 mil por cada novo cadastramento. Thaís afirma que a decisão não configura o fim da empresa, apenas suspende suas atividades durante o processo investigativo.
"O processo principal se destinará a apurar se isto é ou não uma pirâmide financeira. Se ficar confirmada a tese, a consequência será utilizar os recursos da empresa para indenizar aqueles divulgadores que tiveram prejuízo. Se a conclusão do processo for no sentido de que não há uma pirâmide financeira, ou seja, que a atividade da Telexfree é lícita, então, será permitida à empresa que retome as atividades normalmente", explica a juíza.
A promotora de Defesa do Consumidor, Nicole Gonzalez, diz que o foco da Telexfree no Brasil não é a venda de produtos ou serviços, mas a adesão de novas pessoas para alimentar o sistema de pagamento.
   
Sobre a Telexfree
Nicole Gonzalez explica que existem duas empresas chamadas Telexfree. Uma é norte-americana e oferece um sistema de telefonia pela internet, o VOIP (Voice Over Internet Protocol). Já a Telexfree no Brasil seria o nome-fantasia da empresa Ympactus Comercial LTDA. Essa, segundo a promotora, tem sede em Vitória (ES) e atua no Brasil desde março de 2012 e trabalha com marketing multinível.
Segundo as regras da Telexfree brasileira a pessoa que se cadastra como divulgador deve fazer uma postagem diária de anúncios em sites de classificados, divulgando o produto e ganhando uma comissão sobre as vendas. Os divulgadores podem ainda cadastrar outras pessoas como divulgadoras criando assim, uma rede.
Fonte: Tribuna do Norte

ARRECADAÇÃO FEDERAL CRESCE 5,8%

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Arrecadação federal cresce 5,8% em maio e bate recorde para o mês

Brasília – Depois de registrar queda em fevereiro e março e pequeno crescimento em abril, a arrecadação federal teve forte crescimento em maio. Segundo dados divulgados há pouco pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 87,858 bilhões no mês passado, alta de 5,80% em relação a maio de 2012, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É o maior valor já registrado para o mês.
No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 462,790 bilhões, alta de 0,77% na comparação com os cinco primeiros meses do ano passado, também descontado o IPCA. O resultado reverte a tendência dos últimos meses. Até abril, a arrecadação acumulava queda real de 0,34%.
De acordo com a Receita, os principais fatores que impulsionaram a arrecadação em maio foram o aumento da renda, que se refletiu em crescimento de 12,69% na massa salarial em relação ao mesmo mês de 2012, e a aceleração das vendas, que saltaram 9,1% na mesma comparação. No entanto, o fator que mais chamou a atenção foi a recuperação da indústria, que saiu de uma queda de 3,32% em abril para crescimento de 8,38% em maio, também na comparação com os meses correspondentes do ano anterior.
No acumulado do ano, os maiores crescimentos na arrecadação foram registrados na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS), cuja receita aumentou 6,5%, influenciada pelo desempenho das vendas. Em seguida, vem a receita da Previdência Social, que subiu 3,5% refletindo o aumento da massa salarial. As variações também são reais e levam em conta o IPCA.
Apesar da recuperação da indústria em maio, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos nacionais acumula queda real de 10,56% de janeiro a maio. Isso se deve principalmente às desonerações para veículos e produtos da linha branca. Somente com as desonerações para os automóveis, a Receita deixou de arrecadar R$ 1,177 bilhão neste ano.

Fonte: Agência Brasil