Imagem meramente ilustrativa
Dilma
vai criar cota para negro no serviço público
O
Palácio do Planalto prepara o anúncio para este ano de um amplo pacote de ações
afirmativas que inclui a adoção de cotas para negros no funcionalismo federal.
A
medida, defendida pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, atingiria tanto
os cargos comissionados quanto os concursados.
O
percentual será definido após avaliação das áreas jurídica e econômica da Casa
Civil, já em andamento.
O
plano deve ser anunciado no final de novembro, quando se comemora o Dia da
Consciência Negra (dia 20) e estarão resolvidos dois assuntos que dominam o
noticiário: as eleições municipais e o julgamento do mensalão.
O
delineamento do plano nacional de ações afirmativas ocorre dois meses depois de
o governo ter mobilizado sua base no Congresso para aprovar lei que expandiu as
cotas em universidades federais.
A Folha teve
acesso às propostas. Elas foram compiladas pela Seppir (Secretaria de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial) e estão distribuídas em três grandes eixos:
trabalho, educação e cultura-comunicação.
A
cota no funcionalismo público federal está no primeiro capítulo: propõe piso de
30% para negros nas vagas criadas a partir da aprovação da legislação. Hoje, o
Executivo tem cerca de 574 mil funcionários civis.
No
mesmo eixo está a ideia de criar incentivos fiscais para a iniciativa privada
fixar metas de preenchimento de vagas de trabalho por negros.
Ou
seja, o empresário não ficaria obrigado a contratar ninguém, mas seria
financeiramente recompensado se optasse por seguir a política racial do governo
federal.
Outra
medida prevê punição para as empresas que comprovadamente discriminem pessoas
em razão da sua cor de pele. Essas firmas seriam vetadas em licitações.
Fonte: www.uol.com.br
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