Imagem meramente ilustrativa
A dois dias da votação, 2.830
candidatos podem ter eleição anulada com base na Lei da Ficha Limpa.
Faltando dois dias para o pleito
municipal, os eleitores brasileiros não sabem se 2.830 candidatos poderão
assumir os cargos de prefeito ou vereador caso sejam eleitos no próximo domingo
(7). Devido a isso, até mesmo eleições podem ser anuladas. Para o cientista político
da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, a incerteza prejudica o
eleitor que vai às urnas sem saber se sua escolha será válida.
O número de candidaturas sub judice
refere-se ao número de recursos recebidos pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) que ainda não têm decisão definitiva, todos envolvendo pedidos de
impugnação de candidatura baseados na Lei da Ficha Limpa. Ao todo, foram recebidos
pela Corte 2.985 recursos referentes a registros de candidatura para as
eleições deste ano. Desse total, 678 foram julgados pelos ministros do TSE, mas
ainda cabe recurso por parte dos réus, enquanto 155 já têm decisão definitiva.
De acordo com o cientista político,
criou-se uma situação de insegurança para o eleitor. “A conseqüência disso é
muito ruim, porque o eleitor vota sem saber se seu candidato terá condições de
assumir, caso eleito. O resultado prático dessa dúvida é a possibilidade dele anular
seu voto involuntariamente. A meu ver, é uma injustiça que se comete contra o
eleitor”, avaliou.
Barreto defende que o ideal é os
processos serem julgados antes de iniciado o período de campanha. O TSE, no
entanto, se comprometeu a julgar todos os processos relativos à Lei da Ficha
Limpa somente até o fim do prazo para a diplomação dos candidatos, em 19 de
dezembro. Por causa disso, eleitores votarão domingo sem saber se seu candidato
é ficha suja.
“Quando o eleitor vê um candidato
fazendo campanha, ele acredita que está tudo certo com sua candidatura, que ele
vai poder assumir o cargo se for eleito. Para evitar essa confusão na cabeça do
eleitor, é preciso haver uma antecedência confortável em relação às eleições
para divulgação do resultado dos julgamentos desses processos”, acrescentou.
Fonte: www.uol.com.br
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