TRE cassa prefeito, vice-prefeito e vereador de João Câmara, RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou os mandados do prefeito, do vice-prefeito e de um vereador da cidade de João Câmara, no interior do estado. A decisão foi proferida nesta terça-feira (13), em sessão plenária presidida pelo desembargador Dilermano Mota. A acusação é de prática de abuso de poder nas eleições municipais de 2016.

Os desembargadores deram provimento parcial ao recurso dos réus, mantendo as sanções impostas de cassação dos diplomas e inelegibilidade de Maurício Caetano Damacena (prefeito) e Hoderlin Silva de Araújo (vice-prefeito). Assim também foi feito com relação a Luiz Araújo da Costa, o Luiz de Berré, vereador da cidade.

O TRE também julgou os demais envolvidos no processo, e decidiu pela manutenção da sentença contra Ariosvaldo Targino de Araújo, conhecido como Vavá (ex-prefeito de João Câmara), Arison Fabiano Rodrigues Targino (filho de Ariosvaldo), Maria Redivan Rodrigues (esposa de Ariosvaldo), Izilânia Régia da Silva (gerente administrativa), Romeika de Morais Costa (empresária). O Tribunal Regional Eleitoral determinou que todos se tornem inelegíveis.

De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal, a decisão tem efeito imediato e já foi determinada a comunicação à Zona Eleitoral e à Câmara Municipal de João Câmara. Também foi ordenada a realização de novas eleições no município, em data que será definida posteriormente pelo TRE.

Fonte: https://g1.globo.com

MP cria grupo para analisar folha salarial do governo do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte criou um grupo de trabalho para analisar a folha de pagamento do governo do estado. Nos próximos 60 dias, analistas do órgão vão tratar, importar, cruzar e analisar os dados relativos ao pagamento dos servidores, sob coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A portaria da Procuradoria-Geral de Justiça que cria o grupo foi publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, com nome dos servidores responsáveis por esse trabalho.

Os salários dos servidores estaduais do RN são pagos com atraso desde 2016. De acordo com o governo, o problema está no crescimento vegetativo da folha e no aumento do déficit previdenciário atrelados à queda das receitas estaduais durante a crise econômica.

De acordo com o MP, o grupo é fruto do Pacto pelo RN, discussão interinstitucional com participação de diversos órgãos. "O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) se dispôs a contribuir com a análise da folha visando a sua melhoria, contando inclusive com a participação de servidores do Executivo e TCE".

Neste mês de março, o décimo terceiro salário de 2017 ainda não foi pago. O depósito dos vencimentos previstos para dezembro do ano passado deve ser feito ainda neste mês, para os servidores que ganham até R$ 2 mil.

Os salários de fevereiro dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil também não foram depositados ainda. Atualmente, a folha salarial do Poder Executivo soma cerca de R$ 450 milhões mensais.

Fonte: https://g1.globo.com

PROFESSORES SÃO TRATADOS COMO BANDIDOS

SP: ato de professores tem bomba, gás e balas de borracha

m tumulto entre a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo, a Polícia Militar (PM) e professores da rede municipal de ensino ocorreu no início da tarde de hoje (14) na Câmara Municipal de São Paulo. Ao menos três professores ficaram feridos. Segundo o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal, a GCM e a PM utilizaram bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha contra os educadores.

A assessoria de imprensa da GCM informou que a "informação inicial era de um pequeno tumulto na Câmara". O órgão disse que irá se manifestar em nota mais tarde. A assessoria da PM disse que a ocorrência foi atendida pela GCM e que apenas colaborou.

O prefeito de São Paulo, João Doria, disse que houve uma tentativa de invasão da Cãmara Municipal por parte dos professores. Ele considerou que ocorreu excesso "das duas partes".

"Houve uma invasão, isso tem que ficar claro, o que não justifica nenhum tipo de violência, nem da parte de quem invade, nem da parte invadida. A prefeitura, na figura do prefeito, não justifica e não ampara nenhum tipo de agressão. Mas condena a invasão", disse em entrevista coletiva. Doria disse ainda que a atuação da GCM dentro da Câmara é instruída pela mesa diretora da Casa.

Em nota, a presidência da Câmara disse que atuou para garantir o amplo debate em relação ao PL 621, de 2016, que trata da reforma da previdência municipal. "Tanto que [a Câmara] assegurou o acesso de manifestantes ao plenário onde ocorria a reunião da CCJ e ao auditório externo até a lotação máxima dos dois espaços, para garantir a segurança de todos, inclusive dos próprios manifestantes. Eventuais excessos das forças de segurança que atuam dentro do Legislativo serão apurados", diz a nota.

Vigília

Os professores faziam uma vigília em frente ao prédio desde o período da manhã na expectativa de participar da sessão em que se discutiria o PL 621, de 2016, do Executivo municipal, que trata da reforma da previdência municipal, conhecido como Sampaprev. Parte dos professores ingressou na Câmara, que teve a entrada fechada, logo em seguida, em razão da lotação da casa.

Alguns professores ficaram em uma área intermediária. Não conseguiram entrar no prédio, mas se abrigaram na área interna às grades que circundam a Câmara. Segundo os professores, eles receberam autorização da casa para permanecer ali.

De acordo com o professor de história da rede municipal de ensino Bruno Magalhães, a PM começou a lançar bombas do lado de fora, e a GCM passou retirar os professores da área intermediária com o uso de bombas de gás e balas de borracha.

"Eu estava do lado de dentro quando a PM começou a jogar bombas lá fora. Alguns professores correram então para dentro, e a GCM passou a agredir a gente para que saíssemos. Primeiro tomei um tiro de bala de borracha no pescoço, e depois um na cabeça", disse o professor. Ele recebeu sete pontos na cabeça e estava sendo atendido na Assistência Médica Ambulatorial (AMA) da Sé.

Dentro do prédio uma professora também foi agredida e estava sangrando, mas a assessoria da Câmara ainda não tinha informações sobre seu estado de saúde. Muitos professores que estavam na área externa passaram mal em razão do gás lacrimogênio.

Fonte: https://www.terra.com.br

Comer pão e batata torrados demais pode elevar risco de câncer, alertam cientistas

Comer pão e batatas torrados demais leva a uma maior ingestão de uma substância química que pode causar câncer, alertou a agência para padrões de alimentos do governo britânico.

Em vez de tostar, fritar ou assar o alimento até ficar marrom, a Food Standards Agency (FSA) recomenda fazer isso até que atinjam no máximo uma cor dourada.

O motivo seria que torrar alimentos com muito amido, ao fritá-los, assá-los ou grelhá-los por um longo tempo em altas temperaturas, leva a uma produção elevada de acrilamida.

Ela está presente em vários alimentos e é um derivado natural do processo de cozimento. Mas pesquisas com animais apontaram que pode ser tóxica para o DNA e levar ao surgimento de tumores.

Os cientistas da FSA acreditam que o mesmo pode ocorrer em humanos. No entanto, uma porta-voz da Cancer Research UK, organização britânica dedicada a estudos sobre câncer, afirma que esse efeito em pessoas não é comprovado.

Pequenas mudanças

Os níveis mais altos da acrilamida são encontrados em alimentos com bastante amido que foram cozidos - industrialmente ou em casa - a mais de 120ºC, como batata-frita, pão, cereais matinais, biscoitos, bolachas, bolos e café.

Ao fazer uma torrada, por exemplo, o açúcar, os aminoácidos e a água do pão se combinam e fazem com que seja produzida mais acrilamida conforme o pão escurece, um processo que altera também seu sabor e aroma.

Quanto mais torrado o pão, mais dessa substância estará presente nele.

A FSA diz ainda não estar claro quanta acrilamida pode ser tolerada pelo corpo humano, mas acredita que estamos ingerindo essa substância em excesso.

A agência recomenda fazer pequenas mudanças na forma de preparo da comida, como cuidar para que alimentos como pão e tubérculos fiquem dourados ao fritá-los, assá-los ou torrá-los.

A FSA também recomenda que batatas não sejam guardadas na geladeira, porque seus níveis de açúcar aumentam com a baixa temperatura, potencialmente elevando a quantidade de acrilamida produzida no cozimento. É melhor mantê-las em um ambiente escuro e fresco, a uma temperatura acima de 6ºC.

A agência também afirma ser importante seguir à risca as instruções ao aquecer ou assar batatas e pizzas no forno e levar uma dieta balanceada, com cinco porções de vegetais e frutas por dia, além de alimentos com carboidrato.

Qual é o risco?

Os possíveis efeitos da ingestão excessiva de acrilamida são um aumento do risco a longo prazo de desenvolver câncer ou problemas nos sistemas nervoso e reprodutivo.

No entanto, diz a FSA, os níveis de exposição a essa substância são determinantes para que ela tenha ou não esses efeitos negativos.

Fumar também deixa uma pessoa três ou quatro vezes mais exposta à acrilamida do que não fumantes, porque a substância está presente na fumaça do tabaco.

Além de fazer um alerta público, a agência diz que vem trabalhando junto à indústria de alimentos para reduzir a acrilamida presente em comidas industrializadas.

A FSA diz que já houve algum progresso - entre 2007 e 2015, ela detectou uma redução de 30% em média na quantidade da substância em todos os produtos vendidos no Reino Unido.

Steve Wearne, diretor de políticas da FSA, diz que a maioria das pessoas sequer sabe que a acrilamida existe. "Queremos dar destaque a isso com nossa campanha e levar a pequenas mudanças reduzam seu consumo", afirma.

"Apesar de ainda ser necessário entender melhor o impacto da acrilamida, o governo e a indústria têm um papel importante para contribuir com essa redução."

Alimentos calóricos

Emma Shields, diretora de informação da Cancer Research UK, reconhece que a acrilamida presente nos alimentos pode estar ligada ao desenvolvimento de câncer, mas diz que essa relação ainda não está clara em humanos.

"Para se garantir, as pessoas podem reduzir sua exposição ao ter uma dieta balanceada e saudável, o que inclui comer menos alimentos calóricos, como batata frita e biscoitos, que são grandes fontes de acrilamida", diz Shields.

"Também é possível conseguir isso ao seguir às recomendações da FSA e dourar alimentos com amido, em vez de torrá-los, já que o tempo e a temperatura de cozimento determinam a quantidade de acrilamida que será produzida."

Shields ressalta que existem muitos outros fatores comprovados que elevam o risco de tumores. "Fumar, estar obeso ou tomar bebidas alcóolicas têm um grande impacto no número de casos de câncer."

Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/geral

Avaliação de Temer melhora em pesquisa, mas maioria diz que ele é pior ou igual a Dilma

A maioria dos brasileiros considera o presidente Michel Temer como igual ou pior que a ex-presidente Dilma Rousseff. A informação é da pesquisa Pulso Brasil feita pela pela consultoria Ipsos.

Para 40% dos entrevistados, o peemedebista é visto como pior que a antecessora e, para 34%, ele é considerado igual à petista. Apenas 17% o consideram melhor e 9% das pessoas ouvidas não souberam responder.

Na comparação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 56% afirmam que Temer é pior, 21% dizem que ele é igual, 13% melhor e 9% não souberam responder.

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas em 72 cidades brasileiras entre 5 e 18 de janeiro de 2017. A margem de erro de é 3 pontos percentuais para cima ou para baixo, para um índice de confiança de 95% - ou seja, 95 de cada cem resultados estão dentro da margem de erro na realidade.

"O agravante para Temer, na minha opinião, é ele não ser considerado melhor que Dilma. Só 17% acham que Temer vem atuando de forma melhor do que Dilma atuou", opina o diretor da Ipsos Public Affairs, Danilo Cersosimo.

"Temer é considerado pior que Dilma e Lula, mas isso não significa dizer que os brasileiros estão aprovando Dilma e Lula. Quando a gente olha os índices de aprovação da imagem deles, elas (as imagens) são tão negativas quanto a do Temer. A interpretação aqui é de que Dilma e Lula são figuras desaprovadas pelos brasileiros, mas Temer não conseguiu demonstrar nada melhor do que eles", explicou.

Avaliação de Temer

Já a avaliação do desempenho de Temer na Presidência melhorou em relação a dezembro. No último mês de 2016 apenas 15% dos entrevistados o aprovavam - a pior avaliação desde que assumiu oficialmente a Presidência, em agosto. Agora em janeiro foram 19%.

O número de pessoas que desaprovam o modo como ele conduz o país caiu de 77% para 75%, variando dentro da margem de erro. A quantidade de pessoas que não souberam responder caiu de 8% para 6%.

No mesmo período, a avaliação do governo federal também variou de maneira positiva, mas segue sendo reprovada - 59% classificaram a gestão como ruim ou péssima em janeiro. Em dezembro, eram 62%.

"O que continua impactando negativamente a avaliação do atual governo são os frequentes escândalos de corrupção escancarados pela Lava Jato, a imagem negativa da classe política e a demora da retomada da crise econômica", diz Cersosimo. Ele ressaltou que a delação de executivos da Odebrecht pode piorar o quadro.

Visão do rumo do Brasil

A percepção de que o Brasil está no rumo errado permanece muito alta desde a votação do impeachment de Dilma na Câmara, em abril do ano passado. Na época, 93% dos entrevistados acreditavam que o país não estava no caminho certo. Em janeiro, o número caiu para 88%. "Ele (Temer) não mudou, nesses meses todos, essa percepção - e isso é um grande problema", explicou Cersosimo.

Na visão do pesquisador, o presidente não conseguiu criar a expectativa de que coisas boas aconteceriam desde que assumiu o poder. Ele afirma que a esperança dos brasileiros no ano passado estava mais ligada a uma sensação de alívio pela saída da Dilma e do PT do que pela entrada de Temer.

Para piorar a situação, acrescentou Cersosimo, Temer é visto como um político tradicional, nos moldes dos políticos que têm sido rejeitados em eleições recentes, tanto no Brasil (como na votação para prefeito de SP) como no exterior (que resultou na eleição de Donald Trump).

Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/brasil

Emenda pode reduzir idade mínima de 65 para 60 anos da reforma da Previdência

Proposta tem o apoio do PSD, PR, PP e PTB, além do PCdoB, que é oposição

BRASÍLIA - A base aliada do presidente Michel Temer na Câmara está finalizando um texto alternativo ao apresentado pelo Executivo, flexibilizando consideravelmente a Reforma da Previdência. Na contramão do que quer o governo, a emenda reduz a idade mínima para aposentadoria, mantém o pagamento integral das pensões e acaba com a regra de transição. Encabeçada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o texto tem o apoio de parlamentares do PSD, PR, PP e PTB, que integram a base de Temer no Congresso, além do PCdoB, que é oposição.
O texto reduz a idade mínima de 65 anos para 60 anos aos homens e 58 anos para as mulheres. A adoção de 65 anos para aposentadoria na iniciativa privada e no serviço público vem sendo tratada como "elemento-chave" pelo governo, em especial, pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), que coordenou a proposta apresentada ao Congresso.

Outra mudança que está sendo feita pelos deputados é quanto ao pagamento de pensões. A proposta do governo acaba com o repasse integral às viúvas. O valor mínimo previsto é de 60% do benefício calculado e aumenta a depender do número de dependentes, até atingir os 100%. Na emenda dos parlamentares, a pensão se manterá integral, não podendo, entretanto, ultrapassar o teto.

Fonte: https://www.google.com.br

CPF passa a ser obrigatório para dependentes com mais de 12 anos

Exigência da Receita já vale para a declaração do IR de 2017

BRASÍLIA - A Receita Federal publicou uma Instrução Normativa no Diário Oficial da União desta quarta-feira que torna obrigatório o número de CPF para declaração, no Imposto de Renda, de dependentes com 12 anos ou mais. A exigência já vale para a declaração de 2017. Até então, a obrigatoriedade só abarcava quem tinha mais de 14 anos.

Com a obrigatoriedade, a Receita pretende reduzir casos de retenção de declarações em malha fina e fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios. Além disso, querem prevenir a inclusão de um mesmo dependente em mais de uma declaração.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2017 começa no dia 2 de março e vai até 28 de abril. A declaração se refere aos ganhos dos contribuintes no ano de 2016. O programa para declarar o imposto estará disponível para download no site da Receita Federal a partir de 23 de fevereiro.

O subsecretário de arrecadação da Receita Federal, Carlos Occaso, explicou que há uma tendência de que a idade diminua ao longo dos anos, à medida que muitos cartórios já emitem o CPF junto à certidão de nascimento.

— Já temos mais de 3 mil cartórios emitindo CPF junto à certidão de nascimento, à medida que precisam de CPF para outras práticas que não são tributárias. Hoje o CPF é incorporado a vários processos de cidadania. Os brasileiros já estão nascendo com o CPF, vai chegar um período em que todos os cidadãos terão CPF e não será mais uma obrigação.

Fonte: http://oglobo.globo.com/

Barroso defende legalização da maconha e da cocaína contra crise penitenciária

STF analisa processo que pede a descriminalização do porte de drogas

BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira a legalização da maconha como forma de aliviar a crise do sistema penitenciário brasileiro. Segundo ele, a medida desmontaria o tráfico de drogas e, com isso, o número de condenados diminuiria. Barroso afirmou que, se a experiência desse certo com a maconha, seria o caso de legalizar também a cocaína.

— A primeira etapa, ao meu ver, deve ser a descriminalização da maconha. Mas não é descriminalizar o consumo pessoal, é mais profundo do que isso. A gente deve legalizar a maconha. Produção, distribuição e consumo. Tratar como se trata o cigarro, uma atividade comercial. Ou seja: paga imposto, tem regulação, não pode fazer publicidade, tem contrapropaganda, tem controle. Isso quebra o poder do tráfico. Porque o que dá poder ao tráfico é a ilegalidade. E, se der certo com a maconha, aí eu acho que deve passar para a cocaína e quebrar o tráfico mesmo — disse o ministro.

Fonte: http://oglobo.globo.com/

MEC nega invasão de contas do Sisu por hackers

Após denúncias veiculadas na imprensa de que candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) tiveram seus cadastros hackeados e inscrições modificadas, o Ministério da Educação disse nessa terça-feira (31) que não há registros de acesso indevido às informações dos estudantes que configure incidente de segurança.

Em um dos casos que ganharam repercussão na imprensa, uma candidata disse que sua opção de curso foi alterada por hackers. O MEC, no entanto, informou que não há registro de inscrição em nenhum curso, nem alteração posterior. Em outro caso, uma candidata diz que os invasores mudaram a opção de curso de medicina para um curso tecnológico de produção de cachaça. A versão do MEC é que só houve registro no segundo curso.

"Casos individuais que forem identificados e informados ao MEC, como suposta mudança indevida de senha e violação de dados, serão remetidos para investigação da Polícia Federal. Nos dois casos citados pela imprensa, o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] já identificou no sistema data, hora, local, operadora e IP de onde partiram as mudanças de senha. Os dados serão encaminhados para a Polícia Federal", disse o ministério, em nota.