CADASTRO SIMPLIFICADO MENOS TEMPO E BUROCRACIA.

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Com cadastro simplificado, tempo de abertura de empresas pode cair para cinco dias

Rio de Janeiro – A Secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presidência da República apresentou hoje (16) estratégias que pretende adotar para melhorar a posição do Brasil no ranking de empreendedorismo do Banco Mundial. Com as medidas, o tempo gasto para abrir empresas no país poderá cair de seis meses para cinco dias, estimou o assessor jurídico da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), José Levi, em audiência pública da Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Na última lista divulgada pelo Banco Mundial, o Brasil ocupava a 120ª posição entre 150 países.

O tempo gasto para abrir uma empresa é um dos critérios usados pelo Banco Mundial para o ranking e a meta da secretaria é reduzir esse prazo de mais de seis meses para cinco dias, disse Levi, que representou o ministro Guilherme Afif Domingos na audiência pública da comissão especial que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 237/2012. O projeto atualiza o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Segundo Levi, o primeiro passo será a adoção do cadastro único para as micro e pequenas empresas com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). "Quem quiser abrir um negócio poderá ir a um único local. Hoje, o empreendedor tem que gastar muita sola de sapato para abrir uma empresa. Nossa intenção é criar um guichê único nas juntas comerciais", disse ele. Ele explicou que foi pensando nisso que as juntas comerciais passaram a fazer parte da SMPE, quando a secretaria foi criada.

Antes do guichê único, no entanto, o empreendedor preencherá um formulário para avaliar se o negócio envolve risco que requer fiscalização previa. Se não for o caso, o o registro será feito de imediato. "Experiências preliminares do ministro no estado de São Paulo demonstram que 90% dos empreendimentos são de baixo risco e dispensam fiscalização prévia. Esses podem e devem ganhar autorização e alvará de funcionamento de imediato. Os outros 10% não receberiam e, com isso, chegaríamos a um tempo médio de cinco dias." 

De acordo com Levi, o formulário ficará disponível em um portal, que já tem recursos aprovados e deverá estar no ar em meados do ano que vem. No momento, a SMPE negocia a contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

O guichê único nas juntas comerciais também poderá ser usado para o fechamento das empresas, que, assim como a abertura, será simplificado. "Quem deseja fechar, informa o local dos livros da empresa e o responsável, e apenas com isso se fecha a empresa. No caso de eventual fiscalização, a empresa é reativada", explicou.

Outra proposta da secretaria para beneficiar o micro e o pequeno empresário é a restrição da substituição tributária aos cigarros, bebidas, munições, combustíveis, cimento e sorvete, produtos que têm grandes cadeias produtivas. Quando, mesmo assim, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da substituição incidir sobre pequenas e micro empresas, a ideia é oferecer um meio de restituição imediata, acrescentou Levi.

Fonte: Agência Brasil

NOVA BOLSA NO MERCADO

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Homem tenta pagar prostituta com cartão do Bolsa Família na BA

Um homem tentou pagar uma prostituta com um cartão do principal programa social do governo federal, o Bolsa Família, segundo a central de polícia da cidade de Itapetinga, a cerca de 560 km de Salvador.

O homem foi identificado apenas com o prenome de João, porque o caso não chegou a ser registrado quando ocorreu, na madrugada de 27 de junho. De acordo com o policial Tiago Bottino, que trabalhou na noite do incidente, João criou confusão ao levar a prostituta ao motel Mirage, às margens da rodovia BA-263, sem dinheiro para pagar os R$ 50 do programa e o valor do quarto do estabelecimento.

Bottino não explicou qual "tática" seria usada por João com o cartão do Bolsa Família, que funciona apenas para saque em agências da Caixa Econômica Federal.

Em contato com a Folha, o recepcionista do motel, que não quis revelar seu nome, disse que a garota pediu ajuda porque estava sofrendo um "golpe".

"Depois que chamamos a polícia, o cara apresentou um som do seu carro para colocar como empenho à dívida. Ele tentou usar até o Cartão Cidadão [ligado a questões previdenciárias do INSS]", disse.

O recepcionista ainda afirmou que a situação pode ter ocorrido porque o motel não aceita cartão de crédito.

"O pessoal sempre entra sem olhar a placa [da proibição] e depois precisa tentar resolver com a gente como é que fica [o pagamento]".

O caso só passou a ser investigado agora pelo delegado do município, Roberto Júnior.

"Estamos apurando a conduta dos policiais militares chamados ao local, que não fizeram o registro da ocorrência e resolveram por lá, mesmo, além de saber o que efetivamente aconteceu", diz Júnior.

O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, informou que não pode se manifestar sobre algo que não foi oficialmente registrado.

Embora a titularidade do cartão quase sempre seja da mulher das famílias atendidas pelo programa, há casos como de viúvos em que o homem passa a ser dono do benefício.

Pesquisas divulgadas pelo ministério dizem que o dinheiro dos saques é usado preferencialmente para compra de material escolar e alimentação. (NELSON BARROS NETO)

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

AQUI TEM COISA PARECIDA. É SÓ FISCALIZAR!

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Mulheres de políticos recebiam Bolsa Família em Vargem Grande (MA)

Aldete Veloso Silva, mulher do secretário municipal de Articulações Políticas, Joás Silva Santos, e Maria Aguida de Aquino, mulher do vereador Isaías Santos Araújo (PSDC), de Vargem Grande (177 km de São Luís), foram denunciadas à Justiça pelo MPE (Ministério Público Estadual), no Maranhão, por receber irregularmente dinheiro do Bolsa Família. Ambas já tiveram o benefício suspenso.

Além das duas, o MPE denunciou mais 12 pessoas que trabalham em secretarias municipais como beneficiários irregulares do programa federal.

A lista foi entregue à CGU (Controladoria Geral da União). Os demais nomes dos envolvidos não foram divulgados.

Segundo o promotor de Justiça de Vargem Grande, Benedito de Jesus Nascimento Neto, os valores recebidos irregularmente pelos denunciados variam de R$ 102 e R$ 450. 

O UOL tentou localizar, durante a tarde desta segunda-feira (16), as acusadas da irregularidade Aldete Veloso e Maria Aguida, mas não conseguiu.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura e a Câmara de Vargem Grande, mas foi informada de que ninguém estava autorizado a fornecer os números dos telefones do secretário Joás Silva Santos e do vereador Isaías Santos Araújo.

Fonte: http://noticias.uol.com.br

ALGUNS PREFEITOS BANDIDOS LUTAM CONTRA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

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Prefeitos pressionam para mudar o índice que reajusta o Piso Nacional do Professor

A Confederação Nacional dos Municípios está pressionando o Governo Federal e o Congresso Nacional para o projeto que muda o reajuste do índice do Piso Nacional do Professor. “Estou preocupado com isso, porque temos pouco tempo para resolver. Já em janeiro os prefeitos vão ter que arcar mais uma vez com o reajuste que eleva consideravelmente os valores”, disse presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

A proposta em debate é o Projeto de Lei (PL) 3.376/2008, que indica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como novo critério de reajuste. Ele está em tramitação na Câmara dos Deputados e recebe o apoio da CNM. “O reajuste pelo INPC seria mais justo. Da maneira como está, o piso da categoria vai dobrar a cada dois anos”, disse Ziulkoski.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br

FALTA DE DINHEIRO OU FALTA DE GERENCIAMENTO?

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Apesar de mais altos, investimentos em educação ainda são mal distribuídos, aponta OCDE

Brasília – Os investimentos totais em educação no Brasil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) passaram de 5,8% para 6,1%, de 2010 para 2011. No mesmo período, as aplicações diretas – excluídos financiamentos e pagamento de bolsas, passaram de 5,1% para 5,3%. O último relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que, em relação a outros países, em 2010, o Brasil ultrapassou a Hungria (4,6%), a Itália (4,7%) e equiparou-se à Suíça (5,6%). As porcentagens, no entanto, escondem os valores reais e a má distribuição desses recursos no país.

O relatório da OCDE mostra que o Brasil aumentou significativamente o investimento de 2000 para 2010, mas ainda está abaixo da média dos países da organização, que é de 6,3% do PIB. A porcentagem significa que, por aluno de instituição pública, o país investe, por ano, US$ 2,96 mil. Os países cuja proporção foi ultrapassada ou equiparada, investem mais em termos reais. A Hungria investe US$ 4,8 mil, a Itália US$ 7,83 mil e a Suíça, US$ 12,8 mil.

Os números tiveram avanço em 2011. Segundo o Ministério da Educação (MEC), entre 2000 e 2011, o investimento público direto médio por estudante, consideradas a educação básica e o ensino superior, cresceu 500%: passou de R$ 970 em 2000 para R$ 4.916 em 2011.

"O Brasil investe pouco e ainda tem poucos resultados diante do que é investido. Ainda temos um desafio enorme, não cumprimos nem a agenda do século passado, ainda temos crianças fora da escola e qualidade ruim", analisa a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz. "Visitando algumas escolas, fica-se horrorizado com a situação. Temos um descaso histórico com a educação e isso faz com que haja dívidas que o sistema tem que cobrir".

Em relação ao Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) - mecanismo aprovado em Conferência Nacional de Educação pelo Conselho Nacional de Educação, os valores são superiores aos necessários para oferecer um padrão mínimo de ensino. O cálculo, no entanto, desconsidera os valores para creche, que são os mais altos e, como a etapa não é obrigatória, não são divulgados no balanço do MEC.

"O número do governo trata de uma média entre os valores investidos em todo o país. O CAQi é o mínimo necessário e ele não é cumprido em todos os estados", ressalta o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), José Marcelino de Rezende Pinto. As estimativas do professor Marcelino mostram uma desigualdade de investimento entre os estados. Elas se baseiam no que é investido em educação pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – que representa cerca de 2,4% do PIB.

O professor estima que em 2011, o valor por aluno no ensino fundamental tenha variado entre o mínimo de R$ 1.729 e R$ 2.915, valor pago em Roraima. Em segundo lugar estaria São Paulo com R$ 2.640 por estudante e Amapá com R$ 2.434. Entre os estados que pagavam o mínimo estão Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí.

O MEC admite que ainda há muita desigualdade. Ao falar dos resultados de 2011, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reconheceu que ainda é necessário mais investimento, mas comemorou os números. Em termos absolutos, o investimento público direto em educação passou de 3,9% em 2000 para 5,3% em 2011, enquanto o total passou de 4,7% em 2000 para 6,1% em 2011.

O ministro destacou também a redução da diferença entre o que é investido por aluno na educação superior e na educação básica. O valor investido por estudante na educação superior era 11,1 vezes maior do que o da educação básica em 2000 e passou para 4,8 vezes em 2011.  Dado bastante positivo, segundo Mercadante.

Fonte: Agência Brasil

VERGONHA NACIONAL (NENHUMA NOVIDADE)

Polícia Legislativa confirma fraude em votação de veto

O Departamento da Polícia Legislativa (Depol) da Câmara dos Deputados concluiu que a assinatura do deputado federal Zoinho (PR-RJ), na sessão dos vetos presidenciais à lei da nova distribuição dos royalties do petróleo, em março, foi fraudada. A polícia do Legislativo finalizou o inquérito sobre o caso nesta semana e o encaminhou na quarta-feira, 11, ao Ministério Público Federal. Segundo assessoria da Câmara, o inquérito do Depol não identificou o autor da falsificação.

As investigações começaram após ofício encaminhado pelo líder do PR na Câmara, deputado Anthony Garotinho (RJ), ainda em março. O próprio Zoinho havia informado ao líder do seu partido, no dia seguinte à votação, de que não estava presente na sessão conjunta do Congresso Nacional, que rechaçou os vetos da presidente Dilma Rousseff. “Ocorre que, nos termos da decisão adotada pela bancada do Estado do Rio de Janeiro, este Parlamentar (Zoinho) não votou e muito menos assinou a relação de votantes ou preencheu qualquer cédula”, escreveu o parlamentar em ofício encaminhado a Garotinho.
Em 6 de março deste ano, uma sessão conjunta do Congresso Nacional rejeitou vetos da presidente Dilma Rousseff a uma nova distribuição dos royalties do petróleo que privilegiaria Estados e municípios não produtores, congelando as receitas de quem produz em patamares similares aos registrados em 2010.
Posteriormente, em decisão liminar, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da nova distribuição, acatando pedidos de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, os Estados que mais perderiam com a derrubada dos vetos. O mérito ainda será debatido pelo plenário do Supremo, mas não há data prevista para essa decisão. 
A polícia, porém, não conseguiu identificar os autores da falsificação. Por isso, a papelada foi encaminhada ao Ministério Público Federal, ao qual caberá dar andamento ou não ao caso. Derrubados pelos parlamentares dos estados não-produtores, os vetos estão mantidos graças a liminar da Justiça.
A suspeita de fraude na assinatura de Zoinho levou o líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ), com o apoio das bancadas do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – os estados mais prejudicados com a manutenção dos vetos –, a apresentar, ainda em março, um requerimento à Mesa Diretora pedindo a anulação da votação.
No requerimento, Garotinho argumentou que o colega de partido não poderia ter votado por estar fora de Brasília e que a assinatura atribuída a ele não conferia com a original. Cartão de embarque de Zoinho mostra que ele embarcou às 20h43 no voo 1629 da Gol naquela noite. A votação só começou após as 23h e se estendeu pela madrugada.
Mas as dúvidas ainda persistem. Sem a conclusão sobre a autoria, parlamentares de estados não-produtores levantam a suspeita de que a fraude tenha sido produzida de maneira proposital por algum integrante das bancadas do Rio ou do Espírito Santo, com o objetivo de anular a sessão. Garotinho diz que a suspeita não procede. “É só conferir a assinatura dos parlamentares das bancadas do Rio, Espírito Santo e São Paulo”, desafia o líder do PR. Caberá ao Ministério Público rever ou não a análise da Polícia Legislativa. O MP ainda poderá pedir um exame grafotécnico ao Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br

AMANHÃ SERÁ DECIDIDO O DESTINO DO HOSPITAL REGIONAL DE CANGUARETAMA

Em uma reunião que acontecerá amanhã (13/09), na SESAP, será discutido o destino do Hospital Regional de Canguaretama, a reunião contará com a presença dos Secretários de Saúde dos municípios da região, assim com os referidos Prefeitos, tendo como pauta a municipalização e cogestão do mesmo. 

INVESTIR EM PAVIMENTAÇÃO É INVESTIR EM SAÚDE

Prefeitura conclui pavimentação do Morada do Sol

 O loteamento Morada do Sol, localizado no distrito de Piquiri, vive um novo capítulo da sua história. A dificuldade de acesso, o lamaçal proveniente das chuvas e os insetos já não fazem mais parte da sua realidade e onde antes havia barro hoje há calçamento, graças às obras de pavimentação e drenagem superficial que foram realizadas, com recursos próprios, pela Prefeitura Municipal de Canguaretama.

De acordo com a prefeita do município, Fátima Marinho, que visitou o loteamento esta semana, oportunidade na qual também conversou com moradores, a obra era um compromisso da administração e foi feita com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da comunidade. “Foram 3.500 metros de pavimentação e 2.200 metros de drenagem executados em 90 dias de trabalho”, detalhou a prefeita, que já autorizou a execução de obras semelhantes em outras localidades do centro de Canguaretama.

Quadra de Piquiri também passou por reparos

Outra recente ação da Prefeitura Municipal em Piquiri foi a pavimentação do trecho localizado em frente à Quadra de Esportes do distrito. Nesse local, o barro também deu lugar ao calçamento, facilitando o acesso ao espaço. A estrutura da Quadra também passou por reparos, incluindo o telhado, para garantir a segurança dos desportistas e da comunidade.
 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Assessor de Comunicação Social: Octávio Santiago Neto

TIMIDAMENTE AS OBRAS ESTÃO CHEGANDO EM BARRA DO CUNHAÚ

Prefeitura constrói muro de proteção na Barra

 As queixas da comunidade relacionadas à insegurança gerada pelo uso indevido do espaço público e as limitações em razão do não isolamento para as atividades de recreação dos estudantes chegaram ao fim na Escola Municipal Roberto Magalhães. Isso porque a Prefeitura Municipal de Canguaretama concluiu, no mês de setembro, o muro de proteção da instituição, localizada no distrito da Barra do Cunhaú.

A construção do muro era um pleito local, já que antes a escola ficava totalmente exposta, sendo alvo de meliantes e fonte de restrições para os estudantes. Segundo Fátima Marinho, prefeita do município, que esteve esta semana no local, a proteção, com 70m de extensão e 2,1m de altura, resguarda o patrimônio público e garante a segurança de docentes e discentes e da população que reside no entorno da escola.

Fátima ainda determinou reparos urgentes na iluminação das ruas vizinhas a instituição e enviou ofício a Polícia Militar solicitando mais atenção nas imediações das escolas do município.

 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Assessor de Comunicação Social: Octávio Santiago Neto