MUITA CONFUSÃO EM GOIANINHA

Quatro torcedores são baleados antes do jogo América-RN x Ceará

Segundo a PM, torcedores foram feridos por balas letais e de borracha.
Confronto com torcedores e polícia aconteceu antes e durante a partida.

Quatro torcedores do América-RN foram feridos a tiros na tarde deste sábado (26) do lado de fora do estádio Nazarenão, em Goianinha, a 54 quilômetros de Natal, onde o time natalense enfrentou o Ceará-CE pela 32ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Segundo informações do capitão Fábio Sandrine, comandante da Polícia Militar na região, três carros passaram pelas imediações do estádio e os ocupantes efetuaram os disparos antes da partida começar. Houve confronto entre as duas torcidas e a PM também atirou usando balas de borracha. “Tem torcedor ferido com bala de verdade e torcedor ferido com bala não letal. Eles foram socorridos ao hospital, mas não correm risco”, afirmou o oficial.

Os quatro baleados, todos torcedores do América, foram socorridos inicialmente para o hospital da própria cidade. Dois deles, com ferimentos nos pés, foram liberados. Os outros foram encaminhados para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. Segundo a unidade, eles levaram mais de um tiro cada um, mas também estão fora de perigo. Um foi atingido na coxa e nas nádegas. O outro, nas pernas.

Quando o jogo começou, ainda de acordo com o tenente Sandrine, as duas torcidas voltaram a se enfrentar. A briga, desta vez, aconteceu dentro do estádio (veja o vídeo acima). “Usamos spray de pimenta e também armas não letais para dispersar a confusão. No campo ninguém ficou ferido”, acrescentou.

O oficial informou ao G1 que 22 torcedores foram detidos durante a briga e conduzidos à delegacia da cidade. A maioria, torcedores do Ceará. Entre eles, alguns torcedores do ABC-RN, o maior rival do América. Nenhuma arma foi apreendida. Drogas foram encontradas com o grupo, mas a quantidade não foi revelada.

A PM realiza diligências na tentativa de encontrar os suspeitos que efetuaram os disparos de dentro dos três veículos.

Fonte: http://g1.globo.com

PROTESTO OU VANDALISMO?

Após 10 dias, manifestantes deixam Câmara Municipal de Natal

Após 10 dias, os manifestantes que ocupavam a Câmara Municipal de Natal deixaram o local. De acordo com a Polícia Militar, o grupo desocupou a sede do legislativo municipal por volta das 3h desta sexta-feira (25). Na noite desta quinta (24), o ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de habeas corpus feito pelos manifestantes.

Com a decisão do STJ, a Polícia Militar teria que dar cumprimento a ordem de reintegração de posse assinada pela juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública da capital potiguar. O comandante geral da PM no estado, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, informou a G1 que a determinação seria cumprida nesta sexta-feira.

"Tomamos conhecimento da decisão do Superior Tribunal de Justiça e iríamos retirar os manifestantes da Câmara nesta sexta. Mas, felizmente, o grupo achou por bem deixar a Câmara de forma pacífica", falou o coronel Araújo.

Os manifestantes ocupavam a sede do legislativo municipal desde o último dia 15, quando os vereadores mantiveram o veto do prefeito Carlos Eduardo ao projeto do passe livre no transporte coletivo da capital. No início da semana, a mesa diretora da Casa suspendeu as atividades até que o grupo deixe o local.

Na manhã desta quinta, também por determinação da mesa, os vereadores e funcionários que trabalham na Câmara foram impedidos de entrar do prédio. “Eu cheguei e o guarda legislativo informou que foi determinação da mesa diretora não deixar ninguém entrar. Não pude nem pegar meus telefones que estão no meu gabinete”, relatou o vereador Hugo Manso (PT).

Fonte: http://g1.globo.com

AGONIA FINANCEIRA

Governo tem expectativa de pagar 95% da folha até dia 31

O Governo do Estado informou ontem a “expectativa” para o pagamento dos salários do mês do funcionalismo. Por meio de uma nota, a gestão estadual registrou que espera pagar o salário de outubro de 95% dos servidores até o dia 31 deste mês. O percentual deve atingir quem ganha até R$ 5 mil. Os restantes 5% terão a “perspectiva” de receber uma semana depois, segundo o comunicado.  As informações são da Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan), cujo titular, Obery Rodrigues, deve conceder uma entrevista coletiva na segunda-feira (28), para explicar como se dará a reprogramação da folha de pessoal e para expor a situação do orçamento. Ao todo, o Estado possui cerca de 102 mil servidores, os quais custam aos cofres públicos quase R$ 300 milhões/mês.

Ontem, o Governo publicou na edição do Diário Oficial  o remanejamento de R$ 9.713.742,31 no orçamento. Deste valor, R$ 6.582.205,00 serão aportados para o pagamento de aposentados e pensionistas do Estado. A Seplan já havia dado conta de um déficit mensal da ordem de R$ 29 milhões mensais oriundos do Fundo Previdenciário. Para arcar com o custo, o Governo direcionou para os aposentados recursos que seriam gastos em diversas áreas, como preservação do patrimônio público, ações da Secretaria de Agricultura e Pesca e no programa de segurança alimentar. O valor é utilizado porque a contribuição patronal e dos servidores não é suficiente para quitar os valores.

Para o custeio da folha de inativos e pensionistas, o Governo recolhe 11% dos salários dos servidores e paga 22% sobre os vencimentos dos trabalhadores. Outro problema é o fato de a gestão Rosalba Ciarlini não haver conseguido, até agora, viabilizar os recursos necessários para o pagamento dos 60% do décimo terceiro salário do funcionalismo. O provisionamento  do montante não está sendo realizado plenamente e é uma preocupação a mais.

De acordo com Obery, as dificuldades orçamentárias do estado têm uma explicação. Uma delas é a frustração de R$ 52 milhões na projeção de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para ele, o desequilíbrio entre o que se arrecada e se gasta no Estado é o motivo para a crise no pagamento da folha. A forma como o Executivo vai proceder o pagamento dos salários ainda não está definida. O Governo tem permissão para remanejar livremente valores no orçamento com fim de contemplar os vencimentos dos servidores, bem como para viabilizar ações nas Secretarias de Saúde e Segurança. Mas para garantir a remoção de recursos nas demais áreas dispõe de uma margem de 5% de todo o orçamento. E essa margem já foi totalmente utilizada. A saída encontrada foi pedir à Assembleia Legislativa autorização para remanejar mais 3% do OGE com fim de cobrir despesas de custeio e manutenção.

Fonte: Tribuna do Norte

PORTARIA Nº 2.355 DE 10/10/2013 POSSIBILITA ADESÃO DOS MUNICÍPIOS A NOVAS EQUIPES DO PSF

Altera a fórmula de cálculo do teto máximo das Equipes de Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);

Considerando que cada Equipe de Saúde da Família deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000, respeitando critérios de equidade para essa definição e que para áreas mais vulneráveis é necessário que as equipes se responsabilizem pelo cuidado de uma população ainda menor que o recomendado, aproximando de 2.000 pessoas por equipe; e

Considerando que um grande número de Municípios, por questões territoriais, baixa densidade demográfica, áreas de populações rarefeitas ou, ainda, pela decisão de possuir um número inferior de pessoas por Equipe de Saúde da Família para avançar no acesso e na qualidade da Atenção Básica, demandam um número maior de equipes de teto de financiamento, resolve:

 Art. 1º Fica alterado o cálculo do teto máximo de Equipes de Saúde da Família, com ou sem os profissionais de saúde bucal, pelas quais o Município e o Distrito Federal poderão fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos, o qual passará a ser obtido mediante a seguinte fórmula: População/2.000.

Parágrafo único. A fonte de dados populacionais utilizada da fórmula prevista no "caput" deste artigo será a mesma vigente para o cálculo do recurso "per capita" definida pelo IBGE e publicada pelo Ministério da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência setembro de 2013.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Fonte:http://www.brasilsus.com.br 

ESTADOS SOFREM COM A QUEDA DO FPM

Governo Rosalba atrasa pagamento do funcionalismo público

A guerra fria do governo continua. Depois de prevê uma queda de mais de 10% na receita, sem dar explicações claras à população, a solução encontrada foi atrasar os salários. Para a direção do SINTE isso não passa de chantagem. Como o Governo explica para aposentados, pensionistas e profissionais da ativa que não houve queda na arrecadação do estado e mesmo assim os deixa sem salário?

Essa moda não pode pegar. O Ministério Público, que tem o papel de investigar, deve botar a mão na massa e cobrar explicações do que realmente está havendo. O SINTE/RN está atento e mobilizado, o Governo merece uma resposta contra esse desrespeito com os servidores.

Fonte: http://www.sintern.org.br

QUEDA DO FPM E A FALÊNCIA DOS MUNICÍPIOS. É SÓ O COMEÇO!

Municípios atrasam salários e pagamento de prestadores

Os municípios de São Tomé, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Angicos e Santana do Matos estão entre os que nutrem de situação financeira mais crítica no estado, principalmente face as quedas nos repasses do FPM. Essas Prefeituras, em regra, estão com os salários do funcionalismo atrasados, demitiram e continuam demitindo funcionários e atrasam sucessivamente o pagamento de prestadores de serviços. De acordo com Benes Leocádio, esse é o panorama potiguar.

“E ao contrário do estado ou de municípios de grande porte, nós não temos uma base geradora de arrecadação própria e por isso ficamos dependentes do FPM”, explicou. O prefeito de São Tomé, por exemplo, pediu a colaboração do Ministério Público para que possa negociar as dívidas, incluindo os salários dos servidores, em atraso há um mês. Em Pedro Avelino 20 funcionários foram demitidos; e em Afonso Bezerra não se efetivou o pagamento dos salários de todo o pessoal contratado.

O município de Angicos há um atraso no pagamento do transporte escolar e Santana do Matos também encontra-se em dificuldades de cumprir com as obrigações. De acordo com Benes Leocádio, o que foi possível foi feito pelos gestores para apertas os gastos. Ele destacou, contudo, que medidas como as adotadas pela governadora Rosalba Ciarlini, de reprogramar os repasses aos Poderes não podem ser feitos pelos municípios porque o percentual de 4,5% cabível ao Poder Legislativo é fixado com base na arrecadação do ano anterior e não por uma previsão livre do Poder Executivo.

Fonte: Tribuna do Norte

NÃO ADIANTA MÁQUINAS SE AS PREFEITURAS NÃO TEM DINHEIRO PARA MANTER

Dilma destaca apoio às prefeituras

O governo federal já entregou mais de 7,6 mil máquinas como retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba para municípios de todo o Brasil e a meta é chegar a 18 mil máquinas até maio de 2014. Esse balanço foi divulgado por Dilma Rousseff no programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”. “Só de retroescavadeiras, já distribuímos mais de 4,5 mil no Brasil inteiro. Além das retroescavadeiras, já entregamos mais de 2 mil motoniveladoras e mais de 600 caminhões-caçamba”, destacou a presidenta.

“Até maio que vem, todos os municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes e que sejam atingidos por situação de emergência devido à seca terão recebido todas as suas máquinas, ou seja, terão esses kits de equipamentos completinhos”, disse a presidenta, no programa de rádio, transmitido no início da semana. 

Segundo ela, são 5.061 municípios de todo o Brasil que estão recebendo um kit de máquinas. De acordo com Dilma, os 1.440 municípios do semiárido com até 50 mil habitantes e todos os municípios em situação de emergência estão recebendo prioridade na distribuição dessas máquinas. Ela ressaltou, ainda, que o governo está construindo 750 mil cisternas no semiárido.

As máquinas passam a ser da prefeitura, destacou Dilma. “Nós doamos a máquina de papel passado para o município. O prefeito não tem que pagar nenhum centavo por ela”, afirmou. Todas as máquinas são novas. “Cada kit de máquina custa, no mercado, entre R$ 1 milhão, quando o kit abrange três máquinas; e até R$ 1,6 milhão, quando o kit inclui, além disso, um caminhão-pipa e uma pá carregadeira”, ressaltou. Segundo a presidenta, prefeituras de cidades pequenas teriam muita dificuldade para fazer essa compra com o seu orçamento. “É por isso que o governo federal está fazendo estas doações”, disse.

Conforme Dilma, essas doações aos municípios representam um investimento federal de R$ 5 bilhões. Essas máquinas que estão sendo repassadas para as prefeituras ajudarão, principalmente, em obras nas estradas vicinais. A presidenta lembrou também que o governo já doou 13,5 mil ônibus escolares para os municípios, em todo o País. Dilma destacou que o governo criou condições para que essas compras beneficiem o País por meio das chamadas “margens de preferência”. Trata-se do modelo de compra governamental que prioriza, sobretudo, a produção nacional.

Fonte Tribuna do Norte

GOVERNO DILMA MASSACRA AS PREFEITURAS COM A QUEDA DO FPM

Foto: Benes Leocádio

Frustração com FPM em 2013 está em R$ 169 milhões

O Governo Federal estimou para este ano R$ 76 bilhões para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas essa projeção se desfez por duas ocasiões, o que resultou em uma queda no repasse às cidades brasileiras de R$ 7 bilhões.  Às Prefeituras do Rio Grande do Norte caberá a redução de R$ 169,4 milhões com o FPM, até dezembro, se a União não reestimar mais uma vez – para baixo – a receita. Até o momento, os 167 potiguares têm uma perspectiva de saldo de R$ 1,6 bilhão/ano, mas esse valor já foi de R$ 1,8 bilhão quando da primeira previsão, em janeiro. A União alega quedas sucessivas na arrecadação das fontes que compõem o FPM – Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – para redução das transferências. Enquanto isso, os municípios literalmente agonizam.

Análises da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Federação dos Municípios do RN (Femurn) registram crises permanentes nas Prefeituras país afora enquanto o FPM – a principal fonte de renda das cidades de pequeno e médio porte – declinam. De acordo com o presidente da Femurn, Benes Leocádio, a grande maioria das gestões municipais têm utilizado de recursos do mês seguinte para pagar obrigações passadas. “Os atrasos nos salários são  comuns em muitas das Prefeituras. É uma situação de calamidade”, disse o prefeito de Lajes.
Ele observa ainda que as despesas que mais crescem no âmbito dos municípios, como é o caso da folha de pessoal, não dependem da vontade do gestor. Isso porque os gastos que mais oneram os cofres públicos – o piso dos professores e o aumento anual do salário mínimo – são determinações da Câmara Federal e da União. “Hoje ele [o prefeito] é mero cumpridor de obrigações, ou do governo federal ou do congresso”, criticou. 
Ele destacou que todo mês são efetuados aumentos na folha de pessoal, valores oriundos da implantação das promoções do funcionalismo, o que tem dificultado o fechamento das contas dos municípios. “E aí como a receita não acompanha essa velocidade, a grande parcela dos municípios está estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, frisou.
De acordo com Benes Leocádio, uma preocupação a mais é o fato de as Prefeituras estarem infringindo a LRF, o que tem motivado alertas por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). As medidas dos gestores, para contenção de despesas, não têm surtido o efeito esperado. “No meu município, por exemplo, estamos trabalhando 38 pessoas que não são do quadro quando o número de cargos em comissão era de quase 600. Já criamos previdência própria, uma série de medidas mas infelizmente a despesa cresce acima”, lamentou. Ele disse que o último relatório apontou o crescimento de 32% da folha em 2013, enquanto que a arrecadação não subiu 5%.

Fonte: Tribuna do Norte

PISO DOS PROFESSORES PODE SER REAJUSTADO EM 19% EM 2014. SE OS GOVERNADORES DEIXAREM.

Imagem ilustrativa

Piso nacional dos professores: Estados defendem reajuste menor em 2014.

Governadores entregaram ao governo federal documento que propõe nova fórmula de cálculo do piso

Governadores de pelos 27 Estados se uniram para sugerir uma nova fórmula do cálculo de correção dos salários dos professores da educação básica a partir do ano que vem. Estudos preliminares do governo federal apontam um aumento de 19% em 2014, mais do que o dobro dos 7,97% concedidos à categoria no início deste ano. O documento, com uma nova sugestão de cálculo, foi entregue ao Executivo na semana retrasada. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, se aplicado já no ano que vem, o índice seria reduzido a 7,7%. Hoje, nenhum docente pode receber menos do que R$ 1.567.

Hoje o cálculo segue a variação do gasto por aluno no Fundeb, que depende do volume de impostos a ele destinados e do número de alunos da rede pública do ensino fundamental. Para os governadores, a solução é reajustar o piso com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) do ano anterior acrescido de 50% da variação real (descontada a inflação) do fundo.

Há ainda uma proposta defendida pela CNTE, entidade que representa os trabalhadores da educação básica, que ficaria em torno de 10%. Uma mesa de negociação, organizada pelo Ministério da Educação, está tratando do tema com o objetivo de chegar a um consenso sobre uma nova fórmula de reajuste, a ser aprovada pelo Congresso. 

A proposta dos trabalhadores estabelece o INPC mais 50% da variação nominal (sem descontar a inflação) do Fundeb. O argumento é de que o piso dos professores - pouco mais do que o dobro do salário mínimo - ainda é muito baixo, o que contribui para o "apagão" dos profissionais na sala de aula.

Fonte: http://noticias.terra.com.br