CÂMARA APROVA PEC QUE PERMITE UNIVERSIDADE PÚBLICA COBRAR POR PÓS-GRADUAÇÃO

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (21), em primeiro turno, por 318 votos a favor, 129 contra e 4 abstenções o texto-base da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permite às universidades cobrarem por cursos de pós-graduação lato sensu, (especialização), de extensão e de mestrado profissional.

A proposta altera ao Artigo 206 da Constituição que determina a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que relatou a matéria. Verde alterou a proposta inicial para incluir o mestrado profissional como passível de ser cobrado. O tema foi o principal ponto de polêmica entre os deputados.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), criticou a alteração, pois a cobrança em cursos de pós-graduação lato sensu e em mestrados profissionais em universidades públicas não tem consenso dentro da comunidade acadêmica. Alice citou como exemplo a Associação Nacional Dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) que não teria posição firmada sobre o tema e a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) contrária à cobrança. “Porque aligeirar-se numa decisão onde a comunidade universitária não tem consenso sobre a questão?”

Cleber Verde justificou com o argumento de que a cobrança por cursos de pós-graduação já é realidade em algumas universidades. “O que nos foi dito em audiências públicas é que a esses cursos servem não apenas para capacitar profissionais, mas também permitem investimentos em laboratórios e em melhorias de infraestrutura”, afirmou.

Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a medida significa criar uma porta de entrada para processo de privatização da educação pública. “É uma proposta privatista que reduz a responsabilidade do Estado, intensifica a privatização e o modelo de universidade gerencial. O modelo de universidade com ensino pesquisa extensão é o melhor modelo de universidade se quisermos construir uma proposta de futuro para o país”, disse.

Segundo o autor da PEC original, deputado Alex Canziani (PTB-PR), a motivação para propor a alteração é a de que, embora algumas universidades públicas cobrem por cursos de pós-graduação lato sensu, muitos alunos entram na Justiça contra a cobrança, usando o texto constitucional como argumento. “Se não aprovarmos essa matéria as universidades vão deixar de ofertar esses cursos que são importantes, com medo das decisões da Justiça”, disse.

Antes da votação em segundo turno, os deputados ainda devem votar um destaque do PCdoB que pede a supressão da cobrança para mestrados profissionais. Antes da votação, Alice Portugal sugeriu que o assunto fosse debatido novamente pela Comissão de Educação, antes da votação em plenário.

“Não precisamos abrir a Constituição para regular o lato sensu. Devemos manter a matriz pública e gratuita da estrutura das universidades brasileiras e regular o lato sensu em regramento infraconstitucional”, afirmou a deputada.

Fonte: O Potiguar

Historiador revela mais provas de que Brasil foi descoberto no RN

Professor e historiador Lenine Pinto fez amplo estudo para defender tese de que país nasceu em Touros

Duas mil milhas separam a cidade de Touros, no Rio Grande do Norte, a Porto Seguro, na Bahia. Mas poucos sabem que ambas possuem um ponto em comum: o descobrimento do Brasil. Pois é. A polêmica em torno do lugar exato onde Pedro Álvares Cabral desembarcou pela primeira vez no país voltará à tona nos próximos meses.

O professor universitário Lenine Pinto, historiador e responsável por uma ampla pesquisa em torno do assunto, está finalizando mais um livro, desta vez intitulado “O Bando do Mar”. Na obra, dará continuidade ao seu primeiro livro, que tornou famosa a polêmica tese de que o Brasil foi descoberto no Rio Grande do Norte.

No ano de 1998 Lenine Pinto publicou a primeira edição do livro, que tinha por título “A Reinvenção do Descobrimento”. Naquela época a publicação foi destaque nacional pela abordagem da temática do descobrimento, e rendeu ao professor a participação em diversas palestras e programas de televisão.

Em entrevista ao Portal Agora RN o docente afirmou estar animado com o novo trabalho, que ele já vem desenvolvendo desde 2007 e pretende lançar no próximo mês de novembro, durante um encontro de escritores em Natal.

“Neste novo trabalho pretendo apresentar aos leitores mais detalhes desse importante período de nossa história, detalhes estes que não estavam na primeira edição”, relatou.

Entre os pontos que o professor destaca como fundamentais para a tese da descoberta aqui no Rio Grande do Norte está o fato de Pedro Álvares Cabral, no dia em que implantou o Marco de Posse na praia de Touros, ter convocado todos os capitães para uma reunião em seu navio.

No encontro ele perguntou aos capitães se não seria conveniente enviar um navio de volta a Lisboa para contar ao rei Dom Manoel que eles tinham achado a terra. Ao saber da notícia, o rei de pronto já se dispôs a mandar, no ano seguinte.

Outro ponto que ele ressalta é que Pero Vaz de Caminha, ao descrever a descoberta da terra, disse que a primeira coisa que viu foi um monte alto e redondo, que seria o Pico do Cabugi, segundo a tese de Lenine Pinto. O Monte Pascal, na Bahia, é uma torre, é cortado e não tem pico. “Isso aí é um atestado claro do descobrimento aqui”, ressalta.

O professor também detalhou que o pau brasil nascia aqui no Rio Grande do Norte e se estendia até Cabo Frio, com uma interrupção na Bahia. “Em Porto Seguro não tinha Pau Brasil, muito menos açúcar, essenciais para a economia da época”, completou.

Reivindicação histórica

Questionado sobre a passividade de políticos do RN em reivindicar uma possível correção histórica sobre a descoberta do Brasil, o professor foi bem direto em sua resposta. “Os políticos do Rio Grande do Norte, em outro caso, entregaram a Pernambuco a Ilha de Fernando de Noronha; eles não têm interesse em ajudar a história, não ligam para o nosso registro”, desabafa.

Como benefício ao Estado por essa possível correção histórica, o educador prevê que a mudança poderia ajudar muito a atividade turística potiguar, gerando mais atratividade para o RN.

Fonte: Agora RN

FAB reabre inscrições para candidatos de nível médio em várias áreas

São oferecidas mais de 500 vagas para unidades da FAB em todo o Brasil

O Comando da Aeronáutica reabriu nesta quarta-feira (21/10) as inscrições para o exame de seleção do Quadro de Sargentos da Reserva de 2ª Classe Convocados (QSCON 2016). Os interessados poderão se inscrever no site www.qscon2016.aer.mil.br até o dia 29 de outubro.

A organização do processo seletivo informa que o candidato deve preencher todos os itens do formulário de inscrição e só em seguida clicar no botão enviar inscrição. O candidato poderá imprimir o comprovante de inscrição.

Os interessados que tiveram as inscrições confirmadas antes da suspensão do processo seletivo irão receber um e-mail de validação no prazo de 48 horas. Caso o e-mail não seja enviado, significa que o registro não foi computado e o candidato deverá realizar a inscrição novamente.

Atenção. Todos deverão ler a Portaria 6.065 -T/DSM de 20 de outubro de 2015, que retifica o aviso de convocação disponível no site.

QSCON 2016 – A Força Aérea Brasileira divulgou na última quarta-feira (14/10) a abertura das inscrições para o exame de seleção do QSCON 2016, que foram suspensas na sexta-feira (16/10) devido a problemas técnicos. Após a solução desses problemas, as inscrições foram reabertas nesta quarta-feira (21/10) e prorrogadas por mais uma semana.

São oferecidas mais de 500 vagas para unidades da FAB em todo o Brasil. As vagas são destinadas aos candidatos com nível técnico nas áreas de administração, arrumador, comunicações, eletrônica, eletricidade, enfermagem, informática, laboratório, motorista, obras, pavimentação, radiologia e topografia. Os requisitos específicos, carga horária dos cursos técnicos exigidos e demais informações podem ser consultados no aviso de convocação.

A seleção será constituída das seguintes etapas: Inscrição; Avaliação Curricular; Concentração Inicial; Inspeção de Saúde Inicial (INSPSAU); Concentração Final; e Habilitação à Incorporação. Ao ser incorporado, o candidato será incluído no Quadro de Sargentos da Reserva de 2ª Classe Convocados (QSCon) e implicará na inclusão no Corpo de Graduados da Reserva da Aeronáutica. O candidato civil, depois de incorporado, realizará o Estágio de Adaptação para Praças (EAP) que se destina a preparar os incorporados às condições peculiares do Serviço Militar Temporário e ao exercício das demais atividades militares das áreas profissionais em que atuarão. O EAP terá duração total de doze meses. O candidato que seja militar da ativa ou da reserva não remunerada, que não tenha pertencido ao QSCon, também realizará o estágio.

Fonte: http://jornaldehoje.com.br/

SMS convoca aprovados para Enfermagem e técnicos em Radiologia e Enfermagem

‏Os candidatos convocados devem comparecer à sede da SMS

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado e a convocação dos candidatos aprovados para trabalho temporário na rede de atenção básica do município nas categorias Enfermeiro e técnicos em Radiologia e em Enfermagem. As portarias nº 500/2015 e 501/2015, com o resultado final e a convocação, respectivamente, foram publicadas na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial do Município (DOM).

O secretário municipal de Saúde Luiz Roberto Fonseca determinou a chamada imediata dos selecionados nas três categorias para que os serviços de saúde não sejam interrompidos, prejudicando a sociedade natalense. Os candidatos convocados devem comparecer à sede da SMS, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, nº 915, no bairro de Areia Preta, no prazo de 72 horas a partir da divulgação do resultado final, no horário das 8h às 16h.

Devem apresentar documentação original comprobatória enviada no ato da inscrição e o original e duas cópias dos seguintes documentos: Diploma ou declaração de conclusão do curso para o cargo pretendido; Carteira do respectivo Conselho; Comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria; Carteira de identidade; CPF; Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral; PIS; Carteira de Trabalho (CTPS); Certificado Militar (para candidatos do sexo masculino); Comprovante de Residência; Termo de Ciência, Concordância com o Edital e Declarações Negativas (Anexo II) e duas fotografias 3 x 4 (iguais).

Também devem apresentar os seguintes exames de saúde: Hemograma Completo, Sumário de Urina e VDRL, dosagens bioquímicas de glicose, triglicerídeos, colesterol total, HDL, LDL e RX de tórax, todos com validade de até 90 dias. A critério da avaliação da junta médica do Município do Natal, poderá ser solicitado exames complementares e avaliação de especialistas da área.

O resultado final e a convocação referente às demais categorias contempladas no Processo Seletivo devem ser divulgados de forma escalonada, considerando o critério de prioridade/necessidade do serviço, até o dia 28 de outubro.

Fonte: http://jornaldehoje.com.br/

SME antecipa matrículas em Natal

A fim de garantir o acesso e permitir a definição do número de alunos em cada sala de aula nas 73 escolas de ensino fundamental e nos 72 centros de ensino infantil, a Secretaria Municipal de Educação (SME) está antecipando o calendário de matrículas portadores de necessidades especiais para o ano letivo de 2016, o que deverá ocorrer entre os dias 26 e 30 de outubro. Atualmente a rede municipal de ensino conta com 1.200 alunos com algum tipo de deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, cujo encaminhamento será feito por meio do Sigeduc, o sistema de matrículas on line da rede estadual de ensino.

“As famílias devem procurar as escolas e Cmeis no período de 26 a 30 de outubro, específico para isso, porque passado esse período, o que houver de vaga será preenchido pelas matrículas externas, quando então já teremos a quantidade total de alunos”, avisou a Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE) da SME, Liane Ataliba Teixeira.
A chefe do SNOE reforça que a matrícula antecipada desses alunos especiais vai garantir uma organização de turmas quanto ao número de alunos”, além do fato de que esse público “demanda um cuidado maior, são crianças que têm especifidades próprias e precisam de organização de materiais específicos para o seu atendimento, encaminhamento de professores e quantidade de alunos em turmas regulares”.
Liane Ataliba disse que a antecipação dessa matrícula antes de qualquer outra matrícula geral da rede de ensino, “permite à escola organizar a melhor a orientação pedagógica para esses alunos”. A fim de orientar os técnicos e gestores da SME, de 8 horas às 17 horas de hoje, com intervalo para almoço, ocorre a formação sobre o processo de matrículas, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), em Nazaré, na Zona Oeste de Natal.
Já a chefe do Setor de Educação Especial da SME, Suédina Maria Varela de Lima, afirmou “que a expectativa de matriculas de alunos especiais é de 1.500 a 1.600: “Atendemos muitos alunos cadeirantes, ou seja, com deficiência física, outros com deficiência auditiva, visual e intelectual”, disse a chefe do setor,  A rede também atende alunos com autismo e cardiopatas, e ainda garante o transporte escolar de aproximadamente 250 alunos cadeirantes e autistas, com o uso de 12 ônibus.
Suédina Varela explicou que o perfil de alunos com necessidades especiais é muito diverso, por isso, há situações é que é possível colocar um grupo de alunos em uma sala de aula, “mas também existem situações em que é melhor usar o bom senso”, porque há casos em que um aluno tem de ser o único da sala de aula. “Não tem como colocar numa mesma sala de aula três autistas”, exemplificou.
Segundo Suédina Varela, a rede municipal de ensino tem, hoje, cerca de 52 mil alunos, mas o número por turma depende da característica desse perfil, porque a o número de alunos da turma de berçário é diferente do número de alunos de uma turma do ensino fundamental e assim por diante, até o do Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
Mas, segundo ela, o que determina a distribuição dos alunos especiais é a idade, quanto à turma e ano de escolaridade, “não é essencialmente o tipo de necessidade especial ou nem o nível de desenvolvimento dela”.
Para efetuação da matricula, os documentos necessários são cópias da  certidão de nascimento); do comprovante de residência); três fotos 3x4; Cartão de Vacina; Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); Nº do ID (Identificação Única – Censo Escolar), além da comprovação que  já freqüentou escola. 
Outros documentos exigidos são o NIS (Número de Identificação Social), se participa de programas sociais do Governo Federal; histórico escolar ou declaração comprobatória do último ano cursado, incluindo o Nº do ID, válida por 30 dias para os estudantes transferidos de outro estabelecimento de ensino; e a original e cópia do diagnóstico clínico (documento que comprova a deficiência). Os estudantes que serão encaminhados à rede estadual deverão providenciar o CPF.

Fonte: Tribuna do Norte

EM BREVE SERÁ CRIADA A BOLSA TRABALHO.

Sem CPMF relator propõe o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família em 2016

Deputado Ricardo Barros (PP-PR) quer cortes de até 10 bilhões de reais no programa para compensar a possível reprovação da CPMF no Congresso; ministra do Desenvolvimento Social rebate: 'não está sobrando dinheiro'

Criado em 2003 pelo governo Lula a partir da junção de uma série de programas sociais, o Bolsa Família entrou na mira do deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator-geral do Orçamento de 2016. Na manhã desta terça-feira, em reunião no Planalto, Barros avisou ao ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, que poderá cortar até 10 bilhões de reais dos 28,8 bilhões previstos no programa.

O deputado disse ao jornal O Estado de S. Paulo, Barros que não terá “dó” de cortar recursos do programa para compensar a frustração da arrecadação da nova CMPF – que, ao que tudo indica, tem poucas chances de ser aprovada pelo Congresso. Fraudes no programa permitiriam o corte, segundo o parlamentar.

Com a ameaça de corte em uma das vitrines da gestão do PT, Barros pressiona a equipe econômica para tomar uma decisão rápida em relação a medidas de aumento de impostos. Ele já avisou que não pretende incluir a nova CPMF e tem defendido enfaticamente o aumento da Cide do combustível, que não precisa de aprovação no Congresso.

Com o Bolsa Família sob pressão de cortes, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, defendeu os 28,8 bilhões de reais previstos no Orçamento de 2016 para o programa de transferência de renda, cuja medida provisória original completa doze anos nesta terça-feira. Qualquer corte no programa, segundo ela, terá impacto no aumento da extrema pobreza. Segundo ela, nos últimos anos, o Bolsa Família contribuiu para retirar 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza, sendo 8 milhões de crianças.

A ministra afirma que o “debate político” está contaminado as políticas públicas. “Não está sobrando dinheiro. Os valores presentes no Orçamento do ano que vem são muito exatos. Fizemos a conta na ponta do lápis. Não fizemos uma conta aproximada”, afirmou a ministra. Segundo ela, fiscalizações de órgãos de controle apontam que as fraudes no programa não ultrapassam 1% das 14 milhões de famílias que ganham o benefício.

De acordo com a ministra, há um cruzamento de dados que comprovam a condição vulnerável das pessoas que recebem o Bolsa Família. São checadas informações sobre trabalho, renda e até a possibilidade de o beneficiário ter morrido, afirma. “Pouco se discute o Bolsa Família, principalmente no Sul e no Sudeste, a não ser com base em preconceitos”, diz. A ministra desafiou as pessoas que afirmam conhecer “vizinho” ou “alguém” que receba o benefício sem necessidade a denunciá-lo.

Fonte: http://jornaldehoje.com.br/

PREFEITURA DE CANGUARETAMA IRÁ PROMOVER DIA DOS PROFESSORES, PORÉM NADA TEMOS A COMEMORAR.

DIA 27 EU NÃO VOU. DIA 28 NÓS VAMOS!

Dizem que a festa em comemoração ao do dia dos professores será promovido pela Prefeitura Municipal de Canguaretama no próximo dia 27 de outubro. Fico imaginando o que a digníssima Prefeita Fátima Marinho tem a comemorar junto aos professores de Canguaretama, pois ainda temos na lembrança a forma com que os educadores foram tratados pela atual administração no inicio do ano letivo, para aqueles que tem a memória fraca, vou relembrar alguns episódios que marcaram a categoria no início do ano. 

• Se negaram a pagar o reajuste de 13,01% referente ao piso do magistério, concederam apenas humilhantes 2%;
• Ameaçaram descontar os dias que a categoria entrou em greve;
• Acionaram a justiça contra o direito de greve dos Professores;
• Perseguiram e realizaram diversas transferências de professores que aderiram a greve;

Então eu pergunto! O que temos para comemorar?

Será que eles estão achando que somos...

Ou será que estão nos querendo fazer de...

Se ainda existe um pouco de dignidade em cada um de nós, devemos dizer: DIA 27 EU NÃO VOU! DIA 28 NÓS VAMOS.

MAIS UM AUMENTO DE IMPOSTO APROVADO NO RN.

Aumento do IPVA é aprovado na CCJ da Assembleia Legislativa

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou hoje à tarde, em reunião extraordinária, o projeto que reajusta o IPVA de 2,5% para 3%. O parecer aprovado foi do deputado estadual Albert Dickson (PROS), que votou pela constitucionalidade do projeto original remetido pelo Governo do Estado.
A expectativa dos parlamentares é que amanhã o projeto seja apreciado na Comissão de Finanças e Fiscalização e na próxima terça-feira entre na pauta do plenário da Assembleia Legislativa.
No entanto, mesmo aprovado no Legislativo, o reajuste do IPVA será implantado apenas em 2017, já que pelo critério da noventena o imposto só pode entrar em vigor a partir de 90 dias da sua criação, isso quer dizer que chegaria em fevereiro do próximo ano, quando os boletos do IPVA já estariam sendo emitidos, por isso o Executivo adiantou que o novo IPVA será válido a partir de 2017.
O projeto de lei enviado pelo Governo do Estado aumentando o IPVA, enviado no início deste mês, faz parte do pacote fiscal que a gestão pretende aprovar para aplacar os efeitos da crise econômica nas suas contas.  A alíquota deverá vai sair de 2,5% para 3% para automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, buggy, jet sky, aeronaves e embarcações recreativas ou esportivas.

Fonte: Tribuna do Norte

Reajuste do Piso do Magistério para 2016 pode chegar a 43% e valor proposto no senado é de R$ 2.743,65

A novidade para o próximo ano é a destinação de 5% da arrecadação das loterias para ajudar na complementação do Piso Nacional do Magistério

A Comissão de Educação do Senado deve votar no próximo dia 20, terça-feira, proposta de reajustar o Piso Nacional do Magistério para R$ 2.743,65. Este valor corresponde a cerca de 43% de crescimento sobre o Piso de 2015, estipulado em R$ 1.917,78.

O projeto é de autoria da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM, à direita na foto acima) e já tem voto favorável da relatora, a senadora Ângela Portela (PT-RR, à esquerda na foto acima).

A novidade é que para 2016 o projeto que prevê o reajuste do piso propõe também destinar 5% da arrecadação das loterias para ajudar na complementação desse direito dos professores. Segundo estimativas do próprio governo federal, as loterias da Caixa devem arrecadar até o final do ano aproximadamente R$ 15 bilhões. Com isso, cerca de R$ 750 milhões devem ser injetados nessa questão do pagamento do Piso. Embora não seja uma quantia muito elevada, é um bom incentivo, haja vista que em anos anteriores tais recursos não eram sequer previstos.

A medida ainda terá que passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, em fase final. Se aprovada, vai para a Câmara dos Deputados.

Sindicatos da Educação devem acompanhar a tramitação do projeto para evitar que o mesmo seja rebaixado por deputados ou senadores.

Fonte: http://www.deverdeclasse.com/